IV Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais (PÁDUA)

Apresentação

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Università di Padova (Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali – SPGSI) promovem, em conjunto, o IV Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026.
Local: Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali – SPGSI – Piazza Capitanato, Università degli Studi di Padova – Padova – Italia.

Formato: presencial e on-line.

O Seminário tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam a esfera dos direitos fundamentais. Para atingir os objetivos, propõem-se a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições italianas e brasileiras. Desse modo, a coordenação do Seminário convida a comunidade jurídica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e outros programas afins (PPG’s) a participar do evento submetendo propostas aos painéis temáticos na forma de artigos ou resumos, conforme regras do edital/convocataria/call for papers.

Coordenadores | Coordinatori

Fabio Veiga

Professor Doutor de Direito da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Iberojur.

Filippo Viglione

Professor Doutor de Direito da Universidade de Pádua, Itália.

Francesca Benatti

Professora Doutora de Direito da Università Cattolica del Sacro Cuore, Itália

Secretaria Executiva | Segretario Esecutivo

Giovana Cruz (U.Salamanca/IBEROJUR), Mariana Dares (U.Bologna/IBEROJUR), Andréa Vieira (U.Lusófona/IBEROJUR), Bruna de Souza (U.Lusófona/IBEROJUR), Vinicius Lopes (IBEROJUR)

Comité Científico | Commissione Scientifica

Adriano Marteleto Godinho (UFPB)

Alessandro Boscati (U.Milano)

André Studart (UNICHRISTUS)

António Francisco de Sousa (U.Porto)

Augusto Jobim (PUCRS)

Camilla Benevides (U.Mercatorum/IBEROJUR)

Carlos Alberto Lunelli (UCS)

Cildo Giolo Júnior (Faculdade de Direito de Franca)

Denise Fincato (PUCRS)

Davide Casale (U.Bologna)

Doglas Lucas (UNIJUI)

Fabio Veiga (U.Lusófona)

Fabio Siebeneichler de Andrade (PUCRS)

Fabrizio Piraino (U. Palermo)

Fátima Santoro (UNESA)

Filippo Viglione (U.Padova)

Francesca Benatti (U. Cattolica Sacro Cuore)

Frederico Oliveira (UNAMA)

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Gianpaolo Poggio Smanio (U.Mackenzie)

Jeferson Bacelar (UNAMA)

João Proença Xavier (UCoimbra)

José Sérgio Cristóvam (UFSC)

José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca)

Juraci Mourão Lopes Filho (UNICHRISTUS)

Luciana de França O. Rodrigues (EESAP)

Marco Mocella (U.Mercatorum)

Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)

Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Maria do Rosário Anjos (U.Lusófona)

Maria Giovanna Greco (U.Parma)

Mauro Grondona (U.Genova)

Mônica Tassigny (UNIFOR)

Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/Politécnico do Porto)

Patrícia Ayub da Costa (UEL)

Renata Albuquerque (UNICHRISTUS)

Vania Siciliano Aieta (UERJ)

Valter Moura do Carmo (Conpedi)

Vincenzo Durante (U.Padova)

Wilson Engelman (UNISINOS)

Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)

Call for papers | Edital | Convocatoria

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do seminário. Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

Leggere attentamente il Call for papers. Questa sezione contiene informazioni essenziali sul processo di presentazione di opere originali, doppia revisione alla cieca e pubblicazioni di seminari. Allo stesso modo potrai ottenere informazioni su registrazioni, certificati e diritti d’autore.

Para ver o Edital: clique aqui

Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do Seminário clique aqui.

PRAZOS | DEADLINE

Autores devem enviar o(s) resumo(s) ou artigo(s) até 30.11.2025 (fase 1 – taxa reduzida) ao e-mail: eventos@iberojur.com

Os autores podem solicitar à comissão organizadora a resposta antecipada sobre a aprovação de seus trabalhos, basta enviar e-mail a eventos@iberojur.com

A lista de aprovados na fase 1 será publicada no dia 02.12.2025.

