[E-book] Estudos de Direito, desenvolvimento e acesso à justiça, vol. II
€2.50
Título: Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça, Vol. II
Versão digital (E-book)
Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus
Local de publicação: Porto
Diretores: Fábio da Silva Veiga, André Studart Leitão, Renata Albuquerque Lima
Coordenadores: Beata Stępień-Załucka, Paula Saleh Arbs
Capa: Mariana Dares
Diagramação: Mariana Dares e Julia Anastácio
Depósito Legal: Biblioteca Nacional de Portugal n˚ 538761/24
ISBN: 978-989-35801-5-8
DOI: https://doi.org/10.62140/EDDAJVOL2.2024
Citação: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque (Dirs.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça, Vol. II. Matosinhos: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2024, 1ª ed., 536 págs. ISBN: 978-989-35801-5-8.
Sinopse:
Em tempos de rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, o diálogo sobre o direito e a administração da justiça assume papel central na construção de sociedades mais justas e equitativas. Com grande satisfação, apresentamos os resultados do VII Encontro Internacional de Administração da Justiça e Direito – EIADD, um evento organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), realizado na cidade de Fortaleza, Brasil. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas apresentadas durante o encontro, refletindo a profundidade dos debates e das discussões acerca dos temas mais prementes na área de administração da justiça e direito.
O evento proporcionou um espaço único para a troca de saberes entre acadêmicos, profissionais do direito, magistrados, gestores públicos e estudantes de diversas partes do mundo. As discussões abordaram uma ampla gama de temas, incluindo o acesso à justiça, governança judicial, inovações tecnológicas na administração judiciária, direitos humanos e justiça social, além de desafios emergentes nas políticas de justiça e governança. Este livro não apenas documenta as principais ideias e reflexões do evento, mas também serve como um guia essencial para todos aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento sobre as dinâmicas e os desafios contemporâneos da administração da justiça.
Os autores exploram os dilemas atuais e as soluções propostas, contribuindo para o aprimoramento do pensamento jurídico e para a formulação de políticas judiciais mais eficazes e inclusivas. A diversidade de perspectivas e a profundidade das análises presentes tornam este livro uma leitura fundamental para profissionais e acadêmicos interessados no futuro da justiça.
Convidamos os leitores a explorar o conteúdo deste livro, que captura a essência do VII EIADD, promovendo o avanço do conhecimento jurídico e incentivando o contínuo desenvolvimento de estratégias mais eficientes para a administração da justiça. Que esta obra inspire novas colaborações e sirva como um ponto de partida para debates futuros sobre a administração da justiça e o direito no cenário global.
Descrição
Índice
Substância Irganox 1076 na cocaína e respostas do Estado brasileiro
Alan Robson Alexandrino Ramos
Leonardo Pordeus Barroso
Privacidade e proteção de dados desafios na coleta de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero
Ana Paola de Castro e Lins
Joyceane Bezerra de Menezes
José Anchieta Oliveira Feitoza
LGPD uma análise crítica da sua implementação e efetividade no combate ao vazamento de dados
Ana Priscila Gomes Mendes
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
Políticas habitacionais e a financeirização da moradia no Brasil uma análise de medidas alternativas
Anamaria Pereira Morais Ventura
A contribuição da hermenêutica gadameriana para o ensino jurídico brasileiro uma perspectiva interpretativa
Anderson Mesquita Gomes
Wendell Sousa Linhares
Renata Albuquerque Lima
Neoliberalismo e a erosão na democracia no século XXI
André Studart Leitão
Émerson Vasconcelos Mendes
Andréa Porto Alves da Silva Serra
Tragédia dos comuns e o problema do custo social
André Studart Leitão
Francisco Newton Matos Júnior
Implementação da inteligência artificial e a garantia dos direitos fundamentais processuais
Andréa Porto Alves da Silva Serra
Carlos Marden
Educação para o trânsito e hermenêutica jurídica um estudo de caso nas escolas do Detran-CE
Cibele Faustino de Sousa
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
Renata Albuquerque Lima
A banalidade do mal e a normalização da exceção uma análise dos campos de concentração da seca no Ceará
Clara Skarlleth Lopes de Araujo
José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior
