Local: Porto, Portugal. Universidade Lusófona. Rua Augusto Rosa, 24, Porto. Sala de Atos (2º andar).
A cidade do Porto é considerada a cidade com os melhores índices universitários e científicos de Portugal. O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – Iberojur – tem a sua sede instalada na cidade do Porto, e em cooperação estreita com universidades Ibero-americanas desenvolve projetos acadêmicos e científicos de forte impacto. A Universidade Lusófona é parceira do Iberojur desde o ano de 2018, sendo localizada no centro histórico do Porto, a poucos metros da Muralha Fernandina e da Ponte Luis I, ao pé das caves do vinho do Porto.
Datas: 13 a 17 de janeiro de 2025
Organização: IBEROJUR, em cooperação com a Universidade Lusófona e a ABRADEP.
APRESENTAÇÃO:
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em cooperação com os seus parceiros institucionais, a Universidade Lusófona e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP -, organizam o Curso Internacional de Direito e Ciência Política com o tema “Os desafios da democracia e a ascensão antidemocrática na atualidade” , na cidade do Porto, Portugal, nos dias 13 a 17 de janeiro de 2025,
O Curso Internacional de Direito e Ciência Política é um evento imperdível para advogados, académicos, profissionais jurídicos e estudantes interessados em explorar os mais recentes desenvolvimentos e desafios no campo do direito público, direito legislativo, ciência política e temas relacionados aos desafios da democracia atual..
Este Curso oferecerá uma oportunidade única para participar de palestras inspiradoras e painéis de discussão estimulantes, tudo projetado para promover o diálogo e a reflexão em torno de questões cruciais enfrentadas pela comunidade europeia e Ibero-americana e ter assim uma visão multifacetada da complexidade do sistema jurídico internacional.
Junte-se a nós enquanto exploramos uma variedade de tópicos na área do direito eleitoral, dos partidos políticos, democracia participativa e muito mais. Não perca esta oportunidade de se envolver com líderes de pensamento e profissionais de destaque neste campo dinâmico e em constante evolução.
Objetivos do curso: tem por missão estratégica dotar os seus inscritos a adquirir competências no âmbito dos processos políticos, bem como nas áreas de conhecimento que servem de suporte à atividade política contemporânea.
Horas Certificadas: 30 h
PUBLICAÇÃO E APRESENTAÇÃO PELOS PARTICIPANTES
Apresentação e Publicação dos trabalhos, no qual os participantes podem submeter resumos para apresentação nos painéis presenciais e online do curso e posterior publicação dos artigos em conformidade com a revisão do Comité Científico do IBEROJUR.
A publicação será em livro com ISBN Europeu, depósito na Biblioteca Nacional de Portugal e indexação nos repositórios de universidades europeias.
Programa
Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
10:00 – Ato Oficial de Abertura com:
- Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Professor Doutor de Direito da Universidade Lusófona, Portugal.
- Vânia Aieta – Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Professora Doutora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
- Rui Albuquerque – Subdiretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Porto). A confirmar.
- António Tavares – Diretor da Licenciatura em Ciência Política e Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona (Porto). A confirmar.
10:30 – 12:30 – Seminários 1
– Prof. Doutor António Tavares – Diretor da Licenciatura em Ciência Política e Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona (Porto). A confirmar. Doutor em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona do Porto.
– Prof. Doutor José Julio Fernández Rodríguez – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.
Tema: Democracia e Movimentos liberais.
Presidente de mesa: Prof. Doutor Paulo de Brito (Universidade Lusófona)
Debatedor: Prof. Doutora Vânia Aieta (ABRADEP/UERJ)
12:30 – Almoço de boas vindas
15:00 – Encerramento das atividades do dia
20:00 – Jantar de Networking
Terça-feira, 14 de janeiro de 2025
10:00-12:00 – Seminários 2
– Prof. Doutor Sylvio Nunes Pereira – Professor da Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Tema: Dilemas Sociológicos da Educação, Pós Modernidade e Ultraliberalismo.
– Prof. Doutor António Francisco de Sousa – Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Tema: Os limites do poder discricionário na atividade política
Presidente de mesa: Prof. Doutor Fábio Veiga (IBEROJUR/U.Lusófona)
12:00-14:00– Intervalo de almoço
14:30 – Visitas ao Tribunal da Relação do Porto e à Biblioteca da Ordem dos Advogados Portugueses
16:00 – Encerramento das atividades do dia
Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
10:00-12:00 – Seminários 3
– Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Nova de Lisboa.
Tema: A constituição e os partidos políticos
– Prof. Doutor Raimundo Augusto Fernandes Neto – Professor da Universidade de Fortaleza, Brasil.
Tema: Democracia intrapartidária: autodeterminação e limites dos partidos políticos na crise democrática
Presidente de mesa: Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona)
12:30 – intervalo de almoço
Tarde livre
20:00 – Jantar com Fado (opcional)
Jantar com o famoso gênero musical que se tornou a marca oficial portuguesa, presenteia os participantes com apresentações singulares de fadistas tradicionais. “Nascido em navios negreiros ou ‘nos peitos dos marinheiros’, nas vielas mal afamadas de Lisboa, onde transitou até os salões reais, o Fado é a música popular de Portugal porque pelo povo português foi adotado como expressão da sua nacionalidade e ganhou o Mundo e não apenas o vasto mundo da Língua Portuguesa.” (MORENO apud MATARAZZO, 2013, p. 11).
Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
10:00-12:00 – Seminários 4
– Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos – Professora Associada de Direito Público da Universidade Lusófona. Diretora do Mestrado em Direito da Universidade Lusófona (Porto). Juíza-árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal.
Tema: O contencioso administrativo eleitoral no regime jurídico português
– Prof. Doutor Mário Barata – Professor Doutor de Direito do Instituto Politécnico de Leiria. Coordenador da Pós-graduação em Estudos Europeus da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria.
Tema: Os direitos políticos do cidadão europeu e o exercício da cidadania europeia
– Prof. Doutor João Proença Xavier – Professor Doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor Convidado da Coimbra Business School. Investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20) da Universidade de Coimbra. Advogado.
Tema: O advogado europeu: qualificações e exigências para a administração da justiça nos tribunais europeus
12:30 – intervalo de almoço
15:00-17:00 – Conferências dos participantes que submeteram trabalhos (presencial e online)
17:00 – Encerramento das atividades do dia.
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
10:00-12:00 – Seminários 5
– Prof. Doutora Vânia Aieta – Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Professora Doutora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela.
Tema: O atual contexto democrático no Brasil
Entrega dos certificados
– Prof. Doutor Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Professor Doutor de Direito da Universidade Lusófona, Portugal.
Entrega dos certificados
– Prof. Doutor Paulo de Brito – Professor Associado de Direito Internacional da Universidade Lusófona.
Entrega dos certificados
12:00 – Encerramento do Curso e despedida
Recomendações:
Passeio aos principais pontos turísticos da cidade do Porto:
Passeio pela Ribeira, Caves do Vinho do Porto, Ponte Luis I, passeio de barco Rabelo pelas cinco pontes, Rua Santa Catarina e o famoso pastel de nata da Mantegaria, Mercado Bolhão, Capela das Almas, Café Majestic, Livraria Lello, Torre dos Clérigos, Reitoria da Universidade do Porto, passeio pela Foz do Douro até Matosinhos e muito mais!
*As atividades externas são livres (o inscrito pode participar ou não. Os preços dos passeios e as atividades gastronómicas não estão incluídas na taxa de inscrição)
