SEMINÁRIOS QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO

“Novas Questões Jurídicas no Direito Luso-brasileiro”

2º Ciclo de estudos em Direito

21 de outubro de 2024

18H-20:30 (PT) 14H-16:30 (BR)

Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto

Portugal

Apresentação

Os Seminários Questões Atuais de Direito voltam a ser realizados com a abertura do ano-letivo 2024-2025. Para este ato inaugural,  inicia-se com um tema de altíssima importância nas relações de cooperação académica entre Portugal e Brasil. Sendo assim, o tema escolhido  se centra nas “Novas Questões Jurídicas no Direito Luso-brasileiro”. O evento é organizado dentro das atividades do 2º Ciclo de estudos em Direito (Mestrado) da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, em  parceria com o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – e o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Brasil. Conta ainda, com o apoio da Ordem dos Advogados Portugueses (OA) e o Centro de Estudos Avançados em Direito – CEAD Francisco Suárez.

Decorrerá em formato presencial e on-line (via ZOOM) na segunda-feira, dia 21 de outubro de 2024 pelas 18h (Portugal continental) 14h (Brasília), promovendo a disseminação de reflexão jurídica sobre os diversos temas relacionados ao direito numa perspectiva luso-brasileira.

17:30 (PT) | 14:30 (BR) – ACREDITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PRESENCIAIS E ONLINE

Local presencial: SALA DE ATOS

Link sala virtual ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/82775501968
ID da reunião: 827 7550 1968

18:00 (PT) | 14:00 (BR) – ATO OFICIAL DE ABERTURA 

Maria do Rosário Anjos – Diretora do 2º Ciclo de estudos em Direito da FDCP-ULusófona.

Jorge Barros Mendes (a confirmar) – Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

Fábio da Silva Veiga – Professor de Direito Empresarial do 2º Ciclo de estudos em Direito da FDCP-ULusófona. Presidente do IBEROJUR.

18:15-19:00 (PT) | 14:15-15:00 (BR): CONFERÊNCIAS PLENÁRIAS 1

Moderador: Fábio da Silva Veiga (Professor de Direito Empresarial da Universidade Lusófona – Porto e Lisboa)

– Patricia Ayub da Costa – Professora do Programa de Pós-graduação “stricto sensu” (Mestrado e Doutoramento em Direito) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Brasil.

Tema: Combate às táticas de guerrilha na arbitragem comercial internacional: uma análise luso-brasileira

– Fábio da Silva Veiga – Professor de Direito Empresarial da FDCP-ULusófona (Porto e Lisboa). Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo. Investigador do CEAD Francisco Suárez.

Tema: O Regulamento Europeu da Inteligência Artificial

19:00-20:30 (PT) | 15:00-16:30 (BR) – CONFERÊNCIAS PLENÁRIAS 2

Moderador: Maria do Rosário Anjos – Professora de Direito Público da Universidade Lusófona (Porto e Lisboa). Diretora do 2º Ciclo de estudos em Direito da FDCP-ULusófona. Investigadora do CEAD Francisco Suárez.

– Tânia Lobo Muniz – Professora do Programa de Pós-graduação “stricto sensu” (Mestrado e Doutoramento em Direito) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Brasil.

Tema:  Perspectivas do profissional de Direito em um mundo globalizado

– Paulo de Brito – Professor de Direito Internacional da Universidade Lusófona (Porto).

Tema: a confirmar

– Temis Chenso da Silva Rabelo Pedroso – Professora de Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutoranda em Direito Negocial.

Tema: Aspectos Técnicos e Jurídicos da Proteção ao Trade Dress

20: 30 – Encerramento

Inscrições gratuitas com emissão de certificado:

Preencha o formulário (para emissão de certificados): xxxx

Informações: eventos@iberojur.com

Entrar na reunião Zoom (dia 21 de outubro 2024, pelas 18:00 horas de Portugal (14:00 de Brasília) aceda o link: https://us02web.zoom.us/j/82775501968
ID da reunião: 827 7550 1968