Compliance público como instrumento de controle da corrupção accountability e desenvolvimento
Clara Skarlleth Lopes de Araujo
José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior
Mutações constitucionais e a prática do Supremo Tribunal Federal limites e possibilidades
Daniele Sousa Bessa
Virtualidade e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no consumo de jogos eletrônicos estratégias para uma cidadania digital responsável
Emanuelly Sampaio de Lima Soares
Fake news e ameaça à democracia no século XXI eleições presidenciais do Brasil 2018 2022
Émerson Vasconcelos Mendes
Jânio Pereira Cunha
As políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil como garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
Fábio da Silva Veiga
Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho
O Ministério Público como garantidor dos princípios da Convenção de Nova Iorque e o processo de curatela
Fernando Gaburri
Desafios para a implementação de uma governança colaborativa e sustentável para o futuro do direito espacial de modo a promover o desenvolvimento social
Gabriela Soldano Garcez
Análise das políticas de preservação da cultura no Brasil sob a perspectiva decolonial
Gerardo Clésio Maia Arruda
Maria Germana Brito Aragão
A atividade do cuidador solidário de pessoas com deficiência uma reflexão sobre o programa Cuidar de Quem Cuida e o Projeto de Lei 461 2024
Gerardo Clésio Maia Arruda
Virna Piancó Pais
Conhecimento seleção natural direito e inteligência artificial qual a relação entre eles
Hugo de Brito Machado Segundo
Francisco Newton Matos Júnior
A tributação nos estados democráticos como expressão de cidadania
Isabelle Cristinne Morais
A relação do poder judiciário com o poder executivo nos anos de 2020 e 2021 do subalcance do executivo ao protagonismo do judiciário
Isabelly Cysne Augusto Maia
Victor Alves Magalhães
A disseminação da utilização da internet a nova era digital
Jadyohana de Oliveira Melo
Impunidade parlamentar discurso de ódio transfobia e polarização política
João Ricardo Holanda
Vittor Levi Mesquita Cardoso
A remição da pena pelo trabalho de cuidado caminhos para a reintegração social
Jorge Bheron Rocha
Denise Almeida de Andrade
A proteção do direito social à moradia e a impenhorabilidade do bem de família o dilema jurisprudencial entre eficiência do procedimento executivo e a garantia do mínimo existencial
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Naiane de Araújo Garcez Aires
Potenciais contribuições do empirismo e da jurimetria como estratégia metodológica na análise crítica do direito
Kelly Christine Oliveira Mota de Andrade
Walsir Edson Rodrigues Júnior
O direito fundamental ao desenvolvimento economicamente sustentável
Lucas Antunes Santos
Marcella Carneiro Holanda
Tributação ambiental e hidrogênio verde o Ceará no centro do debate
Lucas Antunes Santos
Marcella Carneiro Holanda
A publicidade como facilitadora na implementação de políticas públicas uma reflexão sobre o projeto Costurando o Futuro
Lucas Jorge Saraiva
Jânio Pereira da Cunha
Segurança viária e recolhimento de animais em estado de abandono experiência do Detran do Ceará nas rodovias estaduais
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
Cibele Faustino de Sousa
Alexandre Antonio Bruno da Silva
A responsabilidade civil no uso de grandes modelos de linguagem para diagnósticos médicos
Maria Eugênia Londero Deggeroni
Direito à saúde e políticas públicas a aplicação das tutelas provisórias como instrumento de acesso aos fármacos fornecidos no Sistema Único de Saúde
Marina Lima Miranda
Raphaella Prado Aragão de Sousa
Alexandre Antonio Bruno da Silva
O caso Stoain v Romênia da Corte Europeia de Direitos Humanos pensando sobre o direito fundamental à educação inclusiva
Micaela Filchtiner Linke Riella
Modernização judicial a teoria de Fazzalari e o impacto da inteligência artificial no Brasil
Nicole Ferreira Viana
Carlos Marden Cabral Coutinho
Equidade salarial entre gêneros o papel da Lei 14611 2023 na promoção da igualdade de remuneração
Priscilla Maria Santana Macedo Vasques
Ana Paola de Castro e Lins
Estado de coisas inconstitucionais e a violação aos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro
Thais Alves de Araujo
A crise do processo constitucional brasileiro na sociedade informativa contra a indeterminação da ordem e pela superação do caos
Thammy Islamy Carlos Brito
Carlos Marden Cabral Coutinho
Automação no mercado de trabalho o papel omissivo do legislativo na proteção do trabalhador
Vanessa Ferreira de Almeida
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