ÍNDICE

O PAPEL DA TELEMEDICINA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

HELÍSSIA COIMBRA DE SOUZA

CARTÓRIO 4.0: REALIDADE E EXPECTATIVA

MARIANGELA F. ARIOSI

A IMPRESCINDIBILIDADE DO REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL NO SEGMENTO DA MODA

GILBERTO MARIOT & GRAZIELE LOPES RIBEIRO

MARCO CIVIL DA INTERNET

GRAZIELE LOPES RIBEIRO & GILBERTO MARIOT

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA ECONOMIA DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE O CASO DELIVEROO E PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS ALGORITMIAS 

FABIANO FERNANDO DA SILVA & LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA

O TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM IDEÁRIO ESCRAVOCRATA NO BRASIL DO SÉCULO XXI

IRENI DE OLIVEIRA COSTA SILVA

A FUNÇÃO PACIFICADORA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESTAQUES LEGISLATIVOS DECORRENTES

GABRIELA SOLDANO GARCEZ & CAROLINE SAMI FARES

MEUS FREIOS E MEUS CONTRAPESOS: CRÍTICA À ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUESTIONAMENTO DE ATOS DOS CHEFES DE OUTROS PODERES

MARIANA CESTO & LOURIVAL BARÃO MARQUES FILHO

OS PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E A ADMINISTRAÇÃO ELETRÓNICA – O AJUSTE DIREITO NA JURISPRUDÊNCIA 

ANDREIA MADALENA MAGALHÃES JESUS & PATRÍCIA ANJOS AZEVEDO

USO INOVADOR DE TECNOLOGIA NO MERCADO FINANCEIRO E O PACING PROBLEM: SANDBOX COMO SOLUÇÃO REGULATÓRIA?

ARIÊ SCHERREIER FERNEDA

ENSINO HÍBRIDO E O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: UMA VISÃO ACERCA DO USO DE TECNOLOGIAS

ANA PAULA MAGNA DA SILVA FRASCA CASTELHANO & FABIANA POLICAN CIENA

AS DIFICULDADES DO ACESSO AO ABORTAMENTO LEGAL NO BRASIL

RENATO BERNARDI & ISABELA CHRISTINA ARRIETA MASIEIRO

POLÍTICA TRIBUTÁRIA REDISTRIBUTIVA E DESIGUALDADE: IMPACTOS SEGUNDO O ÍNDICE DE GINI

RAFAEL MARKS BATISTA

NEOLIBERALISMO E SEGURANÇA SOCIAL: INTERRELAÇÕES E A EXPERIÊNCIA NEOLIBERAL CHILENA

RAFAEL MARKS BATISTA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO JUDICIAL

BÁRBARA GUASQUE

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

JOÃO ALEXANDRE SILVA ALVES GUIMARÃES  & ANA JÚLIA SILVA ALVES GUIMARÃES

DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL E REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

LÍVIA HAYGERT PITHAN

DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA VISÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DA UNIÃO EUROPEIA E DO BRASIL

JOÃO PROENÇA XAVIER & GIOVANA DE MORAIS FIGUEIREDO CRUZ

ANÁLISE DO AVANÇO DO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: IMPLICAÇÕES DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO & MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER

MARIANA: SOLUÇÕES JUDICIAIS – CADASTRO E INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS

MARIA TEREZA UILLE GOMES & CLARISSA BUENO WANDSCHEER

GOVERNANÇA COLABORATIVA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

LUCIANA FARIA DE CARVALHO & RICARDO PINHA ALONSO

HOMO JURIDICUS, ACELERAÇÃO TECNOECONÔMICA E FUTURO DO HUMANO

ANDERSON MARCOS DOS SANTOS & EDUARDO FARIA SILVA

TECNOLOGIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A INTERCONECTIVIDADE DA CIDADE INTELIGENTE COM O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LETÍCIA ARAÚJO FARIA & SORAYA GASPARETTO LUNARDI

NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO LEGAL TRABALHISTA À FRENTE DA SOCIEDADE DIGITAL

LETÍCIA VIEIRA MATTOS

PLANARES E A RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MARIANA GMACH PHILIPPI & HELINE SIVINI FERREIRA

DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL NA JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CLAYTON SANTOS DO COUTO

A CONTRIBUIÇÃO DO RRI NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS

RAQUEL VON HOHENDORFF & DANIELE WEBER S. LEAL

RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E VULNERABILIZAÇÃO DAS MULHERES: DO DISCURSO DA CULPABILIZAÇÃO À LÓGICA DA PREVENÇÃO

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO & PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN

A (DES)ATENÇÃO, NO SISTEMA PROJUDI DO TJPR, ÀS VÍTIMAS COMO ASSISTENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL

