Primeira parte: artigos completos

Primeiro eixo: Direito ao desenvolvimento, pandemia e meio ambiente

1. A economia circular como espaço para a efetividade das normas de soft law ambientais e seu impacto no direito ao desenvolvimento e na proteção ao meio ambiente

Eduardo Manuel Val & Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

2. Política Europea de Gestión de Escasez de Agua y Sequías

Álvaro Sánchez Bravo & Juliana Cristina Mansano Furlan

3. Impactos da pandemia do Covid-19 nos instrumentos fiscalizatórios de compatibilização do desenvolvimento economico e meio ambiente

Thais Bernardes Maganhini & Layde Lana Borges da Silva 

4. Desenvolvimento sustentável e tributação: uma análise sobre os impactos e a efetividade do ICMS ecológico no Estado de São Paulo

Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok

Segundo eixo: Pandemias e sua relação com o ambiente

5. O dever de reinterpretação Constitucional na era do Pandemocénico: um estudo comparado de Portugal e Cuba

Alexandra Aragão & Gustavo Hernández

6. Protecção ambiental e pandemia Covidiana

Rute Saraiva

7. A atuação do Estado de Direito Ecológico Brasileiro em face da pandemia de Covid-19

Camila Parente Almeida & Daniele Galvão de Sousa Santos 

8. Direito Social à Moradia: os desalojamentos forçados e a pandemia do covid-19

Guilherme Carvalho Passos & Lucas Gabriel Troyan Rodrigues

Terceiro eixo: Perspectivas sustentáveis para o pós pandemia

9. La Covid-19 y el cambio climático catalizarán importantes transformaciones: ¿Oportunidad para el disfrute y la protección de los derechos humanos?

Henry Jiménez Guanipa & María Barraco

10. Democracia anticipatoria y medio ambiente: modelos next generation en tiempos de reconstrucción

Zulima Sánchez Sánchez

11. Garantias constitucionais e a proteção do meio ambiente: o mínimo existencial ecológico para indivíduos humanos e não humanos como mecanismo para evitar novas pandemias

Giselle Maria Custódio Cardoso & Emerson Affonso da Costa Moura

12. Compliance como fator de prevenção de novos desastres no cenário pós-pandêmico

Fabrizio Bon Vecchio & Débora Manke Vieira

13. Energias sustentáveis provenientes de resíduos sólidos urbanos: uma perspectiva necessária pós-pandemia

Ariel Fernandes Pretel & Priscila Elise Alves Vasconcelos

14. Precaução, prevenção, ciência e educação ambiental no contexto brasileiro pós-pandemia

Mônica Mota Tassigny, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo & Ivanna Pequeno dos Santos

Quarto eixo: Pandemia, justiça ambiental e democracia

15. Estratégias de proteção de indígenas e quilombolas da América Latina e Caribe no contexto da pandemia de coronavírus

Wilson Madeira Filho, Marina Marçal do Nascimento & Lilian Regina Furtado Braga

16. Povos indígenas na luta por seus direitos no Brasil: tempos de pandemia de Covid-19

Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

17. Impactos socioeconômicos da Covid-19: uma análise à luz da justiça ambiental

Maria Carolina de Melo Santos & Valéria Emília de Aquino

18. Cata(dores): covid-19, resíduos sólidos e justiça ambiental

Janaína Rezendes Nunes, Aline Gomes Mendes & Roberta Oliveira Lima

19. Direito de Acesso à Informação Ambiental, Desigualdades e Covid-19 no Brasil

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves

20. O acesso à informação à luz da Convenção de Aarhus e a Covid-19

Valéria Emília de Aquino & Maria Carolina de Melo Santos

21. “Todos no mesmo mar, nem todos no mesmo barco”: desigualdade na distribuição de riscos sanitários e justiça ambiental

Aline Gomes MendesJhulia Ferreira Medeiros & Roberta Oliveira Lima

Segunda parte: Resumos Expandidos

1. Covid-19 e suas consequências ambientais e ao desenvolvimento como direito

Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché & Paloma Martins Mendonça

2. Direito à água: uma questão de sobrevivência em tempos de Covid-19

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel & Rafaella Araujo Lessa Chapim

3. Pacto ecológico europeu: uma saída para uma Europa pós- pandemia e um modelo aplicável ao Brasil?

Diego Fontenele Lemos & Héctor Hugo Palacio Domingues

4. Injustiça ambiental e o agravamento da pandemia pelo Covid-19

Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché & Paloma Martins Mendonça

5. (In)Segurança alimentar sob o prisma da justiça ambiental em tempos de pandemia

Lilian Vitor do Nascimento Ferreira & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

6. O direito de participação das pessoas atingidas pela mineração em tempos de isolamento social

Tatiana Ribeiro de Souza & Karine Gonçalves Carneiro

7. Genocídio indígena moderno: a relação entre o direito às terras indígenas e o número de mortes durante a pandemia

Ana Gabriela Correia de Souza Gusmão, Laryane Vicente de Campos & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel