[E-book] Análise crítica dos direitos humanos

2.50

Título: Análise crítica dos direitos humanos

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School

Local de publicação: Porto | Coimbra

Ano de publicação: 2024

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga e João Proença Xavier

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 524560/23

ISBN: 978-989-35342-6-7

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; XAVIER, João Proença. Análise crítica dos direitos humanos, Porto-Coimbra: Instituto Jurídico de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024, 467 págs. ISBN: 978-989-35342-6-7

 

SINOPSE

O livro “Análise crítica dos direitos humanos” reúne artigos críticos sobre uma diversidade de temas relacionados aos direitos humanos desde a perspectiva universal, com estudos que buscam dar reflexões no âmbito do direito internacional; do mesmo modo, quanto às perspectivas privadas, os direitos humanos também pautam-se em critérios individualistas na sua esfera de análise crítica.

O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate em torno dos direitos humanos.

Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

Migration and Human Rights: an Analysis of Cooperation between Morocco, Spain and Portugal

Ibtissam Ghaich

Cambio Climático, Inseguridad Alimentaria y Migraciones: Breve Aproximación Criminológica

Ana Isabel García Alfaraz

A Cultura Política nas Sociedades Ibero-Americanas: Tradições Autoritárias e os Esforços de Democratização no Brasil

Alisson Eugênio

Onde Reside a Saúde Pública? Uma Pesquisa Documental sobre a Relação entre o Direito à Moradia e a Pandemia de Covid-19 no Brasil.

Ana Carolina Campara Verdum

Vulnerabilidade e Direito ao Cuidado do Idoso em Portugal: Análise do Regime do Acompanhamento de Maiores  

Ana Carvalho e Isabel Restier Poças

Violação aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Refúgio Desacompanhados ou Separados, Diante da Negativa de Solicitação Direta de Reconhecimento da Condição de Refugiado Junto à Polícia Federal Brasileira

André Viana Custódio e Johana Cabral

Direitos Esterilizados e Preconceitos Compulsórios: Efetividade do Direito à Parentalidade Adotiva por Pessoas com Deficiência Mental e Intelectual

Bruna de Moraes Costa, Larissa Isijara Valentim e Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

Direitos Humanos e Reprodução Assistida no Contexto Europeu: O Uso da Tecnologia Reprodutiva como Direito Fundamental à Saúde 

Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski e Luna Stipp

Os Desafios Dos Educadores Frente Às Demandas De Abuso Sexual De Crianças e Adolescentes Junto À Rede De Proteção    

Camila Sanchez Granemann

O Controle Preventivo de Convencionalidade no Legislativo Brasileiro: uma Análise de sua (IN)Aplicação na Reforma Trabalhista de 2017        

Daniel Cavalcanti Magalhães e Thiago Oliveira Moreira

Direitos Humanos e Sociedade de Informação: Perspectivas para a Proteção dos Indivíduos nos Contratos Digitais 

Daniel Marinho Corrêa e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Controvérsias do Caso Belo Sun no Brasil sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e Atividade Empresarial    

Elisa Alberini Roters e Gisele Jabur

“Pós-Verdade, Fake News e a Influência da Desinformação nas Últimas Eleições Brasileiras”

Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho, Mayara Martins Klem e Pamela Kafka

Racismo no Brasil, Mercado de Trabalho, Favoritismo de Grupo e o Desrespeito à Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil        

Felipe da Silva Corralo Chagas, Caio Leonardo Corralo Tornicasa e Guilherme Schmidt Hayama

Reflexões sobre a Concepção Coletiva da Reparação Integral às Vítimas de Violência do Estado     

Fernanda Andrade da Rocha, Isabella Arruda Pimentel e Zilda Letícia Correia Silva

Desmatamento da Floresta Amazônia: da Necessidade de Meios de Promoção A um Meio Ambiente Saudável

Franciele Barbosa Santos, Indyanara Cristina Pini e Daniela Braga Paiano

Não Existem Direitos, sem Erradicar Violências: Estudo Sobre Feminicídios no Brasil  

Gabriela Maria Pinho Lins Vergolino, Isabela Vince Esgalha Fernandes e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

A Tutela Jurisdicional Efetiva como Direito Humano e o Desafio da Execução Trabalhista no Brasil: a Juridicidade da Utilização das Medidas Executivas Atípicas

Jeaneth Nunes Stefaniak e Maria Carolina Dal Prá Campos

Transparência Empresarial: Um Paradigma Necessário para a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações Privadas.

João Emilio de Assis Reis

Direitos Humanos na América Latina e a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos     

João Proença Xavier e Giovana de Morais Figueiredo Cruz

A Justiça Restaurativa e a Mediação como Promotores do Exercício da Cidadania e sua Principal Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro 

Júlia Gomes Pereira Maurmo, Mariana Carvalho Sampaio e Victória de Oliveira Terra

Violências de Gênero no Âmbito do Trabalho Sob à Ótica da Convenção 190 da OIT: uma Análise Estrutural da Organização das Relações de Trabalho no Brasil

Marcela Bittencourt Brey e Mayara Pereira Amorim

A Dignidade da Pessoa Humana e a Prova no Processo Penal Português

Marco Miguel Pereira Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo

A Lei 13/2016 de 23 de maio – Uma Análise Jurisprudencial

Maria de Fátima Gonçalves Braga

Tendências e Desafios no Controle de Convencionalidade: Uma Análise do Supremo Tribunal Federal Brasileiro

Melina Girardi Fachin e Yago Paiva Pereira

A Cidade Educadora como Agente Emancipatório no Exercicio da Cidadania Participativa

Nathalia Viana Lopes e Joel Bombardelli

O Notariado brasileiro na execução da política pública de acesso à justiça – casamentos de pessoas do mesmo sexo nos Cartórios de Registro Civil    

Orlando de Souza Padeiro Filho

A Responsabilidade dos Estados nas Causas e na Erradicação da Apatridia no Século XXI

Ricardo Cotrim Chaccur e Alice Bordignon

A Teoria Geral dos Precedentes à Luz dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos

Sérgio Assunção Rodrigues Júnior e Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha

Pessoas Transgêneras e a Materialidade de Direitos Formalmente Conquistados: O Papel das Empresas no Brasil

Silvia Turra Grechinski

Uma Resposta Decolonial à Crise dos Direitos Humanos

Silvia Turra Grechinski e Ramon Gabriel Conti

A Fiscalidade Verde como Garante do Direito a um Meio Ambiente Saudável

Susana Aldeia

Envelhecer no Constitucionalismo Digital: Facilitação dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas ou Condicionamento da Garantia de Direitos?  

Tatiana Tomie Onu

A Necessidade de Releitura do Direito Real de Habitação face à Tutela Constitucional dos Vulneráveis  

Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza e Clarice Vieira Pádua

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