RODRIGO RÉGNIER CHEMIM GUIMARÃES & ANDRELIZE GUAITA DI LASCIO PARCHEN

A ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA E OS CONTRATOS VIRTUAIS

RONI SERGIO DE SOUZA

A DECISÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA MULTIDIMENSIONAL: A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA APLICAÇÃO DO DIREITO

JULIETE RUANA MAFRA GRANADO

CIDADES INTELIGENTES X CIDADES TECNOLÓGICAS

DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA

PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO 4.0 NO DIREITO 

GUILHERME MARTELLI MOREIRA & PAMELA VARASCHIN PRATES

O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NAS TRANSAÇÕES CELEBRADAS A PARTIR DA BLOCKCHAIN

MICHELE ALESSANDRA HASTREITER & MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO

TECNOLOGIA ASSISTIVA: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

FELIPE PERITO DE BEM

PLATAFORMAS DIGITAIS JURÍDICAS E A BUSCA PELA “VACINA” PARA IMUNIDADE DO DIREITO DURANTE E APÓS O PERÍODO PANDÊMICO

CLEITON LIXIESKI SELL

PREVIDÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO – NECESSIDADE DE INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

LARISSA TAIS LEITE SILVA  

A NATUREZA DINÂMICA DA CIDADANIA DA UNIÃO E A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

SUSANA SARDINHA MONTEIRO

SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0

CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES

O CUSTO DOS DIREITOS E OS DEVERES: OUTRAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS

ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ & FÁBIO DA SILVA VEIGA

EX OFFICIO LEGAL ASSISTANCE APPOINTMENT PROCEDURE IN POLISH CIVIL CASES. COULD IT BE STREAMLINED AND STREAMLINED AND COULD AI “LEND A HELPING HAND”?

ALEKSANDRA PARTKY

CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E DE SEGURANÇA

ELISEU GONÇALVES

POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES (INCLUSIVE TECNOLÓGICAS) DA CONFERÊNCIA DA HAIA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO TRATAMENTO DO RISCO DE A NACIONALIDADE DECORRENTE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO TRANSNACIONAL

DANIELLA DE ALMEIDA TEIXEIRA

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: UM CONTRAPESO ÀS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE

DÂNTON HILÁRIO ZANETTI DE OLIVEIRA & JULIANA MARKENDORF NODA

A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: E O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE COMO FICA?

MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER & SHERON DOS SANTOS PEREIRA

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO

EDUARDO FARIA SILVA & ANA CLAUDIA DE BATISTA FERNANDES

CRISE POLÍTICA, CONFRONTOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL

LEILA BIJOS

DUPLA CONTAGEM DE EMISSÕES DE CARBONO: RESOLUÇÃO PELO USO DE BLOCKCHAIN

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN

A PANDEMIA E A NECESSIDADE DE REVER O REGIME JURÍDICO DO TELETRABALHO NO SECTOR PRIVADO EM PORTUGAL

MÁRIO SIMÕES BARATA

BIOTECNOLOGIA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE SEGURIDADE SOCIAL

CLÁUDIO TEIXEIRA DAMILANO

A (IN)EFICÁCIA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA FRENTE O AVANÇO IRREFREÁVEL DA CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

FERNANDO GARLET & GLENDA GONÇALVES GONDIM

EXECUÇÃO CIVIL E O SISBAJUD: APLICAÇÃO PRÁTICA E A MÁXIMA EFETIVIDADE EXECUTIVA

GILBERTO NOTÁRIO LIGERO & JOÃO PEDRO BRIGATTO WEHBE

O DILEMA DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DIANTE DO SIGILO NECESSÁRIO AO REGISTRO DE PATENTES

ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO & ROBERTO CHRISTOPH KUSSLER

A AMÉRICA DO SUL E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JÚNIOR

OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E A (IN)ADEQUAÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

MARCO FÉLIX JOBIM & MICAELA PORTO FILCHTINER LINKE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA SUSTENTÁVEL? A NOVA MODERNIDADE E AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE JUSTIÇA

ANA TERESA CARNEIRO & ANA RAQUEL CONCEIÇÃO

ECONOMIA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO E A OCDE

DÉBORA MANKE VIEIRA & FABRIZIO BON VECCHIO

A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER

FABRIZIO BON VECCHIO & FRANCIS RAFAEL BECK

DA RESPONSABILIDADE DOS GESTORES NA TOMADA DE DECISÃO BASEADAS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

MARISA DINIS

A LIBERDADE RELIGIOSA E A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE NÃO ESTABELECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA

LEONARDO FOEPPEL DE OLIVEIRA

A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS DURANTE O CENÁRIO PANDÊMICO NO BRASIL: UMA ATUAÇÃO POTENCIALMENTE CRIMINOSA DO GOVERNO FEDERAL FRENTE À COVID-19

MAYARA LOPES DA COSTA & MATEUS CATALANI PIRANI

O CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS AÇÕES REPETITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19

RAFAELA SÁNCHEZ VISSOKY & MARCO FÉLIX JOBIM