III CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL
III CONDITRANS
Retos del horizonte jurídico iberoamericano
Facultad de Derecho
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA – ESPAÑA
07 y 08 de julio de 2022
Presentación | Apresentação
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca promovem, em conjunto, o III Congreso de Derecho Transnacional (III CONDITRANS) nos dias 07 e 08 de julho de 2022, no formato presencial e on-line. O Congresso tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam o conhecimento Ibero-americano. Para atingir os objetivos, propõem-se a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições espanholas, portuguesas e brasileiras. Desse modo, a coordenação do III CONDITRANS convida a comunidade jurídica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD’s e afins), assim como investigadores independentes (mestrandos, mestres e doutorandos) a participar do evento submetendo propostas aos painéis temáticos na forma de artigos ou resumos, conforme regras do edital/convocataria/call for papers.
Dirección | Direção
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell
Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca. Coordenador do Programa de Doutorado em Administración, Hacienda y justicia en el Estado Social da Universidade de Salamanca.
Coordenação | Coordinación
Fábio da Silva Veiga
Professor Doutor de Direito Empresarial da Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Licenciatura, Mestrado e Doutoramento. Professor Adjunto-Convidado de Direito Comercial do Politécnico de Leiria.
Zélia Luiza Pierdoná
Professora Doutora de Direito da Seguridade Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil. Graduação, Mestrado e Doutorado.
Secretaria
Talita Cardim (U.Valencia), Giovana Cruz (IBEROJUR), Leonardo Foeppel (U.Porto), Millena Estevão (IBEROJUR), Fabiano Fernando (IBEROJUR); Cristian Ferreira Júnior (U.Porto)
Comité Científico
Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos)
Ana Lambelho (Politécnico de Leiria)
Anderson Lobato (FURG)
António Francisco de Sousa (U.Porto)
Augusto Jobim (PUCRS)
Bruna Capparelli (U.Bologna)
Cátia Cebola (Politécnico de Leiria/IJP)
Carlos Alberto Lunelli (UCS)
Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto)
David Montoya Medina (Universidad de Alicante)
David Pavón (Universidad Complutense de Madrid)
Denise Fincato (PUCRS)
Doglas Lucas (UNIJUI)
Eugénio Lucas (Politécnico de Leiria)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto/Politécnico de Leiria)
Fabio Siebeneichler de Andrade (PUCRS)
Federico Bueno de Mata (Universidad de Salamanca)
Francesca Benatti (U.Padova)
Frederico Oliveira (UNAMA)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)
.
Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra)
Jonathan Barros Vita (UNIMAR)
Lorenzo Cotino Hueso (Universidad de Valencia)
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca)
Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto)
Maria Manuela Magalhães (Universidade Portucalense)
Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Maria Claudia Brauner (FURG)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Marisa Dinis (Politécnico de Leiria)
Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense)
Ricardo Gloeckner (PUCRS)
Rossano Pecoraro (UNIRIO)
Susana Almeida (Politécnico de Leiria)
Valter Moura do Carmo (IBEROJUR)
Vania Siciliano Aieta (UERJ)
Vicenç Ribas Ferrer (Universidad de Alcalá)
Wilson Engelman (UNISINOS)
Wladimir Brito (Universidade Portucalense/IJP)
Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)
SIMPÓSIO 01 - DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, PANDEMIA E TRANSNACIONALIDADE
Simpósio 001
Título do Simpósio: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, PANDEMIA E TRANSNACIONALIDADE: a prisão como instrumento de gestão da crise sanitária.
Coordenador: Fausy Vieira Salomão (Universidade do Estado de Minas Gerais)
Idiomas: português e espanhol
SIMPÓSIO 02 - O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL (The Right to a Healthy Environment)
Simpósio 002
Título do Simpósio: O Direito ao Meio Ambiente Saudável: a crescente relação entre a proteção dos direitos humanos e as questões ambientais (The Right to a Healthy Environment: The Growing Links between Human Rights and Environmental Issues)
Coordenadores: Saba Pipia & Lucas Moreira Alcici (Georgian-American University/ Centro de Estudos em Direito e Negócios)
Idiomas: português, inglês espanhol
SIMPÓSIO 03 - A EFETIVIDADE DA TUTELA DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOS: contexto do transconstitucionalismo.
Simpósio 003
Título do Simpósio: A efetividade da tutela do direito à liberdade religiosa no contexto do transconstitucionalismo.
Coordenadores: André Fagundes & Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Programa de Mestrado em Direito da UFMT)
Idiomas: português e espanhol
SIMPÓSIO 04 - DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS
Título do Simpósio: Direito Internacional e Relações Transfronteiriças
SIMPÓSIO 05 - INOVAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL
Simpósio 005
Título do Simpósio: “Inovar em Direito Ambiental: como, quem e para quê?”
Coordenadores: Alexandra Aragão & Juliana Chediek ( Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra )
Idiomas: português e espanhol
SIMPÓSIO 06 - A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA TRANSIÇÃO DIGITAL
Simpósio 006
Título do Simpósio: A dignidade do trabalhador na transição digital.
Coordenadores: Dario Calderara & Priscila Lauande (Sapienza Università di Roma)
Idiomas: português, espanhol e italiano.
