I MOSTRA CIENTÍFICA  DA FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIA POLÍTICA

Universidade Lusófona do Porto (ULP)

PRESENCIAL E ONLINE

Porto – Portugal

15 de dezembro de 2021

Fábio Veiga (ULP)

Alda Carvalho (ULP)

Andréia Cabral (ULP)

Beatriz Rodrigues (ULP)

Pedro Vaz (ULP)

Maria Eduarda Marinho (ULP)

Rafaela Mendel (ULP)

Rita Rodrigues (ULP)

Catherine Maia (ULP)

Fábio Veiga (ULP)

Inês Godinho (ULP)

Lígia Abreu (ULP)

Maria do Rosário Anjos (ULP)

Paulo de Brito (ULP)

Rui de Albuquerque (ULP)

Bruno Möller (U.Beira Interior)

Stefanie Righi (U.Aveiro)

Objetivos do Seminário: tem o propósito de fomentar a iniciação científica de estudantes de Direito, Ciência Política, Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais e de seus professores-mentores de qualquer universidade nacional ou internacional.

Resultados: oportunidade de apresentação de comunicações nos painéis temáticos do evento, segundo o procedimento de submissão de trabalhos em conformidade com o Call for proposals.

Procedimento de submissão de resumos (informação completa no edital):

1. a)  Enviar resumo via email até o dia 10 de dezembro;
2. b)  Escolher uma linha temática;
3. c)   Avaliação pelo Comité Científico;
4. d)  Comunicações no dia 15 de dezembro;
5. e)  Local: Sala de atos da ULP / Zoom
6. f) Início: 10h30 (manhã) – intervalo de almoço – 14h30 (tarde) – hora portuguesa.

Procedimento de inscrições para assistência presencial ou online (todos):

Formulário de inscrições: clique aqui!

Evento gratuito (certificado 8 horas)

Emissão de certificados para os devidamente inscritos

 1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO – CALL FOR PROPOSALS / EDITAL:

1.1. Admite-se no máximo um coautor para cada trabalho e cada participante poderá enviar apenas um trabalho no formato de resumo simples;

1.2. Os participantes devem enviar a proposta compreendida entre 200 e 500 palavras (1 página) por e- mail ao seguinte endereço eletrónico: eventos@iberojur.com

1.3. Os trabalhos devem ser originais e não deverão estar sob avaliação em outro evento;

1.4. Os resumos devem apresentar caráter científico;

1.5. IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol e inglês.

1.6. Prazo de submissão: 10 de dezembro 2021.

1.7. Os estudantes que desejem receber o apoio de um professor-mentor (conforme item n.º 4 deste edital), devem solicitar através do e-mail: diretoria@iberojur.com; no ato de solicitação, informar os dados institucionais e a área científica que deseja receber mentoria.

1.8. Os professores-mentores que desejem mentorar um estudante em iniciação científica (conforme item n.º 4 deste edital), devem se inscrever para o efeito através do e-mail: diretoria@iberojur.com; no ato da inscrição, informar os dados institucionais, grau académico e as áreas científicas que pretende mentorar.

2. REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO:

2.1. Os autores devem submeter o documento em word.doc, conforme uma das Normas de estilo: NP405, ABNT ou APA.

2.2. No documento deve constar: título do trabalho no idioma redigido (centralizado no topo da página – caixa alta – com fonte Garamond, corpo 12 e negrito) e título em inglês (centralizado no topo da página – caixa baixa, corpo 12 e negrito); nome do autor (ou autores) à direita; qualificação (afiliação e situação académica) e endereço eletrónico para contato em nota de rodapé;

3. REGRAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS:

3.1. Todos os trabalhos serão recebidos pelos Membros da Comissão Organizadora do evento   e, posteriormente, serão enviados aos Membros do Comité́ Científico para realização de revisão;

3.2. Qualquer incumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá́ ocasionar a reprovação do resumo imediatamente ou, nos casos que a Comissão Organizadora achar oportuno, poderá́ fazer a devolução do RESUMO solicitando a alteração dos requisitos formais por parte do autor (ou autores) no prazo de 05 dias para que o resumo se encontre apto a ser enviado aos Membros do Comité́ Científico.

3.3. Os critérios para a avaliação dos resumos levam em conta relevância do tema proposto, clareza, concisão e correção linguística, qualidade e desenvoltura da argumentação, obediência às regras de formatação expressas no edital, apresentação correta de citações,        referências bibliográficas, relação com o tema e as linhas temáticas expressas neste edital, originalidade e pertinência da análise, tema bem delimitado, contextualização do problema, embasamento teórico, clareza do método utilizado, identificação clara das fontes utilizadas e citadas, coerência entre argumentos e resultados apresentados, revisão bibliográfica e documental, análise crítica.

