ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

O direito ao esquecimento e o seu reconhecimento como direito fundamental – João Alexandre Silva Alves Guimarães & Ana Júlia Silva Alves Guimarães 

A origem do poder e da autoridade e sua relação com a Lei nº 13.869/2019 – Yasmin Sales Silva Cardoso 

Superpoderes das bigtechs e as práticas anticoncorrenciais – Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude

Um estudo sobre a competencia do júri na adjudicacao dos contratos públicos em Portugal – Greice Kelly dos Santos Silva & Samuel Sampaio Evangelista

Os Smart Contracts e o combate a corrupção em contratações públicas – Fabrizio Bon Vecchio & Débora Manke Vieira

A exigência de programas de integridade nas contratações públicas brasileiras: das normas estaduais à Nova Lei de Licitações – Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves

Convenções nº 29 e nº 105 da OIT e o combate ao trabalho forçado no Brasil – Juliana Santos de Freitas

Registro de imóveis no Brasil: história e segurança jurídica em operações imobiliárias – Regiane Nistler

A função integrativa da soft law para efetivação de direitos humanos: análise do documento de montreux – Regiane Nistler

Crianças Indígenas e Violência: Trajetórias de Exclusão – Thaís Janaina Wenczenovicz

A compliance cartorária: tecnologia da informação – TI e gestão da informação – GI nas serventias extrajudiciais e o problema da apropriação da identidade dos cartórios pelos sites de serviços cartorários – Mariangela F. Ariosi

Breves notas sobre os vieses de uma inteligência artificial (IA): a busca por uma IA não discriminatória – Diego Fontenele Lemos

Meio ambiente equilibrado como meio de garantir a dignidade da pessoa humana – Dinara de Arruda Oliveira

Primeiros apontamentos para um capitalismo de ODS: dificuldades e consequências diante dos novos contratos trabalhistas – Renato Maso Previde

A Proteção do Meio Ambiente Marinho de Acordo com Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS. 14 da Agenda 2030 – Henrique Lopes Dornelas

Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: Contraditório Participativo como Forma de Legitimação da Prestaçao Jurisdicional – Andrea Boari Caraciola

Alfabetización e inclusión financiera como mecanismo de inclusión social y desarrollo sostenible – María Augusta Camacho Zegarra

Audiencia pública en la administración estatal en Argentina y Brasil: bases, origenes y aplicaciones ambientales en actualidad – Carlos Augusto Motta Murrer

Criminalidade virtual em tempos de pandemia no Brasil – Adriane Medianeira Toaldo & Felipe Mattos dos Santos

Anassagora entra in Cassazione e Rende Strabico Il Risarcimento Del Danno Non Patrimoniale: Commento A Cass. 25164/2020 – Luca Oliveri

Amazônia em Chamas: A Responsabilidade do Estado Brasileiro perante o Sistema Jurídico Internacional versus a Soberania Nacional – Ricardo Cotrim Chaccur

Direito fundamental à saúde no Brasil: a saúde pública face aos desafios da política de medicamentos – Maria Claudia Crespo Brauner & Sérgio Danilo Madeira

Reflexiones críticas sobre las garantías en el proceso de decomiso autónomo – Tomás Farto Piay

A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir dos princípios da ponderação e razoabilidade – Luiza de Almeida Pereira Macedo

Exclusão Financeira: Seu impacto nos Direitos Fundamentais – Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho & José Francisco Lumango

O direito à cidade (inteligente): a governança participativa como condição de possibilidade para efetivação dos direitos humanos – Wilson Engelmann & Camilo Stangherlim Ferraresi

Narratives of power and law: The foucauldian prison – Marco Ribeiro Henriques

A força normativa da Constituição na visão de Konrad Hesse e sua influência no pensamento constitucional brasileiro – Fabio Turetta & Adriano Marteleto Godinho 

Foucauldian systems for a theory of validity of law – Marco Ribeiro Henriques

A Eficácia e os Impactos das Medidas Cautelares no Conflito em Nagorno-karabakh – Silvio Leite Guimarães Neto & Luis Felipe Brito Herdy

Concretização do Direito Fundamental à Saúde no Brasil – Carlos Renato da SIlva & Bárbara Ramacciotti

Gerações futuras e natureza: aspectos controvertidos em seu reconhecimento e tutela (a partir de seus fundamentos filosóficos, éticos e jurídicos) – Cleiton Lixieski Sell

A Mitigação da teoria da nulidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade – Marco Félix Jobim & Luiza de Medeiros Trindade

O direito à educação de qualidade diante do fenômeno da pandemia do covid-19 e as medidas de austeridades do governo brasileiro – Daniella Maria Pinheiro & Luís Alexandre Carta Winter

Deficiência e doença: delimitar a fronteira para garantir proteção laboral – Joana Neto 

A Proteção de Dados Pessoais na Saúde: O Quanto Avançamos Desde o Caso Henrietta Lacks? – Marianna Gazal Passos