SIMPÓSIO 07 - TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E TECNO-REGULAÇÃO
Simpósio 007
Título do Simpósio: Trabalho em plataformas digitais e tecno-regulação.
Coordenadores: Massimo De Minicis, Priscila Lauande Rodrigues & Daniele Pommier Vincelli (Istituto Nazionale per l’Analisi delle Politiche Pubbliche / Sapienza Università di Roma)
Idiomas: português, espanhol e italiano.
SIMPÓSIO 08 - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Simpósio 008
Título do Simpósio: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: Um diálogo entre as Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos.
Coordenadores: Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima & Mércia Cardoso de Souza (Universidade de Coimbra / Escola Superior da Magistratura do Ceará)
Idiomas: português e espanhol
SIMPÓSIO 09 - DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ÂMBITOS INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL
Simpósio 009
Título do Simpósio: DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ÂMBITOS INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL
Coordenadores: Marco Antonio Rodrigues & Eduardo Manuel Val (Universidade Estácio de Sá)
Idiomas: português e espanhol
SIMPÓSIO 10 - DIREITO, GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Simpósio 10
Título do Simpósio: Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais
Coordenadores: Ana Keuly Luz Bezerra & Afonso Feitosa Reis Neto (Instituto Federal do Piauí)
Idiomas: português e espanhol
SIMPÓSIO 11 - CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
Título do Simpósio: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: e as ressignificações da propriedade privada em uma sociedade complexa
SIMPÓSIO 12 - TRAVESSIAS GLOBAIS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, AMBIENTAIS E LABORAIS EM PERSPECTIVA TRANSNACIONAL
Título do Simpósio: Travessias globais: a proteção dos direitos humanos, ambientais e laborais em perspectiva transnacional
SIMPÓSIO 13 - COMPLIANCE NO ESPAÇO IBEROAMERICANO NA ERA DA ECONOMIA GLOBALIZADA
Título do Simpósio: “Compliance no espaço iberoamericano na era da economia globalizada: a necessidade de mútuas aprendizagens entre ambas as margens do Atlântico”
SIMPÓSIO 14 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DOMÉSTICO
Título do Simpósio: Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua Concretização no Âmbito Doméstico
SIMPÓSIO 15 - A EUROPEIZAÇÃO E A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Título do Simpósio: A europeização e a globalização do Direito Administrativo
SIMPÓSIO 16 - DIREITO POLICIAL NA LUSOFONIA
Título do Simpósio: Direito Policial na Lusofonia
SIMPÓSIO 17 -DERECHO MERCANTIL Y LOS DESAFÍOS ACTUALES
Título do Simpósio: Derecho mercantil y los desafíos actuales / Direito Empresarial e os desafios atuais
SIMPÓSIO 18 -DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COMPARADO: BRASIL, ESPANHA E PORTUGAL
Título do Simpósio: Direito da Seguridade Social Comparado: Brasil, Espanha e Portugal
SIMPÓSIO 19 - DERECHO PROCESAL Y ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA
Título do Simpósio: Derecho procesal y administración de justicia
SIMPÓSIO 20 - DERECHO TRIBUTARIO Y LOS PROBLEMAS FISCALES TRANSNACIONALES
Título do Simpósio: Derecho tributario y los problemas fiscales transnacionales
SIMPÓSIO 21 - DESAFIOS NO HORIZONTE JURÍDICO IBERO-AMERICANO OS DIREITOS HUMANOS E A BIOMEDICINA
Título do Simpósio: DESAFIOS NO HORIZONTE JURÍDICO IBERO-AMERICANO OS DIREITOS HUMANOS E A BIOMEDICINA Protecção transnacional dos direitos humanos.
SIMPÓSIO 22 - DIREITO DO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Título do Simpósio: Direito do Agronegócio, desenvolvimento e sustentabilidade: desafios impostos pela transnacionalização da produção de alimentos
SIMPÓSIO 23 - DIREITO TRANSNACIONAL: EXISTÊNCIA, ABRANGÊNCIA, FINALIDADE E LIMITES NOS DIAS ATUAIS
Título do Simpósio: Direito Transnacional: existência, abrangência, finalidade e limites nos dias atuais
SIMPÓSIO 24 - DIREITO PENAL ECONÓMICO, PROCESSO PENAL ECONÓMICO E CRIMINAL COMPLIANCE
Título do Simpósio: Direito Penal Económico, Processo Penal Econômico e Criminal Compliance: temas contemporâneos, propostas, limites e experiências
SIMPÓSIO 25 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO QUESTÃO DE GÉNERO
Título do Simpósio: Violência doméstica como questão de género
SIMPÓSIO 26 - FILOSOFIA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O PLURALISMO JURÍDICO
Título do Simpósio: Filosofía Jurídica e Direitos Humanos: Reflexões sobre o Pluralismo Jurídico e o Direito Transnacional.
SIMPÓSIO 27 - DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título do Simpósio: Direito Internacional do trabalho
SIMPÓSIO 28 - DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E DEMOCRACIA NO DIREITO TRANSNACIONAL
Título do Simpósio: Direitos Humanos, Cultura de Paz e Democracia no Direito Transnacional.
