E-book Novos métodos disruptivos no direito

2.50

O livro eletrónico “Novos métodos disruptivos no direito” apresenta temas inovadores da ciência jurídica, interligados pelos novos mecanismos tecnológicos que avançam de forma disruptiva de modo a influenciar decisivamente em todas as áreas do direito.

Ao leitor ser-lhe-á facultado a hipótese de ser introduzido em temas menos clássicos no direito, tais como inteligência artificial, blockchain, direito eletrónico, teletrabalho, tributação de sofware, smart contracts e muitos outros estudos relacionados às novas tecnologias e o impacto jurídico que as mesmas podem produzir nas relações e decisões jurídicas.

Diretores: Fábio da Silva Veiga, Luiz Gustavo Levate, Marcelo Kokke Gomes

ISBN: 978-989-54869-3-9

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

Porto, Portugal

Descrição

ÍNDICE

Tendências e inovações no mundo jurídico: a inteligência artificial irá substituir os advogados? 

Otávio Morato de Andrade & J. Eduardo Amorim

A administração pública no novo contexto eletrônico: uma análise sob a ótica da tecnologia blockhain 

Fernanda Cláudia Araújo da Silva

Biohackers

Matheus Vinícius Marques Lima & Simone Murta Cardoso do Nascimento

Legal Design aplicado à Litigância Estratégica em Direitos Humanos

Karina Denari Gomes de Mattos & Fabio Vieira Pereira Cendão Peixoto

A importância das organizações sociais no exercício do direito fundamental à sáude

Beatriz de Lima Sodré & Vivianne Rodrigues de Melo

Blockchain e a desburocratização das serventias extrajudiciais no Brasil

Fábio da Silva Veiga & Mariana Pereira Ricieri

Crimes previdenciários e tecnologia: análise do discurso legislativo dos arts. 313-A e 313-B do Código Penal

Ramiro Gomes von Saltiel

Reflexões acerca da constitucionalização dos direitos animais

Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos & Renan Tolentino Saraiva

A efetividade do voto na era do fake news: uma análise à luz dos paradigmas de estado pós constitucionalização

Thiago Loures Machado Moura Monteiro & Rafaella Ferreira Pacheco

O direito fraterno como instrumento transnacional de proteção do meio ambiente

Jaime Leônidas Miranda Alves & Valéria Giumelli Canestrini

Políticas públicas: sua eficácia quanto à efetividade do direito fundamental à água

Marcelo Antônio Rocha & Ana Clara dos Reis Trindade Ferrer Monteiro

A crise mundial do COVID-19 e o Teletrabalho: o novo normal para as relações laborais 

Talita Corrêa Gomes Cardim

A contribuição dos tijolos ecológicos para o atingimento do desenvolvimento sustentável através do incentivo estatal com a utilização do pagamento por serviços ambientais

Raphael de Abreu Senna Caronti & Marcus Vinícius Barbosa

Ativismo Judicial no Brasil

Maria Cláudia Trajano Marques de Souza Santos & Thaís Jurema Silva

Penhora de depósitos bancários e de créditos por via eletrónica: instrumentos de celeridade e eficácia da ação executiva cível em Portugal 

Diana Leiras

Federalismo como instrumento de proteção de direitos: O caso das competências na atuação frente a pandemia da covid-19 

Arthur Alves Ignácio & Nara Furtado Lancia

A defesa dos consumidores na União Europeia e a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha 

Susana Sardinha Monteiro

Acceso constitucional a la justicia en el sistema interamericano de derechos humanos: medidas cautelares contra el Estado

Carlos Augusto Motta Murrer

O direito do trabalho nas modernas relações de emprego por aplicativos

Brenno Henrique de Oliveira Ribas & Carolinne Cardoso Guerra

Os crimes virtuais na legislação brasileira: aspectos gerais da Lei 12737/12

Marupiraja Ramos Ribas & Carolinne Cardoso Guerra

A conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis

Luiz Gustavo Levate & Vinícius Lott Thibau

Apontamentos críticos sobre o depoimento pessoal por videoconferência

Luiz Gustavo Levate & Vinícius Lott Thibau

A fraude informática e o roubo de identidade em Portugal. O direito à segurança sob o escopo da dignidade da pessoa humana

Gonçalo Mota

Nótula sobre os crimes cibernéticos na sociedade cosmopolita: esforços e desafios

Geisa Oliveira Daré

Notas sobre a progressividade do imposto de renda à luz do princípio da solidariedade 

Victor Ribeiro da Costa

Análise ex post do ICMS-E Paranaense em Curitiba entre os anos de 2010 e 2019

Guilherme Martelli Moreira & Melina Carla De Souza Britto

A inteligência artificial e o exercício da advocacia: Os Advogados correm o risco de extinção na era da automação? 

