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[E-book] Future Law, Vol. II

2.50

Título: FUTURE LAW, volume II

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto

Ano de publicação: 2021

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Paulo de Brito e Zélia Luíza Pierdoná

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 483006/21

ISBN: 978-989-54869-6-0

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de; PIERDONÁ, Zélia Luiza (coord.). Future Law, vol. II, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto, 2021, 697 págs.

Descrição

ÍNDICE (TABLE OF CONTENTS)

Net-ativismo: redes online de colaboração para uma nova soberania

Helíssia Coimbra de Souza

A evolução da dedutibilidade dos gastos fiscais em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

Maria Helena Pilroto Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Da comunicação de esquemas de planeamento fiscal potencialmente abusivos à obrigação de comunicação de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal: Perspetiva evolutiva

Paulo Sérgio de Sousa Magalhães

Patrícia Anjos Azevedo

Novos desenvolvimentos da proteção de dados pessoais em tempos de Covid-19

Weder Lacerda

Metodologia hibrida de ensino nos cursos de direito do Brasil: análise do ensino híbrido no curso de direito em tempos de pós- pandemia do covid-19

Brenno Henrique de Oliveira Ribas

Carolinne Cardoso Guerra

Teletrabalho em domicílio: breve análise jurídica das novas questões para o Direito do Trabalho

Talita Corrêa Gomes Cardim

A obsolescência do fundo eleitoral brasileiro e a crise da efetividade dos direitos humanos

Allan Thiago Barbosa Arakaki

Direito à desconexão do trabalhador e o Relatório no 2019/2181 do Parlamento Europeu

Talita Corrêa Gomes Cardim

Desafios à proteção ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos

Ana Paula Teixeira Delgado

O custo dos direitos e os deveres: outra perspectiva de análise sobre os direitos sociais

Zélia Luiza Pierdoná

Fábio da Silva Veiga

A proteção de dados na administração pública como direito fundamental: obstáculos e avanços

Alberto Barella Netto

Vithor Assunção Sousa

A cidadania da União Europeia: sua extensão e limites

Luísa Fonseca da Silva de Carvalho
Leonardo Foeppel de Oliveira

Fomento estatal: nova perspecetiva a partir da economia comportamental

Pamela Varaschin Prates

Habilidades do século XXI: remodelação da educação jurídica no Brasil

Daiane de Queiroz

Monica Mota Tassigny

A soberania no processo de globalização: os novos paradigmas de uma sociedade transnacional

Gabriela Soldano Garcez

A concepção crítica dos direitos humanos refletida no campo contratual

Janaina Pereira Antunes

Afrofuturismo como hipótese de revisão jurídica

Marco Túlio Corraide

Valoração da Prova Digital

Isabella Ivankio
Rui Miguel Zeferino Ferreira

LGPD e a proteção dos dados pessoais no âmbito da administração tributária brasileira

Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok

Consumidor.gov e a implementação de odrs no sistema de resolução de disputas brasileiro: contexto, regulação e propostas

Kareline Staut de Aguiar
Edson Antônio Sousa Pontes Pinto

A propagação de notícias falsas e o prejuízo à democracia: a relativização da liberdade de trasmitir e receber informações verídicas

Adriane Medianeira Toaldo

Felipe Mattos dos Santos

Cooperação jurídica internacional na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira: reflexões iniciais

Valesca Raizer Borges Moschen

Helena Emerick Abaurre

Mediação no auxílio aos processos de insolvência empresarial Edson Freitas de Oliveira
Hugo Carvalho Bueno

Direito fiscal aplicado ao direito da moda

Juliana Silva de Paula
Rui Miguel Zeferino Ferreira

Inteligências artificiais, carros autônomos e seus impactos na responsabilidade do direito do consumidor no Brasil Agatha Gonçalves Santana
Arthur Igor Oliveira Meirelles

Breve análise das “smart factories” e da importância da sua regulamentação

Diogo Nuno Cardoso Miranda de Matos Brandão

Direito à educação e acesso as novas tecnologias para a educação básica

Bianca Croda
Thaís Janaina Wenczenovicz

Cadeias produtivas de alimentos e sustentabilidade: interfaces entre global e local

Janaína Rigo Santin

Anna Gabert Nascimento

O princípio da capacidade contributiva nas medidas fiscais da Covid-19: conveniência e momento de aplicação

José Anijar Fragoso Rei

A lei anticorrupção brasileira e o Decreto no 8.420/2015: medidas preventivas no combate à corrupção

Jaqueline Maria Ryndack

Aplicações da tecnologia blockchain para efetivação de direitos humanos

Lorena Ferrer Sorrilha
Edson Freitas de Oliveira

Os Standards ISO como modelos para autorregulação regulada

Wilson Engelmann
Patricia S. Martins

Os Limites da Responsabilidade Criminal do Chief Compliance Officer

Jaqueline Maria Ryndack

Inovações e interpretação da legislação tributária: a dignidade da pessoa humana e a tributação

Sara Corrêa Fattori
Ubiratan Bagas dos Reis

Impacto da quarta revolução industrial nas relações de emprego

Kárita Barboza Gouveia Nicélia Pereira Lima Ferreira

O direito a educação e os impactos da prática da individualização

Cesar Riboli

O sistema interamericano de direitos humanos na defesa do estado de direito e da democracia

