[E-book] Princípios Jurídico-Fundamentais no Estado de Direito

2.50

Autor: António Francisco de Sousa

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

1ª Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – 2021

ISBN: 978-989-54869-2-2

Formato: PDF – 46 págs.

Porto – Portugal

Notas sobre o Autor

António Francisco de Sousa é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981. Fez Mestrados em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg (Alemanha – 1986) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994) e fez Doutoramentos na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2003) e na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2007). Toda a sua carreira profissional tem sido dedicada à investigação e ao ensino do direito administrativo, geral e especial. Na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), onde exerce a docência desde 1996, é Regente das Cadeiras de Direito Administrativo Europeu, de Direito do Urbanismo e Ambiente e de Direito Policial.

Descrição

ÍNDICE

Introdução ………………………………………………………………………………………………….

1. Princípios como valores culturais fundamentais da sociedade …………………………..

2. Princípios como valores jurídico-fundamentais: direito com valores …………………..

3. Princípios como normas jurídicas……………………………………………………………….

4. Texto e norma………………………………………………………………………………………..

5. Princípios como maximae, como repositório de valores necessitados de densificação ………………..

6. Os direitos fundamentais como princípios ……………………………………….

7. Princípios jurídicos como exigência de otimização ……………………………………….

8. Ponderação como fator de enfraquecimento da força normativa dos direitos fundamentais ………..

9. Juridificação progressiva pela densificação da lei e do controlo jurisdicional através dos princípios jurídicos ………..

10. Controlo jurisdicional da ponderação: vinculação da “teoria dos princípios” à “teoria da argumentação”

11. Hierarquia dos princípios jurídicos ……………………………………………………………

12. Função conformadora dos princípios jurídicos……………………………………………

13. Princípios gerais de direito como património cultural comum da humanidade …

14. Princípios gerais de direito administrativo na realização do Estado de direito ….

15. Estado de direito como Estado de justiça material ……………………………………..

16. Princípios jurídico-fundamentais e aperfeiçoamento do direito ……………………..

17. Função de interconexão dos princípios jurídico-fundamentais ……………………….

18. Princípios jurídico-fundamentais no direito da União Europeia ……………………..

19. Princípios da integridade na função e da fidelidade à Constituição e ao direito ….

Conclusão …………………………………………………………………………………………………

Bibliografia: …………………………………………………………………………………………….

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