Patrícia Anjos Azevedo

Crisis del mercado de trabajo y retos de protección social en la nueva era tecnológica. Especial referencia al caso español

David Montoya Medina

O sistema de judicial review no modelo norte-americano

Ana Clara D. Vogler & Luana Steffens

La experiencia adquirida en la docencia de Derecho Procesal y las nuevas tecnologías de la información 

Tomás Farto Piay

Obiter dictum abusivo e a análise da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Helen Cristina de Almeida Silva & Cleison Rodrigues de Souza

A proteção social dos trabalhadores plataformizados

Ramiro Crochemore Castro

Lei de interceptações telefônicas: plataformas de mensagens instantâneas e as alterações com o advento do pacote anticrime 

Camila Martins de Oliveira & Isadora Camila Freire Marques

Justiça Restaurativa, um reforço ao exercício da cidadania

Gabriel Morais de Souza Santos & Newton Teixeira Carvalho

Conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a União Africana: A descrença da África do Sul sobre a Jurisdição Penal Internacional

Larissa Lauane Rodrigues Vieira & Michel Wencland Reiss

O federalismo brasileiro, a distribuição de competências e os desafios na adoção de medidas de combate à pandemia causada pelo Covid-19

Fernanda Silva Oliveira & Deilton Ribeiro Brasil

The impact of WHO, IATA, ICMRA and ICH guidelines on Global Health Policy regulation and its influence on the administration of the Covid-19

Francisco Garcia-Garrido

La adecuación del concepto jurídico de servicio del Impuesto Sobre Servicios brasileño para la tributación de la Economía Digital

Diogo Kastrup Richter

Contratações públicas no contexto da pandemia do covid-19: medidas provisórias 961 e 966

Danilo Ikeda Caetano & Rafael Rodrigues Soares

Entre a morosidade judiciária e a garantia do amplo acesso à justiça: a realidade dos juizados especiais cíveis sob a perspectiva do conselho nacional de justiça

Luciane Mara Correa Gomes

A restrição dos Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19: Uma reflexão acerca das políticas públicas de enfrentamento à pandemia 

Mariza de Souza Paiva & Michael César Silva

Mediação e conciliação na solução dos dissídios individuais do trabalho: a busca pela pacificação social por meio dos métodos alternativos de resolução de disputas

Marco Aurélio Gumieri Valério

A Justiça Penal Negocial Norte Americana – A Eficiência e o Garantismo em lados opostos na óptica do ordenamento jurídico brasileiro 

Alexander Haering Gonçalves Teixeira

A superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal em reconhecimento ao valor fundamental do direito à liberdade de locomoção 

Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro & Vivian Petrone de Souza

Proposição de uma Paisagem da Destruição

Maraluce Maria Custodio

O reconhecimento do direito humano à alimentação na ordem internacional: um exame à luz do Comentário Geral da ONU Nº 12

Anysia Carla Lamão Pessanha & Tauã Lima Verdan Rangel

Redes contratuais e responsabilidade civil nas sociedades de empréstimos entre pessoas e o papel das plataformas digitais SEPs 

Richard Bassan & Lidiana Costa de Sousa Trovão

A importância do distinguishing entre a ratio decidendi e a obiter dictum para a aplicação da teoria dos precedentes na jurisdição brasileira 

Marco Félix Jobim & Luiza de Medeiros Trindade

A (In)Compatibilidade do Direito ao Esquecimento com as Blockchains Públicas

Vitória Tavares Della Valentina

Constituição de Holdings Patrimoniais no Agronegócio e as Autuações Fiscais por Ausência de Propósito Negocial

Henrique Rodrigues Medeiros & Carolina Merida

Direitos Humanos e Educação: A evasão escolar dos surdos

Izabela Araújo dos Anjos & Danielle Maciel Ladeia Wanderley

Pornografia de vingança como violência contra a mulher: consequências civis e penais 

Guilherme Carvalho Passos & Maria Cristina Neiva de Carvalho

Consumo e Sustentabilidade na Era Digital: Entre Paradoxos e Oportunidades

Felipe Pires Muniz de Brito

O 5G no Brasil: entre a política pública e o leilão

Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves & Pedro Henrique Espagnol de Farias

