Coordenador
Doutor Rafael Araújo Pereira – Procurador da Fazenda Nacional. É Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2026), com a tese "A problemática jurídico-filosófica da consciência coletiva". Possui estudos de doutoramento em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, Portugal. É professor de Direito Processual Civil desde 2001, autor de obra jurídica e diretor do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), tendo integrado a Comissão Revisora do Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados do Brasil.
Coordenador-adjunto
Mestre Rafael Vasconcellos – Doutorando em Filosofia do Direito na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito.
Membros
- Profa. Doutora Ana Claudia Torezan, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
- Profa. Doutora Francisca Marli Rodrigues de Andrade, Universidade Federal Fluminense, Brasil
- Profa. Doutora Iulia Boghirnea, Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia POLITEHNICA de Bucareste (UNSTPB), Romênia
- Prof. Doutor Plínio Pacheco Clementino de Oliveira, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal
- Prof. Doutor Thiago Rodrigues-Pereira, Universidade Estácio de Sá, Brasil
- Prof. Doutor Valterlei da Costa, Universidade Federal do Paraná (UFPR) / Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Brasil
- Ana Clara Cabral de Sousa, Universidade Estácio de Sá, Brasil
- Laila Iafah Goes Barreto, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
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