A fase 2 (taxa ordinária) abre-se entre os dias 01.12.2025 a 31.12.2025

A lista de aprovados da fase 2 será publicada no dia 03.01.2026.

O Programa do congresso será publicado no dia 15.01. 2026.

Data do congresso: 19 e 20 de janeiro de 2026, na Campus de Padova da Università di Padova (Piazza Capitanato, Università degli Studi di Padova); Università degli Studi di Padova – Padova – Italia (presencial) e online via plataforma Zoom.

REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS:

Regras de submissão dos trabalhos finais (leia o call for papers/edital)

Taxa de inscrição: 90 euros (taxa reduzida) / 110 euros (taxa ordinária)

POR FAVOR CONFIRME O PAGAMENTO NESTE LINK: xxx

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 17.12.2025 (taxa reduzida) ou até 05.01.2026 (taxa ordinária) – por transferência bancária ou Paypal / Mercado Pago no site www.iberojur.com

A versão final do texto deve ser enviada até o dia 20.02.2026.

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado da apresentação do artigo e de 20 horas de participação. O documento será emitido em italiano.

Aos ouvintes inscritos nesta modalidade será emitido certificado de 20 horas de participação. O documento será emitido em italiano.

PUBLICAÇÕES

A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no Seminário em e-book com ISBN Europeu e indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Por exemplo: https://dialnet.unirioja.es/servlet/libro?codigo=994861

Todos os capítulos dos livros serão registrados com o número DOI da CROSSREF, o qual possibilita o permanente registro digital do trabalho na rede mundial de computadores e nas bases de dados de repositório académico.

Contato geral: eventos@iberojur.com

Para visualizzare il Bando: clicca qui

Scopri il formato dei panel scientifici e gli obiettivi generali del Seminario cliccando qui.

SCADENZE | DEADLINE

Gli autori devono inviare l’abstract o l’articolo entro il 30.11.2025 (fase 1 – tariffa ridotta) all’indirizzo e-mail: eventos@iberojur.com

Gli autori possono richiedere una risposta anticipata dall’organizzazione riguardo all’approvazione dei loro lavori, inviando una e-mail a eventos@iberojur.com

L’elenco degli accettati della fase 1 sarà pubblicato il 02.12.2025.

La fase 2 (tariffa ordinaria) sarà aperta dal 11.12.2025 al 31.12.2025.

L’elenco degli accettati della fase 2 sarà pubblicato il 03.01.2026.

Il programma del convegno sarà pubblicato il 15.01.2026.

Data del convegno: 19 e 20 gennaio 2025, presso Campus de Padova della Università di Padova (Piazza Capitanato), Padova – Italia (in presenza) e online tramite piattaforma Zoom.

REQUISITI PER LA PRESENTAZIONE DEI LAVORI:

Regole di invio dei lavori finali (leggi il call for papers/bando)

Quota di iscrizione: 90 euro (tariffa ridotta) / 110 euro (tariffa ordinaria)

CONFERMA IL PAGAMENTO A QUESTO LINK: xxx

Dopo aver ricevuto la conferma dell’accettazione, il pagamento dovrà essere effettuato entro il 17.12.2025 (tariffa ridotta) o entro il 05.01.2026 (tariffa ordinaria) – tramite bonifico bancario o Paypal / Mercado Pago sul sito www.iberojur.com

La versione finale del testo dovrà essere inviata entro il 25.02.2025.

CERTIFICATI

Gli autori regolarmente iscritti all’evento riceveranno un certificato per la presentazione dell’articolo e per la partecipazione di 20 ore. Il documento sarà emesso in italiano.

Ai partecipanti iscritti in questa modalità sarà rilasciato un certificato per 20 ore di partecipazione. Il documento sarà emesso in italiano.

PUBBLICAZIONI

L’organizzazione pubblicherà gli articoli accettati e presentati al Seminario in un e-book con ISBN europeo.

