Coordenador
Prof. Doutor Jeferson Bacelar. Professor Titular do Programa de Pós-graduação “stricto sensu” Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia, Belém do Pará, Brasil. Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela UNESA (Rio de Janeiro). Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Diretor de Ensino e Pesquisa na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, Brasil.
Coordenador adjunto
Doutor Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Paris I. Professor de Direito Ambiental do Programa do PPGDC (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal Fluminense.
Membros
- Prof. Doutor André Serotini, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Brasil
- Prof. Doutor António Francisco de Sousa, Universidade do Porto (FDUP), Portugal
- Profa. Doutora Carolina Merida, Universidade de Rio Verde, Brasil
- Prof. Doutor Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Brasil
- Profa. Doutora Giulia Parola, Universitat Bayreuth, Alemanha
- Prof. Doutor Henrique Lopes Dornelas, Faculdade Gama e Souza, Brasil
- Profa. Doutora Isabela Cury Coutinho, Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Brasil
- Prof. Doutor João Emilio de Assis Reis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Brasil
- Profa. Doutora Lígia Abreu Carvalho, Universidade Lusófona do Porto, Portugal
- Profa. Doutora Marcia Andrea Buhring, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Brasil
- Profa. Doutora Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade da Amazônia, Brasil
- Profa. Doutora Patrícia Marlene Pinto Alves, Centro Universitário Brasileiro, Brasil
- Prof. Doutor Patryck De Araujo Ayala, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Brasil
- Profa. Doutora Rachel Queiroz Chacur, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Brasil
- Professor Doutor Talden Queiroz Farias, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil
- Daniele Galvão De Sousa Santos, Universidade de Coimbra, Portugal
- Janine Andreiv Rodrigues, Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade), Brasil
- Jéssica Mello Tahim, Universidade da Coruña, Espanha
- Jussara Romero Sanches,UNICESUMAR Londrina, Brasil
- Karlo Messa Vettorazzi, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), Brasil
- Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil
- Maria Erica Batista dos Santos, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Brasil
- Monique Rabello, Escola Paulista de Direito (EPD), Brasil
- Patrícia Machado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil
- Roberta Faria, Universidade de Coimbra, Portugal
- Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, IBEROJUR, Portugal
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