Editoras jurídicas e a autopublicação: o incentivo da pandemia ao uso de ferramentas digitais como o Kindle Direct Publishing 

Ana Paula Pasinatto

Extrafiscalidade Tributária: críticas à pretensão arrecadatória estatal no setor de energias renováveis

Fabrizio Bon Vecchio & Débora Manke Vieira

Tributação do software no Brasil: controvérsias e desafios

Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok

The General Theory of Patrimony revisited: A quick overview and some challenging questions

Marta Monterroso Rosas

A Perspectiva da Lei Estadual nº 16.685/2018 de se tornar um instrumento jurídico de inclusão social das pessoas em situação de refúgio no estado de São Paulo

Ricardo Cotrim Chaccur & Catharina Guerra Maiolino

Responsabilidade Civil por ataques cibernéticos em face da pandemia da COVID-19

Bruno Fabrício da Costa & Camilla Rodrigues Cardoso

A Necessidade de Aplicação do Direito à Desindexação em um Âmbito Global

João Alexandre Silva Alves Guimarães & Ana Júlia Silva Alves Guimarães

Uma nova revolução na agricultura: fazendas urbanas verticais

Élcio Nacur Rezende & Clara de Freitas Barbosa

A aplicação dos Smart Contracts com a tecnologia Blockchain dentro do Direito Societário

Mauro Bruno Nascimento Silva & Bruno Fabrício da Costa

Estudo sobre o direito à reserva da vida privada e familiar e o recurso à inseminação artificial

Luisa Fonseca da Silva de Carvalho

A pandemia de Covid-19 em uma comunidade constitucional inclusiva: o caso Português

Daniele Galvão de Sousa Santos

O Protagonismo da Tecnologia Blockchain para Administração Pública Digital

Lucas Gabriel Troyan Rodrigues

O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?

Fabiano Fernando da Silva & Valter Moura do Carmo

Breve Análise da (In) Constitucionalidade do Artigo 14-A do Código de Processo Penal em Face do Princípio da Igualdade 

Bruna Camila da Silva & Fernanda Heloisa Macedo Soares

A busca pela proteção ao meio ambiente como direito fundamental e a razoável duração dos processos em matéria ambiental

Durcelania da Silva Soares & Márcio Gonçalves Sueth

A Lei Geral de Proteção De Dados e a relevância da governança corporativa para sua implementação 

Cinira Gomes Lima Melo & Thaís Cíntia Cárnio

A narrativa interrompida de um relógio: história, patrimônio, direito e memória

Fernando Barotti dos Santos & Simone Murta Cardoso do Nascimento

A técnica bülowiana no processo penal e suas implicações face ao paradigma do Estado Democrático de Direito 

Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça & Mariana Helena Araújo Werneck

Teletrabalho em tempos de covid 19: do limite de jornada ao direito de desconexão

Thiago Loures Machado Moura Monteiro & Isabela Vaz Vieira

O acesso à educação na Agenda 2030 para meninas e mulheres e o empoderamento feminino

Mayara Lopes da Costa & Gabriela Soldano Garcez

Nanotecnologias: potencialidades e desafios para a proteção ao consumidor

Rudinei José ortigara

A educação humanista como fator de proteção dos direitos humanos

Gidelmo dos Santos Fonseca

Privacidade Contextual no Ambiente Virtual

Suzana Mendonça

Aplicação de tecnologias inovadoras em vista do covid-19 e seus aspectos jurídicos

Luiza Nagib & Thaís Cíntia Cárnio

O advogado e a concretização do direito fundamental de acesso à justiça

Pedro Henrique Costa e Moreira & Flávia Oliveira Palma Araújo Goddard

A Proteção dos Dados Pessoais sob Domínio do Estado no Brasil

Lucas Gabriel Troyan Rodrigues & Maria Claudia Stansky

Os avanços e os desafios emergentes da Ação 1 do BEPS na Economia Digital

Isabella Ivankio & Rui Miguel Zeferino Ferreira

O risco das nanotecnologias na segurança alimentar: uma análise sob o princípio da precaução

Gésun Fernando Prestes

A continuidade do teletrabalho no contexto pós covid-19 e o dumping social

Flávia Potcker Duque & Maria Claudia Stansky

A responsabilidade civil extracontratual do estado por violação do direito a uma decisão em prazo razoável

Leonardo Foeppel de Oliveira

Garimpo ilegal na Amazônia e COVID-19: Avanços de um Estado ineficiente

Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda & Livia Mariz Cruz Gonçalvez de Souza

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