ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
Migration and Human Rights: an Analysis of Cooperation between Morocco, Spain and Portugal
Ibtissam Ghaich
Cambio Climático, Inseguridad Alimentaria y Migraciones: Breve Aproximación Criminológica
Ana Isabel García Alfaraz
A Cultura Política nas Sociedades Ibero-Americanas: Tradições Autoritárias e os Esforços de Democratização no Brasil
Alisson Eugênio
Onde Reside a Saúde Pública? Uma Pesquisa Documental sobre a Relação entre o Direito à Moradia e a Pandemia de Covid-19 no Brasil.
Ana Carolina Campara Verdum
Vulnerabilidade e Direito ao Cuidado do Idoso em Portugal: Análise do Regime do Acompanhamento de Maiores
Ana Carvalho e Isabel Restier Poças
Violação aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Refúgio Desacompanhados ou Separados, Diante da Negativa de Solicitação Direta de Reconhecimento da Condição de Refugiado Junto à Polícia Federal Brasileira
André Viana Custódio e Johana Cabral
Direitos Esterilizados e Preconceitos Compulsórios: Efetividade do Direito à Parentalidade Adotiva por Pessoas com Deficiência Mental e Intelectual
Bruna de Moraes Costa, Larissa Isijara Valentim e Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Direitos Humanos e Reprodução Assistida no Contexto Europeu: O Uso da Tecnologia Reprodutiva como Direito Fundamental à Saúde
Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski e Luna Stipp
Os Desafios Dos Educadores Frente Às Demandas De Abuso Sexual De Crianças e Adolescentes Junto À Rede De Proteção
Camila Sanchez Granemann
O Controle Preventivo de Convencionalidade no Legislativo Brasileiro: uma Análise de sua (IN)Aplicação na Reforma Trabalhista de 2017
Daniel Cavalcanti Magalhães e Thiago Oliveira Moreira
Direitos Humanos e Sociedade de Informação: Perspectivas para a Proteção dos Indivíduos nos Contratos Digitais
Daniel Marinho Corrêa e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Controvérsias do Caso Belo Sun no Brasil sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e Atividade Empresarial
Elisa Alberini Roters e Gisele Jabur
“Pós-Verdade, Fake News e a Influência da Desinformação nas Últimas Eleições Brasileiras”
Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho, Mayara Martins Klem e Pamela Kafka
Racismo no Brasil, Mercado de Trabalho, Favoritismo de Grupo e o Desrespeito à Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil
Felipe da Silva Corralo Chagas, Caio Leonardo Corralo Tornicasa e Guilherme Schmidt Hayama
Reflexões sobre a Concepção Coletiva da Reparação Integral às Vítimas de Violência do Estado
Fernanda Andrade da Rocha, Isabella Arruda Pimentel e Zilda Letícia Correia Silva
Desmatamento da Floresta Amazônia: da Necessidade de Meios de Promoção A um Meio Ambiente Saudável
Franciele Barbosa Santos, Indyanara Cristina Pini e Daniela Braga Paiano
Não Existem Direitos, sem Erradicar Violências: Estudo Sobre Feminicídios no Brasil
Gabriela Maria Pinho Lins Vergolino, Isabela Vince Esgalha Fernandes e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
A Tutela Jurisdicional Efetiva como Direito Humano e o Desafio da Execução Trabalhista no Brasil: a Juridicidade da Utilização das Medidas Executivas Atípicas
Jeaneth Nunes Stefaniak e Maria Carolina Dal Prá Campos
Transparência Empresarial: Um Paradigma Necessário para a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações Privadas.
João Emilio de Assis Reis
Direitos Humanos na América Latina e a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos
João Proença Xavier e Giovana de Morais Figueiredo Cruz
A Justiça Restaurativa e a Mediação como Promotores do Exercício da Cidadania e sua Principal Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Júlia Gomes Pereira Maurmo, Mariana Carvalho Sampaio e Victória de Oliveira Terra
Violências de Gênero no Âmbito do Trabalho Sob à Ótica da Convenção 190 da OIT: uma Análise Estrutural da Organização das Relações de Trabalho no Brasil
Marcela Bittencourt Brey e Mayara Pereira Amorim
A Dignidade da Pessoa Humana e a Prova no Processo Penal Português
Marco Miguel Pereira Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo
A Lei 13/2016 de 23 de maio – Uma Análise Jurisprudencial
Maria de Fátima Gonçalves Braga
Tendências e Desafios no Controle de Convencionalidade: Uma Análise do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Melina Girardi Fachin e Yago Paiva Pereira
A Cidade Educadora como Agente Emancipatório no Exercicio da Cidadania Participativa
Nathalia Viana Lopes e Joel Bombardelli
O Notariado brasileiro na execução da política pública de acesso à justiça – casamentos de pessoas do mesmo sexo nos Cartórios de Registro Civil
Orlando de Souza Padeiro Filho
A Responsabilidade dos Estados nas Causas e na Erradicação da Apatridia no Século XXI
Ricardo Cotrim Chaccur e Alice Bordignon
A Teoria Geral dos Precedentes à Luz dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Sérgio Assunção Rodrigues Júnior e Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha
Pessoas Transgêneras e a Materialidade de Direitos Formalmente Conquistados: O Papel das Empresas no Brasil
Silvia Turra Grechinski
Uma Resposta Decolonial à Crise dos Direitos Humanos
Silvia Turra Grechinski e Ramon Gabriel Conti
A Fiscalidade Verde como Garante do Direito a um Meio Ambiente Saudável
Susana Aldeia
Envelhecer no Constitucionalismo Digital: Facilitação dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas ou Condicionamento da Garantia de Direitos?
Tatiana Tomie Onu
A Necessidade de Releitura do Direito Real de Habitação face à Tutela Constitucional dos Vulneráveis
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza e Clarice Vieira Pádua
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