ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
Diritti fondamentali e ruolo della giurisprudenza nella emergenza Covid-19 – Francesca Benatti
Il diritto privato oggi e il ruolo del giurista – Mauro Grondona
Note genealogiche di filosofia e criminologia – Rossano Pecoraro
A responsabilidade civil dos médicos em meio a uma pandemia: é possível a responsabilização pelo dano moral decorrente do evento morte? Lucas Girardello Faccio
A influência da transnacionalidade nos direitos fundamentais: uma breve abordagem – Heloise Siqueira Garcia & Vinicius de Assis
Novas tecnologias e o direito à privacidade no teletrabalho em domicílio: análise jurídica de um direito fundamental em ameaça – Talita Corrêa Gomes Cardim
Direitos fundamentais e as novas tecnologias com ênfase no conceito de teledemocracia –Hérica Cristina Paes Nascimento & Vithor Assunção Sousa
Justiça penal negocial: eficácia e devido processo legal – Mariane de Matos Aquino & Fernanda da Silva Soares
O acesso à educação para garantia da dignidade das futuras gerações, nos termos da Agenda 2030 – Gabriela Soldano Garcez
Surveillance pedagógica: a gestão dos indesejáveis pela escola – José Luís Ferraro & Augusto Jobim do Amaral As verdadeiras funções da pena – João Luiz Martinechen Beghetto
Tratamento de dados pessoais pelas empresas e o compliance – Marina Rubia M. Lôbo de Carvalho & sabella Teixeira Martins
A violação do direito à vida, à saúde, à alimentação e à informação ante à ausência de campanhas a respeito do consumo de carne e seus impactos para o meio ambiente – Adriana Cecilio Marco dos Santos
O compliance tributário como mecanismo preventivo à imputação de multas fiscais no Brasil – Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok
As normas ISO como esquemas regulatórios para as nanotecnologias – Wilson Engelmann & Patricia S. Martins
Sequestro parental internacional de menores: As experiências brasileira e italiana na aplicação da Convenção de Haia de 1980 – Jessica de Aguiar Vasconcelos & Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
Do verde às cinzas, da vida à morte: reflexões sobre as queimadas no pantanal / Brasil e o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado – Mireni de Oliveira Costa Silva & Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Processo de harmonização dos direitos fundamentais perante os Tribunais Europeus (TJUE e TEDH) – Gésun Fernando Prestes
Os direitos fundamentais e a mediação digital como forma de resolução dos conflitos trabalhistas frente à pandemia do novo coronavírus covid-19 – Kárita Barboza Gouveia & Nicélia Pereira Lima Ferreira
A renda mínima no Brasil e na França – Kalinca Gonçalves Leite & Anderson Orestes Cavalcante Lobato
A responsabilidade sobre o fornecimento da infraestrutura necessária no regime de teletrabalho. Estudo comparado entre Brasil e Itália – Camilla Martins dos Santos Benevides
O problema da estrutura e da função no sistema da LGPD: a governança como resposta de confiança jurídica sistêmica – Daniela Pellin
Bases histórico-normativas e perspectivas do teletrabalho no Brasil pós-pandemia – Denise Fincato
As decisões proferidas nos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos e os procedimentos de fiscalização e de execução forçada a partir do direito comparado – Anne Carolinne Batista
A efetivação dos direitos fundamentais por meio da implementação da governança corporativa e compliance – Jaqueline Maria Ryndack
A intervenção do Estado constante na Constituição Federal Brasileira e a regulação estatal por meio da governança corporativa – Jaqueline Maria Ryndack & Fábio André Guaragni
A (in) compatibilidade das leis de proteção de dados pessoais e a tecnologia blockchain: reflexões iniciais sobre a responsabilidade civil de controlador – Beatriz Gontiijo de Brito & Aline França Campos
Direito fundamental à água e o reuso – Carlos Alberto Lunelli & Marcelo Ferreira Tognon
Notas sobre o poder municipal no sistema único de segurança pública instituído pela lei 13.675/2018 – Giovani da Silva Corralo
Notas sobre o direito fundamental à boa governança e compliance na administração pública brasileira – Giovani da Silva Corralo
Estado de direito ambiental da ONU e a legislação verde brasileira: ainda o desafio da efetividade – Jeferson Antonio Fernandes Bacelar & Frederico Antonio Lima de Oliveira
O uso da inteligência artificial como ferramenta para garantia de uma maior eficácia pela administração pública no Brasil – Cláudio Teixeira Damilano
A imparcialidade do juízo sob a ótica do processo e jurisdição constitucional democrática – Fabricio Veiga Costa & Graciane Rafisa Saliba
Direitos fundamentais: o meio ambiente, o homem e o aumento climático – Carlos Alberto Lunelli & Ismael Telles Ferreira
Direito fundamental ao saneamento básico: análise da lei n.º 14.026/2020 à luz do estado socioambiental de direito – Maria Carolina de Melo Santos
A efetivação dos direitos sociais trabalhistas por meio de códigos de conduta em empresas transnacionais – Fabrício Veiga Costa & Graciane Rafisa Saliba
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