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E-book FUTURELAW – o futuro do direito. Universidade Católica Editora

10.00 8.00

Livro FUTURELAW publicado em 2018 pela Universidade Católica Editora, Portugal.

Reúne artigos que versam de forma interdisciplinar, temas sobre o futuro do direito. Autores provenientes de Portugal, Espanha, Brasil, Chile e Polónia.

CATARINA SANTOS BOTELHO; FÁBIO DA SILVA VEIGA [DIRS.]

LUÍS HELENO TERRINHA; PEDRO COUTINHO [COORDS.]

REF: FUTURELAW Categoria: Etiqueta:

Descrição

ÍNDICE

PONDERAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS NO PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO E NOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

Fábio da Silva Veiga

ÁGUAS DO BRASIL: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, INSTITUIÇÕES E DIREITO INTERNO CONSTITUCIONAL

Erivaldo Moreira Barbosa e Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

RESPONSIBILITY FOR THE CONTENT OF MESSAGES POSTED ON THE INTERNET

Vânia Siciliano Aieta

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E O PAPEL DO ESTADO NO FINANCIAMENTO DA CULTURA

Cácia Pimentel

O ACESSO À JUSTIÇA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CPC À LUZ DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL

Rafael Giordano Gonçalves Brito

A OBRIGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS AUXÍLIOS DE ESTADO DE NATUREZA FISCAL DECLARADOS ILEGAIS NA UNIÃO EUROPEIA

Liliana Ivone da Silva Pereira

DA SUCESSÃO LEGITIMÁRIA E DA PROIBIÇÃO DOS PACTOS SUCESSÓRIOS – A NECESSÁRIA FLEXIBILIZAÇÃO

Cristina Dias

AÇÕES DO PLANO BEPS CONTRA A CONCORRÊNCIA FISCAL INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS EM PORTUGAL

Renata Gomes de Albuquerque Sá

FASHION LAW SOB UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL

Mariele Cristina De Abreu Zoratto

CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE UBER E MOTORISTAS NO CONTEXTO DA ECONOMIA COLABORATIVA

Rafaela Guimarães Campos Fonseca

CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DAS SMART CITIES

Márcia Walquiria Batista dos Santos e Ana Carla Bliacheriene

O VELHO (E O) DIREITO PENAL (ALGUNS APONTAMENTOS PARA A DISCUSSÃO EM TORNO DA TUTELA PENAL DOS IDOSOS)

Marlene Neves

OS ALIMENTOS NA CESSAÇÃO DA UNIÃO DE FACTO POR MORTE – BREVE REFLEXÃO

Rossana Martingo Cruz

LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO (E OUTRAS LIBERDADES EUROPEIAS RELACIONADAS), PARAÍSOS FISCAIS, PLANEAMENTO FISCAL E MEDIDAS ANTIABUSO

Patrícia Anjos Azevedo

A ROBÓTICA, O FUTURO DO EMPREGO E O FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS E DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Fabiano Ramalho e Lucas Calafiori Catharino de Assis

LA NORMATIVA INTERNACIONAL EN MATERIA DE CORRUPCIÓN PÚBLICA: LUCES Y SOMBRAS DE LA CONVENCIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE LA CORRUPCIÓN

Fernando Vázquez-Portomeñe Seijas

INTERCAMBIO DE INFORMACIÓN FISCAL Y PARAÍSOS FISCALES

Gilberto Atencio Valladares

A COLHEITA DE ÓRGÃOS EM CADÁVERES PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES: ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS

José Antonio Cordeiro de Oliveira

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÓNICA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADMINISTRADOS À LUZ DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Isa António e Rui Miguel Zeferino Ferreira

FREEDOM OF MOVEMENT AND PROVISION OF SERVICES FOR EU NATIONAL ATHLETES

Ignacio López e Carmen José López

ACESSO A JUSTIÇA: PLURALISMO JURÍDICO E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Flavia Lucia Moscal de Britto Mazur

SOCIAL IMPACT BONDS: INNOVATING PUBLIC PROCUREMENT AND DELIVERY OF SERVICES

Estela Teixeira Souto

A APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA LÍQUIDA DE BRYAN FORD À HUMANIDADE UNIDA DE RAFAEL DOMINGO OSLÉ

Lécio Silva Machado

A EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE: UM REGRESSO À FINALIDADE SANEADORA DO INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA

Lucas Raposo Oliveira Faria

MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO

Rafaela Pacífico Carvalho e Samene Batista Santana

A NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS

Rijkaard Dantas de Santana e Caroline Teixeira Barbosa

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES HAITIANOS PELA JURISDIÇÃO BRASILEIRA

Thiago Oliveira Moreira

ASPECTOS REGULATÓRIOS E GOVERNANÇA NA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET DAS COISAS (IOT) NO CAMPO: PERSPECTIVAS E REPERCUSSÕES LEGAIS NO BRASIL

Carolina Merida e Murilo Couto Lacerda

THE EUROPEAN COOPERATIVE SOCIETY: LIGHTS AND SHADES

Carmen José López Rodríguez e Ignacio López López

A CARTA SOCIAL EUROPEIA E A PROTEÇÃO MULTINÍVEL AO DIREITO À RENDA SUFICIENTE PARA VIDA DIGNA EM PORTUGAL E ESPANHA

Tayane Martins Mady e Thiago Santos Rocha

QUIS CUSTODIET IPSOS CUSTODES?

José Miguel Taborda Fernandes

O CASO SCHREMS CONTRA FACEBOOK E O CONTRATO DE CONSUMO INTERNACIONAL

Anabela Susana de Sousa Gonçalves

NATIONAL COUNCIL OF THE JUDICIARY IN POLAND. A FEW COMMENTS ON THE CONTROVERSIAL REFORM AND ITS FUTURE

Beata Stepień-Załucka

THE FUTURE OF SUCCESSION LAW IN THE EU. A PROPOSAL

Mariusz Załucki

O LIBRETO OPERÍSTICO COMO METÁFORA DA DECISÃO JURÍDICA: INDETERMINAÇÃO JURÍDICA EM SCALIA/GINSBURG

Marcílio Toscano Franca Filho e Hiago Pereira Silva Moura

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA CULTURA MAINSTREAM: UM POSSÍVEL MODELO DE INTEGRAÇÃO DAS MINORIAS CULTURAIS.

Jadgleison Rocha Alves e Luziana Ramalho Ribeiro

LEGISLAÇÃO DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: QUAL O IMPACTO NA MEDICINA? – A VISÃO DE UM JURISTA

João Proença Xavier

ARBITRAGEM COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO EMPRESARIAL

Victor Barbosa Dutra e Leonardo Viana Silva

A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PROPEDÊUTICA ESPIRITUAL NAS MATRIZES CURRICULARES DAS FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRASILEIRAS

Ana Paula de Oliveira Gomes

 

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