Tutti i capitoli del libro saranno registrati con il numero DOI della CROSSREF, che permette la registrazione digitale permanente del lavoro sulla rete globale e nei database accademici.

Contatto generale: eventos@iberojur.com

Attenzione studenti dell’Università di Padova: sono esonerati dalla tassa di iscrizione gli studenti dell’Università di Padova. Per beneficiare dell’esenzione, gli studenti devono inviare una mail al comitato organizzatore (eventos@iberojur.com) e dimostrare il loro legame istituzionale.

ÁREAS TEMÁTICAS GERAIS| Aree tematiche Generali

Os trabalhos devem relacionar os direitos fundamentais com as seguintes temáticas:

I documenti devono mettere in relazione i diritti fondamentali con i seguenti temi:

1. Biodireito, bioética e biomedicina;	Biodiritto, bioetica e biomedicina;
2. Contratos, responsabilidade e novas tecnologias;	Contratti, responsabilità e nuove tecnologie;
3. Empresas, trabalho, compliance, integridade e codificação;	Aziendi, lavoro, conformità, integrità e codificazione;
4. Meio-ambiente e gerações futuras;	Ambiente e generazioni future;
5. Segurança pública, Criminologia e Processo Penal;	Pubblica Sicurezza, Criminologia e Procedura Penale;
6. Tribunais internacionais, jurisdição e concretização de direitos	Tribunali internazionali, giurisdizione e realizzazione dei diritti

7. Direitos humanos	Diritti umani
8. Direito Europeu	Diritto europeo

! Os autores podem submeter trabalhos diretamente às áreas temáticas do Congresso ou aos simpósios específicos

! Gli autori possono sottoporre i propri paper direttamente alle aree tematiche del Congresso o a simposi specifici

SIMPÓSIOS

ÁREAS TEMÁTICAS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS AO IV SEMINÁRIO ÍTALO BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

SIMPÓSIO 01: ORDEM PÚBLICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Título do simpósio: Ordem pública e dignidade da pessoa humana

Coordenador: António Francisco de Sousa (Universidade do Porto)

Idiomas: português, italiano e espanhol

SIMPÓSIO 02: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E SUSTENTABILIDADE

Título do simpósio: Responsabilidade Empresarial e Sustentabilidade

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto) e Cláudia Gonçalves (Universidad de Salamanca)

Idiomas: português, italiano e espanhol

SIMPÓSIO 03: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA ÍTALO-BRASILEIRA

Título do simpósio: Direitos fundamentais na perspectiva Ítalo-brasileira

Coordenadores: Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore) e Filippo Viglione (Università di Padova)

Idiomas: português, italiano e espanhol

SIMPÓSIO 04: BIODIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Título do simpósio: Biodireito e direitos fundamentais

Coordenador: Vincenzo Durante (Università di Padova)

Idiomas: português, italiano e espanhol.

SIMPÓSIO 05: RELAÇÕES DE CONSUMO E AS NOVAS TECNOLOGIAS

Título do simpósio: Direitos Fundamentais e relações de consumo: O impacto novas tecnologias

Coordenadores: Cildo Giolo Júnior e José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca)

Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.

SIMPÓSIO 06: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira

Título do simpósio: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira.
Coordenadores : Doglas Lucas (UNIJUI) e André Copetti Santos (UNIJUI)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.

SIMPÓSIO 07: CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO | Codifica del diritto internazionale del lavoro

Título do simpósio: Codificação do direito internacional do trabalho: Fundamentos, formas e consequências | Codifica del diritto internazionale del lavoro: fondamentali, forme e conseguenze

Coordenadores: Marco Antônio César Villatore (Universidade Federal de Santa Catarina), Miriam Olivia Knopik Ferraz (Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Sapienza Università di Roma) e Camilla Benevides (Università Mercatorum)
Idiomas: Português, Italiano e Inglês.

