Local: Universidad de la Marina Mercante, Av. Rivadavia 2258, Buenos Aires – Argentina. Próximo ao Congresso Nacional da Argentina.
Criada pela Fundação Manuel Trigo em 1965 com o objetivo da formação para profissionais da Marinha Mercante, com o passar dos anos obteve reconhecimento para se tornar uma universidade para atender o público em geral, se tornando assim uma das mais reconhecidas universidades particulares do país.
Datas: de 6 a 9 de agosto de 2025
Organização: IBEROJUR e Universidad de la Marina Mercante
Horas Certificadas: 30 h
APRESENTAÇÃO:
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – e a Universidad de La Marina Mercante, organizam, pela segunda vez, um curso internacional na cidade de Buenos Aires, Argentina, nos dias 06 a 09 de agosto de 2025.
Intitulado “Los derechos fundamentales en el estado de derecho”, o curso pretende oferecer aos interessados um contato próximo com temas de elevada atualidade para a formação permanente dos profissionais da área jurídica. Além disso, o aluno estará imerso num ambiente de conhecimento internacional, em proximidade com professores que estão na vanguarda do conhecimento sobre temas de interesses verticais e transversais nas áreas do Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Civil, Filosofia do Direito entre outros temas de aplicação nos Tribunais Superiores.
Soma-se à qualidade docente, o locus onde será realizado o curso: na cosmopolita e multicultural cidade de Buenos Aires. A cidade possui um patrimônio histórico invejável na América Latina, com arquitetura, museus, bibliotecas e livrarias em abundância. A arte e a música porteña são marcadamente impressionantes. Alia-se a esse conjunto, a rica gastronomia argentina, com seus assados e vinhos de altíssima qualidade.
Por tudo isso, o IBEROJUR e a Universidad de La Marina Mercante convidam os profissionais da área do Direito, sejam aqueles já experimentados, bem como os mais jovens (a incluir estudantes), a participar do curso, em Buenos Aires, de forma presencial ou online.
PUBLICAÇÃO E APRESENTAÇÃO PELOS PARTICIPANTES
Apresentação e Publicação dos trabalhos, no qual os participantes podem submeter resumos para apresentação nos painéis presenciais e online do curso e posterior publicação dos artigos em conformidade com a revisão do Comitê Científico do IBEROJUR.
A publicação será em livro com ISBN Europeu, depósito na Biblioteca Nacional de Portugal e indexação nos repositórios de universidades espanholas.
Programa
Miércoles | quarta-feira, 06 de agosto de 2025
10:00 – Ato Oficial de Abertura com:
– Walter Fiel – Diretor da Faculdade de Direito da Universidad de la Marina Mercante
– Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Portugal)
10:30 – Coffee Break de boas-vindas
11:00 – 12:30 – Aula Inaugural – Prof. convidado 1
12:30- 15:00 – intervalo de almoço
15:00 – 17:30 – Seminários de Temas argentinos
– Walter Vázquez Fiel – Director de Abogacía y Secretario Académico de la Facultad de Ciencias Jurídicas, Sociales y de la Comunicación em UdeMM. Autor de libros sobre su disciplina.
– Prof. Doutora Natalia L. Loscocco – Profesora de Derecho Internacional Publico en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires y en la Universidad de Belgrano. Asimismo es profesora de Protección Internacional del Ambiente en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
17:30 – Encerramento académico do primeiro dia
20:00 – Jantar de boas-vindas | Tango | visita noturna ao Puerto Madero
Jueves / quinta-feira, 07 de agosto de 2025
10:00 – 12:30 – Seminários de Direito Europeu com:
– Prof. Doutor Fábio Veiga – Professor Doutor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Portugal), na graduação, mestrado e doutorado. Autor de obras jurídicas e artigos científicos no âmbito do direito privado-empresarial. Presidente do IBEROJUR.
Tema: Os direitos fundamentais expandem os direitos privados?
– Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos – Professora Doutora de Direito Público da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Portugal), na graduação, mestrado e doutorado. Juíza-Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal.
Tema: As decisões arbitrais e as consequências nos direitos fundamentais dos jurisdicionados
– Prof. Camilla Benevides – Professora de Direito do Trabalho na Pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-PR. Doutora em Direito do Trabalho pela Università di Roma La Sapienza, Itália. Pós-doutoranda em Direito do Trabalho na Università Mercatorum (Roma)
Tema: As controvérsias dos tribunais superiores do Trabalho em matéria de direitos fundamentais: estudos de casos
– Prof. Cândida Carvalho – Professora convidada na Pós-graduação de Direitos Humanos do Coimbra Business School (Portugal). Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Tema: A proteção dos idosos na legislação e nos tribunais portugueses
12:30-16:00 – Almoço no Clube dos Oficiais da Marinha Argentina
Localizado na Avenida Córdoba, no famoso bairro de Retiro, conhecido pela Torre Monumental, e pela Praça da Força Aérea, o clube possui uma arquitetura com inspirações inglesas que foram preservadas até os dias atuais.
16:00-18:00 – Seminário de apresentação de trabalhos pelos participantes presenciais e online
18:00 – Encerramento das atividades do dia
Viernes | Sexta-feira, 8 de agosto de 2025
10:30 – 12:00 – Seminários de Direito europeu e brasileiro
– Prof. Doutor Igor Zgoliński – Ministro do Tribunal de Justiça da Polônia. Professor de Direito Penal da Universidade Europeia de Direito e Administração de Varsóvia. Professor of the European University of Law and Administration in Warsaw. Judge of the Supreme Court of Poland
Tema: O direito a um Tribunal e à instituição de uma audiência prévia ao julgamento – comentários sobre o contexto dos processos civis polacos. | The right to a court and the institution of a pre-judgement hearing – comments on the background of Polish civil proceedings”
– Prof. Doutor João Pedro Leite Barros – Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-doutorado pela UnB. Advogado. Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR. Autor de obras jurídicas sobre Direito do Consumidor.
Tema: O direito à informação do consumidor nas relações contratuais realizadas pela internet
– Prof. Doutor Camilo Stangherlim Ferraresi – Doutor em Direito pela UNISINOS. Pós-doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal). Professor de Direito das Faculdades Integradas de Bauru (FIB).
Tema: A ressignificação do direito à cidade a partir dos direitos humanos.
12:00- 14:00 – intervalo de almoço
14:00 – 15:00 – Seminários de Direito: perspectiva Latino-americana
– Prof. convidado 2
– Prof. convidado 3
15:30-17:30 – Visita ao Museu de Arte Latino-Americano
17:30 – Encerramento do Segundo dia
20:00 – Jantar livre / Show de Tango
O famoso gênero musical originário do final século XIX nos subúrbios de Buenos Aires e que se tornou a marca oficial argentina nos presenteia com apresentações singulares e magnificas dos dançarinos que possuem o ritmo e o tempo perfeito para a dança.
Sábado, 09 de agosto de 2025
11:00-13:00 – Visita Cultural aos Museus
A Fragata foi construída em 1898 para treinamento e atualmente abriga o museu náutico argentino com o acervo de suas viagens de 1899 e 1938, como fragata de treinamento.
13:00-15:00 – Almoço de Networking e despedida
Recomendações:
Passeio aos principais pontos turísticos da cidade de Buenos Aires, almoço e jantar com show de Tango.
Teatro Colón, Librería El Ateneo, Congreso, Plaza de Mayo, Casa Rosada, Puerto Madero e muito mais!
*As atividades externas são livres (o inscrito pode participar ou não. Os preços dos passeios e as atividades gastronómicas não estão incluídas na taxa de inscrição)
