[E-book] Crise da globalização e os novos desafios do Direito Internacional
€2.50
Ficha Técnica
© 2025 Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR
Título: Crise da globalização e os novos desafios do Direito Internacional
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Catherine Maia
Edição: Iberojur Science Press
Diagramação: Mariana Dares
Capa: Mariana Dares
© [Autores vários]
Suporte: Eletrónico; Formato: PDF / PDF/A
ISBN: 978-989-36440-4-1
DOI: https://doi.org//10.62140/DireitoInternacional2025
1ª edição: Iberojur Science Press – Rua de Avilhó, 214, Matosinhos (Porto) – Portugal
Novembro, 2025
Depósito Legal – Biblioteca Nacional de Portugal n.º: 554641/25
Citação: VEIGA, Fábio da Silva; MAIA, Catherine (Coords.). Crise da globalização e os novos desafios do Direito Internacional. Porto: Iberojur Science Press, 2025. ISBN: 978-989-36440-4-1.
Apresentação
A presente coletânea reúne os estudos selecionados para publicação no âmbito do evento “II Encontro Atualidades e Desafios do Direito Internacional”, realizado no dia 23 de maio de 2025, nas instalações da Universidade Lusófona (Porto), em formato presencial e online. O Encontro, de carácter internacional, destinou-se a académicos, diplomatas, profissionais e estudantes interessados na compreensão das transformações profundas que afetam o Direito Internacional contemporâneo.
Vivemos tempos em que as estruturas jurídicas globais se veem submetidas a pressões inéditas, desde o recrudescimento dos conflitos armados e o enraizamento de práticas de responsabilidade internacional, até aos desafios do ambiente, da sustentabilidade e da crise da globalização. Esta publicação propõe-se a dar voz a uma reflexão crítica e plural acerca dessas problemáticas, estruturada segundo as linhas temáticas definidas no call for papers: direito internacional e instituições; direitos humanos; direito internacional humanitário; direito internacional penal; paz e segurança internacionais; direito internacional privado e sentenças estrangeiras; ambiente global e sustentabilidade; crise da globalização e do comércio internacional; direito internacional do trabalho; responsabilidade internacional.
O objetivo dos coordenadores Professores Doutores Fábio Veiga e Catherine Maia é de que esta obra constitua um instrumento de debate e aprofundamento para juristas, docentes, doutorandos e profissionais que atuam no campo do Direito Internacional, e que seja igualmente fonte de consulta estimulante para aqueles que, vindos de outros ramos das ciências jurídicas, procuram compreender a amplitude e a interconexão dos vetores globais que moldam o direito internacional do século XXI.
Descrição
ÍNDICE
A FÓRMULA-OBJETO DE GUNTHER DURING E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REIFICAÇÃO E ONTOLOGIA EM PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
Ana Clara Cabral de Sousa
Mariana Basto Matos
O DIREITO DA CRIANÇA A ALIMENTOS NO PLANO CONSTITUCIONAL: ELEVAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA
Ana Raquel Barbosa
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO AFEGANISTÃO: UMA ANÁLISE NA PERSPETIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
Catherine Maia
Ana Campos
Natasha Lobo
A FUNAI, A AUTODETERMINAÇÃO E O ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELOS SEGURADOS ESPECIAIS INDÍGENAS NO BRASIL
Daniela Rocha Teixeira
REENVIO PREJUDICIAL E CONFLITO ARMADO EM GAZA: ENTRE A LÓGICA JURÍDICA E A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA NO DIREITO INTERNACIONAL – O PROCESSO C-563/22 DO TJUE
Dora Resende Alves
Angélica Lima
DEMOCRACIA AMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES FACILITADORES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM QUESTÕES AMBIENTAIS
Isabel Cristina Nunes de Sousa
Celso Maran de Oliveira
AS MULHERES E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
João Proença Xavier
Giovana de Morais Figueiredo Cruz
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: AVANÇOS E RETROCESSOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NA ATUALIDADE
Keyla Cristina Farias dos Santos
LES DÉFIS DU DÉVELOPPEMENT MONDIAL DE L’IA POUR LES DROITS HUMAINS : QUEL RÔLE DES INSTITUTIONS INTERNATIONALES ?
Lamiae Tazi
Mohammed Rida Nour
A RELEVÂNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Luciana Santos Silva
A FALTA DAS GRANDES POTÊNCIAS COMO GARANTIDORAS DOS ACORDOS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL PENAL REPRESENTA UM RISCO PARA A PAZ E A SEGURANÇA GLOBAIS NO SÉCULO XXI
Luís Alberto da Costa Araujo
L’AFRIQUE DANS L’ÈRE 4.0 : ENTRE HÉRITAGE EUROPÉEN ET RIVALITÉ TECHNOLOGIQUE SINO-AMÉRICAINE
Mohammed Rida Nour
VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRIBUTAÇÃO PELO ESTADO DA RESIDÊNCIA DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO DIREITO FISCAL INTERNACIONAL: DESTAQUE PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ADMINISTRAÇÕES FISCAIS
Patrícia Anjos Azevedo
Marco Miguel Pereira Rodrigues
LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO COMUNITÁRIO: UMA PERSPETIVA DE DIREITO INTERNO (PORTUGUÊS), DE DIREITO EUROPEU E DE DIREITO INTERNACIONAL
Patrícia Pinto Alves
“AINDA ESTÃO AQUI”: ESTÂNDARES DA CORTE INTERAMERICANA SOBRE DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Rafael Pinheiro Camelo
Thiago Oliveira Moreira
L’AVENIR DE LA SÛRETÉ MARITIME DANS LA CORNE DE L’AFRIQUE
Taha Belassiri
Fatima Zahra El Bahy
A SOFT LAW COMO INSTRUMENTO DE TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NA UNIÃO EUROPEIA: ENTRE A AMBIÇÃO E A REALIDADE
Ana Almas
Catherine Maia
RISQUES ENVIRONNEMENTAUX ET SÉCURITÉ INTERNATIONALE : UN DÉFI STRATÉGIQUE MAJEUR
Catherine Maia
Taha Belassiri
CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR COMO FONTE DE RENDA DE TRABALHO E DIGNIDADE HUMANA E SOCIAL
Paulo Alexandre Pereira dê Sena
Patrícia Costa Bello
Rui Miguel Zeferino Ferreira
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