SIMPÓSIO 08: ESTADO, CIDADANIA, DESIGUALDADE SOCIAIS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

Título do simpósio: Estado, cidadania, desigualdades sociais e concretização de direitos.

Coordenadores: João Proença Xavier (Coimbra Business School) e Carolina Soares Hissa (Universidade Federal de Goiás)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês

SIMPÓSIO 09:

Título do simpósio:
Coordenadores:
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano

SIMPÓSIO 010 - SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL COMPARATIVOS

Título do simpósio: Sistemas de Seguridade Social Comparativos
Coordenadora: Zélia Pierdoná (Universidade Mackenzie)
Idiomas: português, espanhol e italiano

SIMPÓSIO 011 - DIREITO À CIDADE E AO TRABALHO

Título do simpósio:
Coordenadores:
Idiomas: português, espanhol e italiano

SIMPÓSIO 012 - DERECHO INTERNACIONAL SOBRE MIGRACIÓN

Título do simpósio: Derecho Internacional sobre Migración
Coordenador: Gilberto Valladares (Universidad de Salamanca)
Idiomas: Português e Espanhol

SIMPÓSIO 013:

Título do simpósio:
Coordenadores:
Idiomas: português, italiano e espanhol.

SIMPÓSIO 014: O USO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

Título do simpósio: O uso da análise econômica do direito na jurisprudência das cortes constitucionais
Coordenador: Carlos Eduardo Oliveira Dias (USP)
Idiomas: português, inglês

SIMPÓSIO 015: ACESSO À JUSTIÇA

Título do simpósio: Acesso à Justiça
Coordenadoras: Tânia Lobo Muniz e Patrícia Ayub da Costa (UEL)
Idiomas: português, espanhol e italiano.

SIMPÓSIO 016:

Título do simpósio:
Coordenadores:
Idiomas: português

SIMPÓSIO 017: AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DE CONFLITOS ARMADOS PERANTE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Título do simpósio: Ações de direitos humanos decorrentes de conflitos armados perante cortes e tribunais internacionais
Coordenadores: Saba Pipia e Lucas Alcici (Caucasus University / Universidade de Lisboa)
Idiomas: português, inglês e espanhol

SIMPÓSIO 018: DIREITOS POLÍTICOS COMO SUBESPÉCIES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Simpósio 018 – Direitos Políticos como Subespécies dos Direitos Fundamentais
Coordenadora: Vânia Aieta (UERJ)
Idiomas: português, inglês, espanhol e italiano

SIMPÓSIO 019:

Simpósio 019
Coordenadores:
Idiomas: português

SIMPÓSIO 020:

Simpósio 020

Coordenadores:
Idiomas: português, espanhol, italiano.

SIMPÓSIO 021: CONTRATOS, NOVAS TECNOLOGIAS E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CADEIA GLOBAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Simpósio 021 – Contratos, Novas Tecnologias e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Cadeia Global de Produção de Alimentos
Coordenadores: Carolina Merida e Murilo Couto (Universidade de Rio Verde)
Idiomas: português, espanhol, inglês e italiano

SIMPÓSIO 022:

Simpósio 022 –
Coordenadores:
Idiomas:

CALL FOR SIMPOSIUM

Atenção coordenadores: regras de submissão de simpósios

Leia atentamente o edital de submissão de simpósios. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de simpósios, formato de avaliação e comunicação com a comissão organizadora do evento.

Para descarregar (download) o Call for Simposium – clique aqui (versão em português)

ANEXO I (modelo de proposta de simpósio) – clique aqui (versão em português)

Prazo final para submissão de simpósios: de forma permanente até 15 de novembro 2025.

Requisitos mínimos para submissão de simpósios: (ponto 5.1. do call for simposium) será exigido o grau mínimo de Doutorado a pelo menos um dos coordenadores. O outro coordenador poderá estar inscrito, como critério geral, em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado), ou deter o grau de Mestre.