Anne Carolinne Batista

A política brasileira de inovação: notas sobre o Decreto Federal n.o 10.534/2020 340

Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves

O direito ao esquecimento em face do profiling

João Alexandre Silva Alves Guimarães
Ana Júlia Silva Alves Guimarães

A proteção de dados como direito fundamental: uma análise à proposta de emenda à constituição no 17/2019

Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco

Ensino jurídico e o impacto das novas tecnologias

Andrea Boari Caraciola

Acórdão 493/17 do Tribunal de Justiça da União Europeia e Vinculação dos Tribunais Nacionais em Caso de Reenvio Prejudicial

Rômulo Pinto de Lacerda Santana

Direito fundamental à educação sob a perspectativa das teorias da justiça

Yasmin Sales Silva Cardoso
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar

A tributação na era da economia digital sob à luz da análise econômica do direito

Alberto Barella Netto
Hérica Cristina Paes Nascimento

O estado palestino à luz do sistema jurídico internacional: desafios e perspectivas para o século XXI

Ricardo Cotrim Chaccur Aya Habib Abou Abbas

A Harmonização Fiscal no Processo de Integração da União Europeia

Fabrizio Bon Vecchio
Débora Manke Vieira

Las estrategias del administrado ante el silencio de la administración en Argentina y Brasil: las nuevas posibilidades del silencio positivo

Carlos Augusto Motta Murrer

A desconexão das ferramentas tecnológicas laborais como direito fundamental ao meio ambiente de trabalho salutar

Fabrício Veiga Costa Graciane Rafisa Saliba

O poder judiciário do futuro

Oséias Pereira Silva
Carolina Merida

Deficiências estruturais do poder judiciário e os desafios à efetividade dos direitos fundamentais no Brasil

Clayton Santos do Couto

Inteligência artificial e discriminação algorítmica

Tales Schmidke Barbosa

Globalização: um estimulo ou um obstáculo à “pobreza absoluta”

Francisco José Brandão Gonçalves Vieitas Lima

Processo eletrônico nos tribunais brasileiros e os desafios quanto à proteção de dados

Danna Catharina Mascarello Luciani
Juliana Horn Machado Philippi

A renda básica de cidadania como instituto efetivador da redução da desigualdade

Sonilde Kugel Lazzarin

Helena Kugel Lazzarin

Uso das epistemologias feministas no ensino jurídico: um caminho para a realização da justiça

Camila Franco Henriques

Os desafios da administração pública na proteção de dados pessoais

Thaís de Souza Corrêa Netto

A discriminação algorítmica na inteligência artificial Cláudio Teixeira Damilano

A correlação dos contratos digitais com a indústria fordista Murilo Estrela Mendes
Juliana Palma Zarelli

O compliance aplicado à adequação dos contratos de trabalho às perspectivas Da Lei Geral de Proteção De Dados

Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes Miriam Olivia Knopik Ferraz

Uma análise sobre o fenômeno da alienação humana e seus impactos nos direitos humanos sob a ótica de Hanna Arendt e Zygmunt Bauman

Caroline Emmerich Gomes Leal de Moura

Thalita Brunelli de Paulo

A tecnologia no ambiente laboral: Direito à desconexão do trabalhador

Daniella Silva de Souza
Rafaella Silva de Souza

Direito fundamental à proteção de dados à luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988

 

Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

A teoria do etiquetamento social e a exclusão social

Angelita Woltman
Franciéle Feliciani Taschetto

A ratificação da segurança jurídica das provas armazenadas em blockchain

Guilherme Prado Bohac de Haro

O princípio da autonomia privada da vontade à luz de sua valoração durante o tempo

José Augusto de Morais Pereira
Valquiria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira

A necessária atualização do ensino jurídico

Fabrizio Bon Vecchio
Leandro Villela Cezimbra

As tendências internacionais atuais da tributação das sociedades – a tributação das sociedades na forma do imposto sobre o lucro distribuído: o caso da estónia

Liliana Pereira

Volodymyr Popyk

Lavagem de dinheiro e comportamento organizacional em contexto de anomia

Rômulo Pinto de Lacerda Santana

As contribuições do novo constitucionalismo latino- americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental

Walter Gustavo da Silva Lemos

A gig economy, a governança pelos números e a fragmentação do coletivo trabalhista

Ana Maria Maximiliano

O teletrabalho na administração pública portuguesa: tópicos para uma revisão do regime jurídico

Mário Simões Barata

Vulnerabilidade, coculpabilidade e compreensão equitativa do delito

Allana Campos Marques Schrappe

Stanlei Ernesto Prause Fontana

Os algoritmos no ambiente de trabalho

Vanessa Ferreira de Almeida

Law and constitutional power on constitutional justice for the development of human rights

Marco Ribeiro Henriques

Un acercamiento a la noción de ciudadanía digital europea Victoria Alzina Lozano

Comparative constitutional justice towards a contemporary interpretation of human rights

Marco Ribeiro Henriques

Digital Inheritance: Key Issues and Doubts. The Challenges of Succession Law in the Face of New Technologies

Mariusz Załucki

Use of new technologies in the justice system in Poland

Beata Stępień-Załucka

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