[E-book] Direito Constitucional – Resolução de hipóteses

Nota prévia

Os autores são docentes há longos anos nestas matérias. Dois deles na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto, e outro no Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, tendo já colaborado em outras instituições de ensino superior. Todas as instituições em Portugal.

Todos os anos recebem novos alunos nas matérias do Direito Constitucional, que abarca diversas unidades curriculares. Mas o ponto de partida é o mesmo: o domínio da lei fundamental – a Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976. Celebrada neste ano de 2024 pelos 50 anos de democracia.

Todos os anos interpelados pelas dificuldades dos novos alunos (e também de outros menos estreantes) em lidar com a necessidade de resolução de casos práticos no Direito.

Começa-se por uma abordagem-tipo à resolução de casos práticos e só depois à sua resolução. Apresentam-se, por isso, hipóteses de matérias do Direito Constitucional resolvidas e seguem-se outras apenas com tópicos indicativos para o estudo. Quase todas as hipóteses práticas apresentadas foram criadas pelos autores, na sua maioria em contexto de aulas. Já a maioria das sem resolução desenvolvida foram retiradas de provas de exame apresentadas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto. Assim, todo o trabalho é resultado da prática letiva dos autores, porque só nela a obra nasceu e só aos estudantes a obra se destina. Estudantes em sentido lato, não só aqueles dos graus de ensino superior que se encontram em avaliação de matérias do Direito Constitucional, mas também a qualquer interessado que pretenda rever ou iniciar o seu conhecimento nestas matérias. Daí a indicação de uma boa base doutrinal nas indicações bibliográficas finais e o facilitar dos acessos digitais para aprofundamento no uso da legislação portuguesa aplicável.