[E-book] Direitos Fundamentais e COP 30

Descrição

EL DERECHO DEL MEDIOAMBIENTE EN LA NUEVA ADMINISTRACIÓN PRESIDENCIAL DE DONALD TRUMP PRIORIDAD O ASPECTO IRRELEVANTE
Adrián Ortiz Climent

PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA E OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NA INDÚSTRIA MINERADORA ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA ESTRUTURA PARÁ
Ana Paula Coelho Pacheco
Fabrício Vasconcelos de Oliveira

O DIREITO DA CRIANÇA A ALIMENTOS NO PLANO CONSTITUCIONAL ELEVAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA
Ana Raquel Barbosa

COP 30 EM BELÉM PA ATUAÇÃO E DESAFIOS DOS STAKEHOLDERS GOVERNAMENTAIS NA GOVERNANÇA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
André Luiz Amaral da Silva

DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE A CONVERGÊNCIA NECESSÁRIA ENTRE EMPRESAS E PRINCÍPIOS DA ONU NO BRASIL
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Priscila Farias dos Reis Alencar
Luana Caroline Nascimento Damasceno

O ARTIGO 8 DA CEDH COMO FUNDAMENTO PARA OBRIGAÇÕES CLIMÁTICAS ESTATAIS À LUZ DO CASO VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ AND OTHERS V SWITZERLAND
Brenno Henrique de Oliveira Ribas

O BRASIL E O MERCADO GLOBAL DE HIDROGÊNIO VERDE OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Carolina de Lima Montela
Carolina Maria Soares Lima

A LUTA PELA TERRA E PELA FLORESTA ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL E JURÍDICA DO DESMATAMENTO NA TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ
Caroline Silva do Nascimento Dias
Maria Luiza Nascimento Dias

UMA PERQUERIÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO UMA ABORDAGEM DA SUSTENTABILIDADE COM FOCO EM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Cássia Gouveia Conceição Carreira

A HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CASO BRUMADINHO MG ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A RECONSTRUÇÃO E A INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL
Cleisson Júnior dos Santos
Mayra Thais Andrade Ribeiro

JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SUSTENTABILIDADE URBANA EM MANAUS
Denison Melo de Aguiar
Priscila da Silva Souza
Helder Brandão Góes

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS DESAFIOS E POSSIBILIDADES NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS EM CLASSES HOSPITALARES
Eliana Vilhena Celino
Diego Fonseca Mascarenhas

O CAMINHO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM PARALELO ÀS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS
Flávia Isadora Ribeiro Gomes
Océlio de Jesus Carneiro Morais

A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM QUESTÕES AMBIENTAIS A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES FACILITADORES
Isabel Cristina Nunes de Sousa
Celso Maran de Oliveira

A TUTELA AMBIENTAL DOS ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS E MULTIFINALITÁRIOS NO CONTEXTO URBANO
Ivan Damasco Menzori
Isabel Cristina Nunes de Sousa
Celso Maran de Oliveira

OS RISCOS PARA A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA NA DISSEMINAÇÃO DA FAKE NEWS EM PERÍODO ELEITORAL PRESIDENCIAL
Jeová Lobato dos Santos

DIREITO HUMANO À ÁGUA NO SÉCULO XXI
João Proença Xavier
Giovana de Morais Figueiredo Cruz

GOVERNANÇA TERRITORIAL INTEGRADA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Katia Borges Lira

JUVENTUDES AMAZÔNIDAS E CRISE CLIMÁTICA UM PANORAMA TEÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS
Kennedy da Nobrega Martins
Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

LGBTQIAPN MAIS DIREITOS HUMANOS PROTEÇÃO E EFEITOS LEGAIS NO ESTADO DO PARÁ
Lis Messias Salame

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DIGITAL E SEUS IMPACTOS NA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI
Lisbino Geraldo Miranda do Carmo
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Paulo Henrique da Silva Costa

ANÁLISE CRÍTICA DA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS O CASO SEAN GOLDMAN E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO
Lorena Filgueira da Cruz
Diego Fonseca Mascarenhas

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO FERRAMENTA PARA A ATUAÇÃO DO JUIZ INTERGERACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Luana Caroline Nascimento Damasceno
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Priscila Farias dos Reis Alencar

PANORAMA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ESTUDO DE CASO DO RELATÓRIO TC 032255 2023 3
Luciana Santos Silva

A TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE QUOTAS À LUZ DA NORMA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA
Luciene Fernandes Silva
Lucas Pereira Nunes

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO SETOR FERROVIÁRIO BRASILEIRO A MODELAGEM SEGMENTADA COMO SOLUÇÃO PARA OS LIMITES DA LEI 11079 2004 E AS PROPOSTAS DO PL 7063 2017
Marcos Amon Rá Spada Saré
Fabrício Vasconcelos de Oliveira

A HERMENÊUTICA JURÍDICA E O CONTEXTO SOCIAL
Marli Monteiro

A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE EM TERRAS RURAIS DA AMAZÔNIA PROTEÇÃO JURÍDICA DE POVOS TRADICIONAIS FRENTE ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Nazareno Santos

A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Mayara Mesquita Vasconcelos Costa

A INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA AO INDÍGENA UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Rose Melry Maceió de Freitas Abreu

A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Patrícia Anjos Azevedo
Marco Miguel Pereira Rodrigues

A CULTURA DE JORGE AMADO NA CONSTRUÇÃO HUMANISTA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Paulo Alexandre Pereira de Sena
Patrícia Costa Bello
Fabio Silva Veiga

O PAPEL DAS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS E DA BLOCKCHAIN PARA GARANTIR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MAIS SUSTENTÁVEIS
Rafaella Christina Gomes

A ISONOMIA TRIBUTÁRIA NA LEI COMPLEMENTAR 214 2025 UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE HUMBERTO ÁVILA
Richard Farias Beckedorff Pinto
Fabrício Vasconcelos de Oliveira

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL EM COOPERATIVAS ESTUDO À LUZ DO COMPLIANCE E GOVERNANÇA TERRITORIAL
Roberta Eggert Poll
Daniele Weber da Silva Leal

RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MERCADO DE CONSUMO
Rogério Cunha Estevam

O PROTAGONISMO DA MULHER AGRICULTORA NOS ROÇADOS DE CACAU O CASO DE TRÊS MUNICÍPIOS PARAENSES
Rosa de Nazaré Paes da Silva
Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
Luly Rodrigues da Cunha Fischer

COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Sebastião Felipe Lucena Pessoa
Renato Bernardi

UTILIZAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHADOR CAMPESINO DA AMAZÔNIA
Wando Leão da Rocha
Océlio de Jesus Carneiro Morais

PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO TRABALHO TECNOLÓGICO IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO CENÁRIO LABORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOCIAL
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Eleonora de Nazaré da Silva Lacerda