Mestrado em Direito Europeu e Comparado 2024-25 (inscrições abertas)
Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Porto – Portugal
Processo seletivo: 2024-25
(início das aulas online: fevereiro 2025 / Presencial julho 2025)
O IBEROJUR apresenta a 3ª edição do Mestrado em Direito Europeu e Comparado a ser realizado na cidade do Porto, em Portugal: Universidade Portucalense.
Com histórico de sucesso académico, vários alunos brasileiros e portugueses se formaram nos mestrados organizados pelo IBEROJUR nos anos 2019, 2020, 2021 e 2023.
Com o propósito de oferecer excelentes oportunidades académicas e profissionais aos alunos da nossa comunidade, o IBEROJUR, em parceria com a Universidade Portucalense, instituição portuguesa de referência universitária, disponibiliza o Processo Seletivo para livre concorrência de vagas ao Mestrado em Direito Europeu e Comparado – com o total de 20 vagas.
O Mestrado baseia-se num método de estudos especial, pois oferece condições aos alunos não residentes em Portugal de estudar num Programa oficial, com a mesma carga horária do plano regular, assim como as disciplinas oferecidas são ministradas pelos mesmos docentes e os alunos cumprem com idênticas obrigações do plano regular. A diferença é que durante os meses de janeiro e julho, há aulas presenciais na cidade do Porto, fato que facilita a deslocação dos alunos até Portugal. Durante os meses de outubro a dezembro e fevereiro a junho, as aulas são oferecidas na modalidade online ao vivo.
Prazo do Processo seletivo:
Fase 1: Até 30 de outubro de 2024; envio dos documentos (processo seletivo).
Fase 2: até 30 de novembro de 2024; resultado do processo seletivo.
Fase 3: até 30 de dezembro de 2024; período de matrícula, pagamentos das taxas e assinatura do contrato.
A seleção se realiza exclusivamente de forma documental (não há projeto nem entrevista). As vagas são limitadas.
Candidaturas/Inscrições no processo seletivo: enviar documentos para análise curricular (vide abaixo)
1º semestre académico
Início das aulas: fevereiro de 2025 a junho de 2025 (aulas online e ao vivo)
Aulas presenciais 1: julho de 2025, na cidade do Porto, Portugal.
2º semestre académico
De setembro a dezembro de 2025 (aulas online e ao vivo)
Aulas presenciais 2: janeiro de 2026, na cidade do Porto, Portugal.
Dissertação: a partir de fevereiro de 2026.
Seminários de apresentação de trabalhos: Julho de 2025 e janeiro de 2026, na Universidade Portucalense.
Processo seletivo - análise curricular
No momento da candidatura, os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail iberojur@iberojur.com
- Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo: Link de pagamento: https://mpago.la/2Z1dzaj ou PIX: 05444499916 (CPF) (R$ 350,00) ou Paypal: https://iberojur.com/product/candidatura-mestrado/
- Cópia simples de documento de identificação;
- Cópia do título/certificado de graduação em Direito, apostilado (autenticação em cartório com selo da apostila de Haia);
- Cópia do histórico escolar da graduação com a nota média (ou documento à parte com a nota média final), apostilado;
- Escala de classificação das notas do histórico escolar da graduação (ex. 0 a 10; 0 a 100, A-B-C-D). Este documento deve mencionar a classificação das notas e é essencial para a análise da candidatura. Pode ser solicitado na secretaria da sua universidade.
- Curriculum Vitae ou link do Lattes;
- Ficha de inscrição preenchida e assinada (descarregar aqui).
O candidato assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.
Dúvidas: iberojur@iberojur.com
Apresentação do Mestrado em Direito Europeu e Comparado
As horas de contato presencial decorrem nos meses de janeiro e de julho, no 1.º e 2.º semestre, respetivamente.