SIMPÓSIO 29 - DERECHO Y NUEVAS TECNOLOGÍAS: retos jurídicos iberoamericanos
Título do Simpósio: DERECHO Y NUEVAS TECNOLOGÍAS: retos jurídicos iberoamericanos.
Convocatoria / edital | envío de trabajos | submissão de trabalhos
Universidad de Salamanca
La Universidad de Salamanca cumplió en el año 2018, 800 años de su fundación (fundada en 1218). Es la universidad más antigua de España y del mundo hispánico y la cuarta más antigua de Europa.
El II Congreso de Derecho Transnacional (II CONDITRANS) – Retos del horizonte jurídico iberoamericano – forma parte de un proyecto cuyo objetivo es el estudio del Derecho Transnacional en sus más variadas vertientes especializadas. El punto de partida es el principio de que la globalización genera profundos cambios en la estructura económica, política y jurídica dentro y fuera de las fronteras de los Estados, haciendo necesario, por tanto, revisar las antiguas soluciones dadas a los problemas ordinarios, o sea, es preciso encontrar respuestas que contribuyan a hacer frente a las diversas crisis que afligen al mundo y afectan directamente a los ciudadanos. El objetivo principal es aunar esfuerzos en el sentido de verificar cómo el Derecho Transnacional podría reformular, facilitar y desafiar el actual escenario jurídico-político fragmentado.
De esta manera los organizadores, la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca y el Instituto Iberoamericano de Estudios Jurídicos – IBEROJUR – convocan a la comunidad académica, compuesta por juristas y no juristas, jóvenes investigadores y profesores, a participar en un espacio de reflexiones y crítica alrededor de los desafíos y perspectivas del Derecho Transnacional en una mirada hacia los retos del derecho iberoamericano.
Evento Presencial y online
Los paneles abarcan diversas temáticas que componen el Derecho público, el Derecho privado, y especialmente aquellos dedicados a la discusión de trabajos que exploren los fenómenos y los efectos del Derecho Transnacional en la vida cotidiana de los individuos. En ese sentido son bienvenidas las propuestas que traten de los temas de los simposios (vid lista de simposios)
CONVOCATORIA (leer atentamente)
En esta sección se puede acceder a las principales informaciones de la convocatoria de sumisión de trabajos originales, asimismo como la metodología blind double peer review y publicaciones del congreso.
Asimismo, podrá conocer las informaciones de registro, diplomas y derechos autorales.
Acceda a la convocatoria (download)
Convocatoria pincha aquí
Acesse o edital em português clique aqui
- Para descaregar (download) el modelo de artículo pincha aqui.
- Sobre el formato dos paineles científicos y los objetivos generales del Congresso, pincha aqui.
- Envío de trabajos (información resumida – leer arriba en el archivo PDF)
- Plazo de envío de resúmenes o artículo entre 28.01. 2022 hasta el 30.05.2022 al correo electrónico: eventos@iberojur.com
Se responderá continuamente a respeto de la aprobación de los trabajos sometidos. Se puede solicitar carta de aprobación para fines de comprobación profesional o migratorios.
El listado final de aprobados se publicará el 10.06.2022.
El Programa del congreso será publicado el 30.06. 2022.
Fecha del congreso: 07 y 08 de Julio de 2022 (presencial y en línea)
Local: Salamanca, España.
REQUISITOS PARA EL ENVÍO DE TRABAJOS:
Reglas generales y de estilo:
Inscripción anticipada de registro: 90 euros
Tras recibir la confirmación de la aprobación por correo electrónico, dentro de 7 (siete) días, el(los) autor(es) puede(n) efectuar el pago por transferencia bancaria o Paypal en la página web: www.iberojur.com
Inscripción ordinaria de registro: 110 euros
El pago ordinario se realiza tras la publicación del listado de aprobados (10.06.2022). En cualquier caso, los autores que no han conseguido beneficiarse del pago de tasa anticipada de registro, deberán efectuar el pago ordinario por transferencia bancaria o Paypal en la página web: www.iberojur.com
CERTIFICADOS / DIPLOMAS
Los autores registrados en el III CONDITRANS tendrán derecho al certificado/diploma de la comunicación presentada, de la cuál se hará constancia 16 horas de participación. El documento será emitido en español.
El público puede registrarse la modalidad oyente. En este caso, será emitido certificado de 16 horas de asistencia. El documento será emitido en español.
PUBLICACIONES
IBEROJUR se encargará de publicar los artículos aprobados y presentados en el III CONDITRANS de la siguiente manera:
- E-book con ISBN Europeu para los trabajos presentado en portugués, inglés y otros a lo cuáles el Comité Científico lo entienda pertinente. En esta publicación, todos los capítulos serán registrados con número DOI de CROSSREF, lo cual se permite el permanente registro digital del trabajo científico en la red mundial de ordenadores y en las bases de datos de repositorios académico-científicos.
- E-book publicado con una editorial española para los artículos escritos en español y otros a los cuáles el Comité Científico lo entienda pertinente.
Contacto: eventos@iberojur.com
