Local: Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto – Porto – Portugal.  Rua Augusto Rosa, 24, Porto. Sala de Atos (2º andar).

A cidade do Porto é considerada a cidade com os melhores índices universitários e científicos de Portugal. O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – Iberojur – tem a sua sede instalada na cidade do Porto, e em cooperação estreita com universidades Ibero-americanas desenvolve projetos acadêmicos e científicos de forte impacto. A Universidade Lusófona é parceira do Iberojur desde o ano de 2018, sendo localizada no centro histórico do Porto, a poucos metros da Muralha Fernandina e da Ponte Luis I, ao pé das caves do vinho do Porto.

Datas: 4 a 5 de setembro de 2023

Organização: IBEROJUR, Mestrado em Direito da Universidade Lusófona (Porto) e UNIFIEO (Mestrado em Direito)

Horas Certificadas: 20 h

APRESENTAÇÃO:

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – e a UNIFIEO, organizam o Seminário Internacional Direito Luso-brasileiro em Debate, em cooperação internacional com a Universidade Lusófona, na cidade do Porto, Portugal, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, de forma presencial e online.

O seminário pretende oferecer aos interessados um contato próximo com temas de elevada atualidade para a formação permanente dos profissionais da área jurídica. Além disso, o aluno estará imerso num ambiente de conhecimento internacional, em proximidade com professores que estão na vanguarda do conhecimento sobre temas de interesses verticais e transversais nas áreas do Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, entre outros.

Soma-se à qualidade docente, o locus onde será realizado o curso: na histórica e invicta cidade do Porto, em Portugal. Porto é uma cidade costeira no noroeste de Portugal conhecida pelas pontes imponentes e pela produção de vinho do Porto. No distrito medieval da Ribeira, às margens do rio, ruas estreitas de paralelepípedos passam pelas casas e pelos restaurantes dos comerciantes. A Igreja de São Francisco é conhecida pelo interior barroco exuberante com esculturas douradas ornamentadas. O suntuoso Palácio da Bolsa, do século XIX, era um mercado de ações e foi construído para impressionar investidores europeus em potencial. 

Por tudo isso, o IBEROJUR, a UNIFIEO e a Universidade Lusófona convidam os estudantes de Mestrados na área do Direito, a participar ativamente do Seminário Internacional na cidade do Porto.

Além das palestras ministradas pelos professores portugueses e brasileiros, os seminaristas poderão participar dos painéis de debate ao submeterem resumos para apresentação (ver edital abaixo).

Programa

Segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Local: Sala de Atos da Universidade Lusófona / sala digital Zoom

Rua Augusto, Rosa, 24, Porto.

10:00 – Ato Oficial de Abertura com:

– Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Portugal). Professor de Direito Empresarial da Universidade Lusófona.

– Maria do Rosário Anjos – Diretora do Mestrado em Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto.

–  Flávio Martins – Coordenador do Mestrado em Direito da UNIFIEO.

10:150 – 12:00 – Seminários de Direito Luso-brasileiro:

– Flávio Martins – Coordenador e Professor do Mestrado em Direito da UNIFIEO. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela.

– Maria do Rosário Anjos – Diretora e Professora do Mestrado em Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto. Doutora em Direito pela Universidade da Corunha.

12:00- 14:30 – intervalo de almoço

14:30 – 17:30 – Seminários dos mestrandos (trabalhos aprovados)

17:30 – 19:00 – Seminários de Direito Luso-Brasileiro

– Prof. Brasil

– Prof. Portugal

19:00 – Encerramento do primeiro dia

20:30 – Jantar de Confraternização

Terça-feira, 5 de setembro de 2023

Local: Sala de Atos da Universidade Lusófona / Sala Digital Zoom

10:00 – 12:00 – Seminários de Direito Luso-brasileiro

Prof. Brasil – a confirmar

Prof. Doutor Fábio Veiga – Professor Doutor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Portugal), na graduação, mestrado e doutorado. Autor de obras jurídicas e artigos científicos no âmbito do direito privado-empresarial.

12:o0 – 14:30 – Intervalo de Almoço 

14:30 – 17:30 – Seminários dos mestrandos (trabalhos aprovados)

17:30 – 19:00 – Seminários de Direito Luso-Brasileiro

– Prof. Brasil

– Prof. Portugal

19:00 – Encerramento do Seminário e entrega dos certificados

Os participantes do Seminário Internacional poderão submeter resumos e/ou artigos de caráter científico para avaliação do Comité Científico internacional do IBEROJUR e publicação em Libro com ISBN Europeu registrado na Biblioteca Nacional de Portugal. Confira atentamente o edital. 

EDITAL para publicação de trabalhos pelo IBEROJUR

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double peer review e publicações do Curso Internacional.

Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

PRAZO  FINAL DE ENVIO DE PROPOSTAS:  Até 27 de agosto de 2023

Enviar propostas (resumos): eventos@iberojur.com  (assunto Seminário Luso-brasileiro em Debate)

Divulgação da lista de aprovados: 28 de agosto de 2023

Limite para submissão do artigo completo: 4 de outubro de 2023 (as revisões recomendadas pelo Conselho Científico devem ser feitas até a essa data)

Para descarregar (download) o Edital  clique aqui (português)

Para descarregar (download) o modelo de artigo/article standard clique aqui /click here

Dúvidas, entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com

Os alunos inscritos podem participar do curso de modo online. Será disponibilizado um link para assistir a todos os dias do seminário, podendo haver intervenção e perguntas de forma direta e ao vivo.

A participação online será certificada da mesma forma que a presencial.