Net-ativismo: redes online de colaboração para uma nova soberania
Helíssia Coimbra de Souza
A evolução da dedutibilidade dos gastos fiscais em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
Maria Helena Pilroto Rodrigues
Patrícia Anjos Azevedo
Da comunicação de esquemas de planeamento fiscal potencialmente abusivos à obrigação de comunicação de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal: Perspetiva evolutiva
Paulo Sérgio de Sousa Magalhães
Patrícia Anjos Azevedo
Novos desenvolvimentos da proteção de dados pessoais em tempos de Covid-19
Weder Lacerda
Metodologia hibrida de ensino nos cursos de direito do Brasil: análise do ensino híbrido no curso de direito em tempos de pós- pandemia do covid-19
Brenno Henrique de Oliveira Ribas
Carolinne Cardoso Guerra
Teletrabalho em domicílio: breve análise jurídica das novas questões para o Direito do Trabalho
Talita Corrêa Gomes Cardim
A obsolescência do fundo eleitoral brasileiro e a crise da efetividade dos direitos humanos
Allan Thiago Barbosa Arakaki
Direito à desconexão do trabalhador e o Relatório no 2019/2181 do Parlamento Europeu
Talita Corrêa Gomes Cardim
Desafios à proteção ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos
Ana Paula Teixeira Delgado
O custo dos direitos e os deveres: outra perspectiva de análise sobre os direitos sociais
Zélia Luiza Pierdoná
Fábio da Silva Veiga
A proteção de dados na administração pública como direito fundamental: obstáculos e avanços
Alberto Barella Netto
Vithor Assunção Sousa
A cidadania da União Europeia: sua extensão e limites
Luísa Fonseca da Silva de Carvalho
Leonardo Foeppel de Oliveira
Fomento estatal: nova perspecetiva a partir da economia comportamental
Pamela Varaschin Prates
Habilidades do século XXI: remodelação da educação jurídica no Brasil
Daiane de Queiroz
Monica Mota Tassigny
A soberania no processo de globalização: os novos paradigmas de uma sociedade transnacional
Gabriela Soldano Garcez
A concepção crítica dos direitos humanos refletida no campo contratual
Janaina Pereira Antunes
Afrofuturismo como hipótese de revisão jurídica
Marco Túlio Corraide
Valoração da Prova Digital
Isabella Ivankio
Rui Miguel Zeferino Ferreira
LGPD e a proteção dos dados pessoais no âmbito da administração tributária brasileira
Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok
Consumidor.gov e a implementação de odrs no sistema de resolução de disputas brasileiro: contexto, regulação e propostas
Kareline Staut de Aguiar
Edson Antônio Sousa Pontes Pinto
A propagação de notícias falsas e o prejuízo à democracia: a relativização da liberdade de trasmitir e receber informações verídicas
Adriane Medianeira Toaldo
Felipe Mattos dos Santos
Cooperação jurídica internacional na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira: reflexões iniciais
Valesca Raizer Borges Moschen
Helena Emerick Abaurre
Mediação no auxílio aos processos de insolvência empresarial Edson Freitas de Oliveira
Hugo Carvalho Bueno
Direito fiscal aplicado ao direito da moda
Juliana Silva de Paula
Rui Miguel Zeferino Ferreira
Inteligências artificiais, carros autônomos e seus impactos na responsabilidade do direito do consumidor no Brasil Agatha Gonçalves Santana
Arthur Igor Oliveira Meirelles
Breve análise das “smart factories” e da importância da sua regulamentação
Diogo Nuno Cardoso Miranda de Matos Brandão
Direito à educação e acesso as novas tecnologias para a educação básica
Bianca Croda
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cadeias produtivas de alimentos e sustentabilidade: interfaces entre global e local
Janaína Rigo Santin
Anna Gabert Nascimento
O princípio da capacidade contributiva nas medidas fiscais da Covid-19: conveniência e momento de aplicação
José Anijar Fragoso Rei
A lei anticorrupção brasileira e o Decreto no 8.420/2015: medidas preventivas no combate à corrupção
Jaqueline Maria Ryndack
Aplicações da tecnologia blockchain para efetivação de direitos humanos
Lorena Ferrer Sorrilha
Edson Freitas de Oliveira
Os Standards ISO como modelos para autorregulação regulada
Wilson Engelmann
Patricia S. Martins
Os Limites da Responsabilidade Criminal do Chief Compliance Officer
Jaqueline Maria Ryndack
Inovações e interpretação da legislação tributária: a dignidade da pessoa humana e a tributação
Sara Corrêa Fattori
Ubiratan Bagas dos Reis
Impacto da quarta revolução industrial nas relações de emprego
Kárita Barboza Gouveia Nicélia Pereira Lima Ferreira
O direito a educação e os impactos da prática da individualização
Cesar Riboli
O sistema interamericano de direitos humanos na defesa do estado de direito e da democracia
Anne Carolinne Batista
A política brasileira de inovação: notas sobre o Decreto Federal n.o 10.534/2020 340
Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves
O direito ao esquecimento em face do profiling
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Ana Júlia Silva Alves Guimarães
