16:30 (PT) | 12:30 (BR) – ACREDITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PRESENCIAIS E ONLINE

Local presencial: SALA DE ATOS

Link sala virtual ZOOM:

17:00 (PT) | 13:00 (BR) – ATO OFICIAL DE ABERTURA

Maria do Rosário Anjos – Diretora do 2º Ciclo de estudos em Direito da FDCP-ULusófona. Professora Associada.

Fábio da Silva Veiga – Professor Auxiliar de Direito Empresarial do 2º Ciclo de estudos em Direito da FDCP-ULusófona.

17:15 – 18:15: CONFERÊNCIAS PLENÁRIAS 1

Moderador: Leonor Pizarro Monteiro (Professora de Direito do Trabalho da Universidade Lusófona – Porto)

– Camilla Martins dos Santos Benevides – Investigadora de Direito Laboral (doutoramento) da Universidade Sapienza de Roma, Itália. Professora de Direito do Trabalho na Pós-graduação em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio científico pré-doutoral na Universidade Lusófona (2023).

Tema: O direito à desconexão no ordenamento jurídico italiano como fundamento para o trabalho digno

– Luiz  Eduardo Gunther – Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Brasil. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, Brasil.

Tema: O trabalho digno (decente) e as cadeias produtivas no Brasil : o protagonismo da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

– Fábio da Silva Veiga – Professor Auxiliar de Direito Empresarial da FDCP-ULusófona. Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo. Investigador do CEAD Francisco Suárez.

Tema: A proteção do trabalho digno no âmbito internacional das atividades comerciais das empresas europeias

– Coffee break: 18:15 – 18:30 (PT) | 14:15-14:30 (BR)

18:30 – 19:30: CONFERÊNCIAS PLENÁRIAS 2

– Alexandra Vilela – Diretora do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade Lusófona – Porto. Professora Associada da FDCP-ULusófona – Centro Universitário do Porto.

Tema: Aspectos relevantes do direito de mera ordenação social em sede da Agenda do Trabalho Digno.

– Maria do Rosário Anjos – Diretora do 2º Ciclo de estudos em Direito da FDCP-ULusófona. Professora Associada da FDCP-ULusófona – Centro Universitário do Porto.

Tema: O Trabalho Digno no Ensino Superior

19: 30 – Encerramento