[E-book] Futurelaw, vol. VI

Descrição

EL SISTEMA CONSTITUCIONAL EN ESTADOS UNIDOS: UN SISTEMA DE SEPARACIÓN DE PODERES EN TENSIÓN O EN RIESGO DE FRACTURA

Adrián Ortiz Climent

A CIDH E A CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO “DOS SANTOS NASCIMENTO E FERREIRA GOMES”

Amanda C. Buttendorff R. Beckers
Maria Fernanda Augustinha S. H. Teixeira

TECNOLOGIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA E À EDUCAÇÃO

Andrea Soares Ribeiro Rezende
Victor Siqueira Mendes de Nóvoa

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

O DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA E O CIDADÃO: UM ENTENDIMENTO ESSENCIAL

Dora Resende Alves

GRUPO SOCIAL ESPECÍFICO E RECONHECIMENTO DO ESTATUTO INTERNACIONAL DE REFUGIADO: O CASO DAS MULHERES AFEGÃS NO NOVO REGIME TALIBÃ

Fátima Pacheco

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ESTUDO COMPARADO ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O PORTUGUÊS

Frederico de Assis Faria

DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATAQUES CIBERNÉTICOS: UM DEBATE EMERGENTE EM TORNO DO DIREITO E CIBERSEGURANÇA

Gabriel Cemin Petry
Wilson Engelmann

A CONSENSUALIDADE NO CONTROLE EXTERNO: A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE E GOVERNANÇA PÚBLICA

Gabriel de Assis Rangel Crespo

EL CONTROL JUDICIAL DE LOS LAUDOS ARBITRALES DEL TAS/CAS

Ignacio López

REFLEXÃO ÉTICO-JURÍDICA PARA JURISTAS E ENGENHEIROS INFORMÁTICOS DO FUTURO

João Proença Xavier
Damião Oliveira Ferreira

BENEFÍCIOS FISCAIS E INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS: UMA ABORDAGEM GERAL

José de Campos Amorim

A GLOBALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NO TERRORISMO: DA PSICOLOGIA AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DAS REDES SOCIAIS POR MEIO DA INTERNET – SERÁ NECESSÁRIO UM MARCO CIVIL PARA COMBATE AO TERRORISMO INTERNACIONAL?

Luís Alberto da Costa Araujo

GREVES DE FOME NO CONTEXTO PRISIONAL PORTUGUÊS: ESTUDO DO CASO EZEQUIEL RIBEIRO

Mariana Pinto Zoccal

O REGULAMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS VALORES DA UNIÃO EUROPEIA

Mário Simões Barata

TESTAMENTO PÚBLICO DIGITAL

Mercília Pereira Gonçalves

A PROBLEMÁTICA DA CADUCIDADE DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE PRESUMIDA

Patrícia Anjos Azevedo
Marco Miguel Pereira Rodrigues

A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL

Patrícia Anjos Azevedo
Marco Miguel Pereira Rodrigues

A NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO DO PODER PÚBLICO COM AS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANGUES NA ILHA DE SÃO LUIS MARANHÃO

Paulo Alexandre Pereira de Sena
Patrícia Bello
Fabio Silva Veiga

A VERTICALIZAÇÃO PARTIDÁRIA E OUTRAS LIMITAÇÕES FRENTE À AUTONOMIA DOS PARTIDOS

Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior
Frederico Antonio Lima de Oliveira

A PROIBIÇÃO GENÉRICA DA CONTRATAÇÃO DE HERANÇA DE PESSOA VIVA NO BRASIL: UMA NECESSÁRIA REVISÃO INTERPRETATIVA

Pollyanna Thays Zanetti
Walsir Edson Rodrigues Júnior

IMPACTO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS NA ESTABILIDADE CONTRATUAL DOS ATLETAS

Rafaella Christina Gomes

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Rafaella Christina Gomes

SOCIEDADE 5.0: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS COMO FERRAMENTAS HÁBEIS À AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

Raquel Hochmann de Freitas

COMPRAS PÚBLICAS E O MANDATO MUNICIPAL: EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE POLÍTICA

Sebastião Felipe Lucena Pessoa
Clara K. Rodrigues de Brito
Renato Bernardi

CONTRATOS À DISTÂNCIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Sérgio Manuel da Costa Machado

MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE: FORMANDO REDES PARA LIDAR COM CONFLITOS AMBIENTAIS

Simone Alves Cardoso

PERMISSÃO DE INVENTÁRIOS E DIVÓRCIOS NO EXTRAJUDICIAL COM A PRESENÇA DE MENORES: BENEFÍCIOS E PREJUDICIALIDADES

Thiago Dalfovo

ERROS MÉDICOS PROVOCADOS POR IA: A RESPONSABILIDADE DE DANOS POR SISTEMAS AUTÔNOMOS

Vinícius Montserrat Lopes
Gabriel Henrique Ninin
Rafael Felipe Moreira Albuquerque Prazim
Wilson Engelmann

POR UMA COMPREENSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE SUMAK KAWSAY

Walter Gustavo da Silva Lemos

O CONTROLE DO MEDO E A ADMINISTRATIVAÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO

Yasmin Sales Silva Cardoso
Frederico Antonio Lima de Oliveira