3.4 Linhas temáticas:

– Direito Administrativo

– Direito Civil

– Direito Empresarial

– Direito Internacional

– Direito Penal

– Direito Processual

– Direito do Trabalho e da Segurança Social

– Direitos Humanos

– Filosofia do Direito

– Ciência Política

– Estudos Eleitorais

– Estudos Europeus

– Estudos Lusófonos

– Relações Internacionais

3.5. Como critério geral de admissibilidade dos trabalhos propostos de autoria individual ou em coautoria, um dos autores deve estar matriculados no 1º Ciclo de Estudos de qualquer instituição nacional ou internacional. Esse requisito é indispensável para a aprovação e para a comunicação dos trabalhos.

3.6. Os critérios para a avaliação dos resumos levam em conta relevância do tema proposto; objetivo da investigação; metodologia de pesquisa e principais conclusões.

3.7. Os resumos recebidos serão avaliados pelos membros do Comité científico do evento.

3.8. Os membros do Comité científico são compostos por doutores com distinto conhecimento acerca dos temas propostos em cada área temática. Os membros do Conselho Científico são compostos por Mestres.

3.9. O Comité científico é um órgão autónomo, independente e imparcial; atua em formato de julgamento “cego” sem conhecimento da autoria da proposta. As decisões computadas em maioria (ex. dois votos contra um) são declaradas certas e irrecorríveis.

3.10. As decisões do Comité científico podem ser fundamentadas ou não, a critério do próprio órgão.

4. DOS PROFESSORES MENTORES E ESTUDANTES MENTORADOS

4.1. A mostra científica visa inserir jovens estudantes no processo de formação à iniciação científica.

4.2. No processo de mentoria, os professores ou investigadores com o grau mínimo de mestre, poderão mentorar estudantes inscritos na modalidade de mentoria à iniciação científica.

4.3. Entende-se por mentoria de professores a relação entre o professor-mentor e o estudante-iniciado, no qual o primeiro estabelece uma relação guiada de aconselhamento sobre o conhecimento científico, em especial às técnicas de iniciação científica.

4.4. Os estudantes de licenciatura/graduação poderão se inscrever na mentoria à iniciação científica.

4.5. Os professores ou investigadores com o grau mínimo de mestre poderão se inscrever na modalidade de professor-mentor.

4.6. Os interessados em quaisquer das modalidades poderão se inscrever através de formulário próprio para este efeito, enviado pela coordenação da Mostra Científica.

5. DA INSCRIÇÃO DE AUTORES

5.1. Não será devida taxa de inscrição.

5.2. O evento limita-se a 40 (quarenta) inscrições de trabalhos.

6. PUBLICAÇÃO:

6.1. Todos os resumos aprovados e apresentados na Mostra Científica serão publicados em livro no formato e-book, com ISBN registado na Biblioteca Nacional de Portugal através do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS, PUBLICAÇÕES, DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS

7.1. Os autores, ao submeterem e apresentarem os seus resumos, cedem automaticamente os seus direitos autorais e de imagem, em caráter irrevogável e gratuito, não consistindo em qualquer remuneração aos mesmos. Os resumos poderão ser publicados, desde que com menção aos respetivos autores, no formato digital ou impresso, periódicos ou em outras publicações/plataformas a critério da Universidade Lusófona e do IBEROJUR.

7.2. Somente o autor, inscrito na modalidade participante, terá o seu certificado de apresentação da comunicação. Razão disso, autores e coautores devem se inscrever na modalidade participante para que se certifique a ambos.

7.3. A publicação do resumo está condicionada obrigatoriamente à apresentação do mesmo por pelo menos um dos autores inscritos na modalidade participante.

7.4. Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão entregues exclusivamente por via digital para todos os participantes.

7.5. Terão direito ao certificado de participação no evento, todos os participantes e ouvintes devidamente inscritos, que obtiverem a frequência mínima de 75% de participação no evento.

7.6. Para efeito de contagem percentual de frequência, considerar-se-á a presença no evento, de acordo com a programação oficial.

7.7. Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte. Nesse caso, receberá somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registos de participação.

8. CASOS OMISSOS

8.1. Os casos não tratados neste edital serão decididos pela coordenação do evento.