ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
IL DIRITTO DEL LAVORO E LA COSIDDETTA SOSTENIBILITÀ
Enrico Gragnoli
TRA ACCOUNTABILTY E SUISTAINABILITY. IMPRESE, RESPONSABILITÀ, DIRITTI UMANI E BENE COMUNE NEL NUOVO QUADRO NORMATIVO DEL DIRITTO PRIVATO EUROPEO
Sergio di Barbaro
Elisabetta Scomazzon
ANALISI DELLA NOMENCLATURA UTILIZZATA PER I LAVORATORI SPAZIALI: DAGLI ASTRONAUTI, AI COSMONAUTI, IL CITTADINO ASTRONAUTA
Miriam Olivia Knopik Ferraz
ANALISI DELLE POLITICHE PUBBLICHE PER LA PRESERVAZIONE DELLE LINGUE E CULTURE INDIGENE AMAZZONICHE DALLA PROSPETTIVA DEI DIRITTI FONDAMENTALI
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Amanda Medeiros Costa de Mesquita
Caio Guimarães Rodrigues
Prova Oral em Meio Eletrônico: O Necessário Domínio das Tecnologias da Informação e Comunicação
Hannah Pereira Alff
LA CONSTRUCCION DE UNA NUEVA SUBJETIVIDAD OPERARIA AMENAZA LA SUSTENTABILIDAD LABORAL
Ignacio Alfredo Fontana
Rafael Fonseca Ferreira
A CRISE DOS DIREITOS SOCIAIS: “OS PRINCIPAIS JULGADOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA AMÉRICA DO SUL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ”
Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti
Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira
Nilo Kazan de Oliveira
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA PENA NA SOCIEDADE LÍQUIDA E SUA RELAÇÃO COM O CAPITALISMO
Allana Regina Andrade Kinjyo
O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
Ana Clara Cabral de Sousa
A PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE E O CASO BRASKEM EM MACEIÓ/BRASIL: O INCALCULÁVEL DESASTRE SOCIOAMBIENTAL
Anne Karennye Matos Figueiredo
SEGURANÇA ALIMENTAR: O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Bruna da Costa Moreira
Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura
Maria de Fátima Ribeiro
SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: DA TEORIA À REALIDADE DE MERCADO ATUAL
Bruna Lara Moraes
Cláudia Maria Petry de Faria
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: CONTRASTES ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A REALIDADE ECONÔMICA
Claudia Márcia Costa
Viktor Ruppini Prado
A ATUAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO FRENTE À REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Diego Turbino Dutra
Fábio da Silva Veiga
(NOVOS?) VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E A PÓS-MODERNIDADE
Denise Pires Fincato
Andressa Munaro Alves
AS MIGRAÇÕES E A UNIÃO EUROPEIA – COMO ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE?
Dora Resende Alves
Natan Oliveira de Souza
DA CANETA AO CHATGPT: PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ATIVIDADES LABORAIS
Emanueli Kottvitz
João Roberto Lima Bertoldo
Raquel Salgado
A PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR EM TELETRABALHO
Fábio da Silva Veiga
A CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O ACESSO DO ESTUDANTE BRASILEIRO NOS ESTADOS ACOLHEDORES PORTUGAL E ITÁLIA
Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno
Carolina Merida
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A FALTA DE TUTELA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO BRASIL
Gilberto Mariot
ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A APOROFOBIA
Giovane Fernando Medeiros
Franciane Hasse
Tatiana Vizzotto Borsa
A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROTEÇÃO DE MENORES EM PORTUGAL – OS FINS DO SERVIÇO SOCIAL QUE (NÃO) JUSTIFICAM OS MEIOS
Gonçalo Mota
NEURODIREITO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA PERSPECTIVA CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR
João Proença Xavier
Giovana de Morais Figueiredo Cruz
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO COMO DIREITO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL
José António Oliveira
Maria Malta Fernandes
Susana Sousa Machado
PARTICIPAÇÃO FEMININA EM DIRETORIAS SINDICAIS E A CRIAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Lara Caxico Martins
Fábio da Silva Veiga
O ESTUDO DO DIREITO INDÍGENA: DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO À JURISDIÇÃO INDÍGENA
Luís Brandão Bárrios
Mónica Gonçalves Mendonça
Valentina Fontes Peçanha
ANÁLISE DO CONTROLE PRÉVIO DE CONVENCIONALIDADE DE MATRIZ NACIONAL NÃO JURISDICIONAL DE REFORMAS SOCIAIS: O CASO DAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL
Marcelo Raimundo da Silva
A CRISE NA EDUCAÇÃO NO PERÍODO PÓS-MODERNO, EXACERBADA PELA INÓPIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS APROPRIADAS: A NECROFILIA DO PENSAMENTO E DOS AFETOS
Patricia de Azevedo Sant’Ana
Cildo Giolo Júnior
OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR QUANTO AOS CONTRATOS DE TRABALHO – ALGUNS PROBLEMAS
Rui Fidalgo
Maria João Machado
A CRISE DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL
Ravenna Moraes Gomes Ferreira
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos
Vanessa Medina Cavassini
A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS LABORAIS COMO “SUSTENTABILIDADE” PESSOAL NA VIA EMPRESARIAL
Rosa Corrêa
O USO RESPONSÁVEL DOS ALGORITMOS NO MUNDO DO TRABALHO EM PORTUGAL
Susana Sousa Machado
Mariana Malta Magalhães
A TORMENTOSA QUESTÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Viviane Lícia Ribeiro
UMA ANÁLISE DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS CUSTOS DOS DIREITOS E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO BRASILEIRO
Carolina Merida
Thais Alves de Araujo
RACIONALIDADE ECONÔMICA, ATUALIDADE DAS FONTES MATERIAIS E O EFEITO PROFILÁTICO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL O SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO
Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho
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