Local: Av. da Boavista 3265, 4100-137 Porto. Sala de conferências – Edifício Oceanus.
A cidade do Porto é considerada a cidade com os melhores índices universitários e científicos de Portugal. O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – Iberojur – tem a sua sede instalada na cidade do Porto, e em cooperação estreita com universidades Ibero-americanas desenvolve projetos acadêmicos e científicos de forte impacto.
Datas: 13 a 17 de janeiro de 2025
Organização: IBEROJUR e ABRADEP.
APRESENTAÇÃO:
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em cooperação com os seus parceiros institucionais, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP -, organiza o Curso Internacional de Direito e Ciência Política com o tema “Os desafios da democracia e a ascensão antidemocrática na atualidade”, na cidade do Porto, Portugal, nos dias 13 a 17 de janeiro de 2025,
O Curso Internacional de Direito e Ciência Política é um evento para advogados, académicos, profissionais jurídicos e estudantes interessados em explorar os mais recentes desenvolvimentos e desafios no campo do direito público, direito legislativo, ciência política e temas relacionados aos desafios da democracia atual.
Objetivos do curso: tem por missão estratégica dotar os seus participantes a adquirir competências no âmbito do direito constitucional, democracia, processos políticos, bem como nas áreas de conhecimento que servem de suporte à atividade política contemporânea.
Programa
Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
10:00 – ATO OFICIAL DE ABERTURA
– Prof. Doutor Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Professor Doutor de Direito da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona, Portugal.
– Prof. Doutora Vânia Aieta – Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Professora Doutora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
10:30 – 12:00 – SEMINÁRIOS 1
– Prof. Doutora Vânia Aieta – Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Professora Doutora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela.
Tema: O atual contexto democrático no Brasil
– Prof. Doutora. Lucia Maria Teixeira Ferreira – Procuradora de Justiça MPRJ (aposentada). Advogada. Membro da Abradep. Coordenadora do GT Inteligência Artificial-Abradep. Doutora em Direito IDP. Líder do Núcleo de Pesquisa IA e Eleições do Laboratório de Governança e Regulação de IA do IDP
Presidente de mesa: Prof. Doutor Fábio Veiga (ULusófona-IBEROJUR)
12:30 – Almoço de boas-vindas
14:30-16:00 – SEMINÁRIOS 2
– Prof. Doutor José Augusto da Silva Lopes – Professor de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Tema: Justiça Constitucional em Portugal
15:00 – Encerramento das atividades do dia
20:00 – Jantar de Networking – Restaurante Madureiras (Rua do Campo Alegre, 365)
Terça-feira, 14 de janeiro de 2025
10:30-12:00 – SEMINÁRIOS 3
– Prof. Doutor Sylvio Nunes Pereira – Professor da Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Tema: Dilemas Sociológicos da Educação, Pós-modernidade e Ultraliberalismo
12:30 – intervalo de almoço
14:30-16:00 – SEMINÁRIOS 4
– Prof. Doutor Paulo de Brito – Professor Associado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona, Porto; Doutor em Direito pela Universidade de Bristol, Reino Unido; pós-doutorado em Direito Público pela Universidade Santiago de Compostela; Juiz árbitro no CIMPAS (Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros) e Observador na CEPEJ (Commission Européenne pour l’éfficacité de la justice) do Conselho da Europa a partir de Novembro de 2018.
Tema: Acesso à justiça: a mediação e a arbitragem na Convenção Europeia Dos Direitos Humanos
Presidente de mesa: Prof. Doutora Vânia Aieta (UERJ/ABRADEP)
16:30 – Encerramento das atividades do dia
Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
10:30-12:00 – SEMINÁRIOS 5
– Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos – Professora Associada de Direito Público da Universidade Lusófona. Diretora do Mestrado em Direito da Universidade Lusófona (Porto). Juíza-árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal.
Tema: O contencioso administrativo eleitoral no regime jurídico português
12:30 – intervalo de almoço
15:30-17:30 – Visitas ao Museu do Tribunal da Relação do Porto e à Biblioteca da Ordem dos Advogados Portugueses
20:00 – Jantar livre
Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
11:00-12:30 – SEMINÁRIOS 6
– Prof. Doutora Manuela Magalhães – Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense. Professora Associada de Direito Constitucional da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Tema: A Constituição Portuguesa- Fundamentos e principiologia
12:30 – intervalo de almoço
15:00-16:30 – SEMINÁRIOS 7
– Prof.ª Doutora Dora Alves – Professora Associada de Direito Europeu da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Tema: Os direitos políticos do cidadão europeu e o exercício da cidadania europeia
Presidente de mesa: Prof. Doutora Vânia Aieta (UERJ/ABRADEP)
17:00 – Encerramento das atividades do dia.
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
10:30-12:00 – SEMINÁRIOS 8
– Prof. Doutor João Proença Xavier – Professor Doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor convidado em Pós-graduações em Direito da Universidade do Minho e da Universidade Lusófona. Investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20) da Universidade de Coimbra. Advogado.
Tema: A importância do Advogado de turno de ofício no acesso à justiça da perspectiva de um Advogado europeu e português.
12:30 – intervalo de almoço
14:30-16:00 – SEMINÁRIOS 9
– Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tema: A constituição e os partidos políticos
Presidente de mesa: Prof. Doutor Fábio Veiga (Universidade Lusófona)
Entrega dos certificados pelos coordenadores
– Prof. Doutor Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Professor Doutor de Direito da Universidade Lusófona, Portugal.
– Prof. Doutora Vânia Aieta – Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Recomendações:
Passeio aos principais pontos turísticos da cidade do Porto:
Passeio pela Ribeira, Caves do Vinho do Porto, Ponte Luis I, passeio de barco Rabelo pelas cinco pontes, Rua Santa Catarina e o famoso pastel de nata da Mantegaria, Mercado Bolhão, Capela das Almas, Café Majestic, Livraria Lello, Torre dos Clérigos, Reitoria da Universidade do Porto, passeio pela Foz do Douro até Matosinhos e muito mais!
*As atividades externas são livres (o inscrito pode participar ou não. Os preços dos passeios e as atividades gastronómicas não estão incluídas na taxa de inscrição)