As restantes horas de contato decorrem a distância. Em ambos os casos, procura-se uma combinação de modelos de ensino e aprendizagem flexíveis, com destaque para o uso de estratégias de ensino e de aprendizagem ativas e centradas no estudante. Durante o período a distância, os estudantes são, adicionalmente, acompanhados pelos docentes, via email e reuniões em Colibri/Zoom, para orientação na realização dos trabalhos de investigação, que constituem um dos elementos de avaliação.
Assim as aulas do 1.º semestre serão desenvolvidas desde outubro até fevereiro inclusive e as do 2.º semestre de abril a julho, sendo a carga presencial de cerca 55% das horas totais.
No 2.º ano do Mestrado, na Unidade Curricular (UC) de Dissertação, os estudantes beneficiam, igualmente, de sessões de ensino de natureza coletiva predominantemente no regime presencial (42 horas presenciais), que decorrem no mês de janeiro de 2026. Estas sessões, que assumem a tipologia de orientação tutorial, são concebidas para enquadrar e complementar a orientação tutorial individual dos estudantes por parte dos Orientadores de dissertação. Durante este período presencial, será realizado um encontro científico em que os estudantes apresentam publicamente o estado dos seus trabalhos de dissertação, com discussão por especialistas convidados. Antecipa-se que as horas de contato previstas, bem como este encontro de estudantes, docentes e arguentes externos favorecerá o compromisso dos estudantes com a realização da dissertação, aumentando assim a taxa de sucesso de conclusão.
Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS
Organização
Contato: iberojur@iberojur.com
Condições de Ingresso
a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;
Requisitos de concessão do Grau de Mestre
Objetivos
Metodologia de estudos
Calendário de aulas
Aulas online: de fevereiro a junho de 2025.
Aulas presenciais 1: Julho de 2025 na Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal.
De outubro a dezembro de 2025 as aulas serão realizadas no formato online e ao vivo.
Aulas presenciais 2: janeiro de 2026.
2º ANO LETIVO: Dissertação
O aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) estará apto a se matricular no SEGUNDO ANO DO MESTRADO (Dissertação: a partir de setembro de 2025), devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano académico e depositar até fevereiro de 2027.
Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia
O mestrado em Direito é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.
Reconhecimento do diploma no Brasil
O Mestrado em Direito possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:
a) Programa de Estudos em área científica específica
b) Metodologia científica rigorosa
c) Elevado número de créditos
d) Corpo docente de excelência – 100% Doutores.
e) Dois anos letivos
f) Acreditação do curso por entidade reguladora
Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.
Gestão do processo seletivo e matrícula
A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, está a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros/lusófonos em Portugal.
Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR
O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:
– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)
– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)
– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)
Perguntas frequentes e respostas
- Aonde serão realizadas as aulas?
As aulas serão realizadas na cidade do Porto, Portugal.
- Como se realiza o processo seletivo?
O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail iberojur@iberojur.com junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (30 euros ou 200 reais).
- Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?
Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR. O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão convertidos em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.
- O título emitido é reconhecido no Brasil?
O Mestrado em Direito é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.
Além disso, o programa de Mestrado em Portugal é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:
http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso
- O IBEROJUR têm algum acordo para alojamento dos alunos?
Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.
A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.
- Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?
Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia.
Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.
Preços e formas de pagamento
1. Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 60€ (sessenta euros) ou R$350 (trezentos e cinquenta reais)
Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento:
MercadoPago – Link de pagamento: https://mpago.la/2Z1dzaj
PIX: 054.444.999-16 (CPF)
2. Taxa de Matrícula e reserva de vaga: 500€ (quinhentos euros)
Valor a ser pago até 7 dias após a aprovação no mestrado que corresponde à matrícula e reserva de vaga. Forma de pagamento: transferência/PIX (pode ser dividido em 2 vezes: 1+1)
3. Preços das mensalidades: 30 parcelas de 385€ (trezentos e oitenta e cinco euros)
– 5% desconto aos associados às instituições conveniadas com o IBEROJUR.
Os pagamentos são realizados a favor do IBEROJUR ou de seu representante legal em conta bancária portuguesa ou brasileira, PayPal, MercadoPago, PIX, MBWay.