A proteção de dados como direito fundamental: uma análise à proposta de emenda à constituição no 17/2019
Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco
Ensino jurídico e o impacto das novas tecnologias
Andrea Boari Caraciola
Acórdão 493/17 do Tribunal de Justiça da União Europeia e Vinculação dos Tribunais Nacionais em Caso de Reenvio Prejudicial
Rômulo Pinto de Lacerda Santana
Direito fundamental à educação sob a perspectativa das teorias da justiça
Yasmin Sales Silva Cardoso
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
A tributação na era da economia digital sob à luz da análise econômica do direito
Alberto Barella Netto
Hérica Cristina Paes Nascimento
O estado palestino à luz do sistema jurídico internacional: desafios e perspectivas para o século XXI
Ricardo Cotrim Chaccur Aya Habib Abou Abbas
A Harmonização Fiscal no Processo de Integração da União Europeia
Fabrizio Bon Vecchio
Débora Manke Vieira
Las estrategias del administrado ante el silencio de la administración en Argentina y Brasil: las nuevas posibilidades del silencio positivo
Carlos Augusto Motta Murrer
A desconexão das ferramentas tecnológicas laborais como direito fundamental ao meio ambiente de trabalho salutar
Fabrício Veiga Costa Graciane Rafisa Saliba
O poder judiciário do futuro
Oséias Pereira Silva
Carolina Merida
Deficiências estruturais do poder judiciário e os desafios à efetividade dos direitos fundamentais no Brasil
Clayton Santos do Couto
Inteligência artificial e discriminação algorítmica
Tales Schmidke Barbosa
Globalização: um estimulo ou um obstáculo à “pobreza absoluta”
Francisco José Brandão Gonçalves Vieitas Lima
Processo eletrônico nos tribunais brasileiros e os desafios quanto à proteção de dados
Danna Catharina Mascarello Luciani
Juliana Horn Machado Philippi
A renda básica de cidadania como instituto efetivador da redução da desigualdade
Sonilde Kugel Lazzarin
Helena Kugel Lazzarin
Uso das epistemologias feministas no ensino jurídico: um caminho para a realização da justiça
Camila Franco Henriques
Os desafios da administração pública na proteção de dados pessoais
Thaís de Souza Corrêa Netto
A discriminação algorítmica na inteligência artificial Cláudio Teixeira Damilano
A correlação dos contratos digitais com a indústria fordista Murilo Estrela Mendes
Juliana Palma Zarelli
O compliance aplicado à adequação dos contratos de trabalho às perspectivas Da Lei Geral de Proteção De Dados
Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes Miriam Olivia Knopik Ferraz
Uma análise sobre o fenômeno da alienação humana e seus impactos nos direitos humanos sob a ótica de Hanna Arendt e Zygmunt Bauman
Caroline Emmerich Gomes Leal de Moura
Thalita Brunelli de Paulo
A tecnologia no ambiente laboral: Direito à desconexão do trabalhador
Daniella Silva de Souza
Rafaella Silva de Souza
Direito fundamental à proteção de dados à luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988
Raphael Rodrigues Valença de Oliveira
A teoria do etiquetamento social e a exclusão social
Angelita Woltman
Franciéle Feliciani Taschetto
A ratificação da segurança jurídica das provas armazenadas em blockchain
Guilherme Prado Bohac de Haro
O princípio da autonomia privada da vontade à luz de sua valoração durante o tempo
José Augusto de Morais Pereira
Valquiria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira
A necessária atualização do ensino jurídico
Fabrizio Bon Vecchio
Leandro Villela Cezimbra
As tendências internacionais atuais da tributação das sociedades – a tributação das sociedades na forma do imposto sobre o lucro distribuído: o caso da estónia
Liliana Pereira
Volodymyr Popyk
Lavagem de dinheiro e comportamento organizacional em contexto de anomia
Rômulo Pinto de Lacerda Santana
As contribuições do novo constitucionalismo latino- americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental
Walter Gustavo da Silva Lemos
A gig economy, a governança pelos números e a fragmentação do coletivo trabalhista
Ana Maria Maximiliano
O teletrabalho na administração pública portuguesa: tópicos para uma revisão do regime jurídico
Mário Simões Barata
Vulnerabilidade, coculpabilidade e compreensão equitativa do delito
Allana Campos Marques Schrappe
Stanlei Ernesto Prause Fontana
Os algoritmos no ambiente de trabalho
Vanessa Ferreira de Almeida
Law and constitutional power on constitutional justice for the development of human rights
Marco Ribeiro Henriques
Un acercamiento a la noción de ciudadanía digital europea Victoria Alzina Lozano
Comparative constitutional justice towards a contemporary interpretation of human rights
Marco Ribeiro Henriques
Digital Inheritance: Key Issues and Doubts. The Challenges of Succession Law in the Face of New Technologies
Mariusz Załucki
Use of new technologies in the justice system in Poland
Beata Stępień-Załucka
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