ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
O Direito à Educação em Diferentes Posições Originárias
Abel Martins Rodrigues
“Loteria do Asilo”: O que mais Precisa para ser Reconhecido como um Refugiado?
Allana de Freitas Lacerda
O Uso do Discurso dos Direitos Humanos como Instrumento de Dominação
Almir Antonio Fabricio de Carvalho
As Comunidades de Aprendizagem como Realidade para Uma Verdadeira Educação Inclusiva
Ana Sofia Clemente Gonçalves
Apoiar o Cuidador Familiar, no Direito e na Capacitação
Ângelo Abrunhosa, Mário Simões Barata e Antónia Abrunhosa
Análise do Uso Obrigatório de Máscaras Faciais em Vias Públicas Durante Pandemia do Covid-19 em Choque com o Direito à Liberdade dos Cidadãos
Bernardo Coimbra e Lima
O Papel do Serviço Social na Acessibilidade dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
Breogán Riobóo-Lois, Cezarina Santinho Maurício e José Vicente
3D Sensors and the Right to Privacy: DIANA Project Approach
Bruna Franceschini e Patrícia Condesso
Ethical Guidelines to Conduct Research with Older Adults in the Context of Technological Innovation: the Pharaon Project Model
Bruna Franceschini e Patrícia Condesso
A Sustentabilidade na Exploração Econômica em Indicações Geográficas Pesqueiras: das Normas e Limites Constitucionais e Internacionais sobre Zonas Úmidas.
Carlos Augusto Motta Murrer
Mulheres e Crianças no Contexto da Guerra na Ucrânia: Análise de Representações na Imprensa Diária Portuguesa
Catarina Menezes e Inês Conde Santos
Do Direito de Acesso à Justiça à Aplicação Dos ADR: Análise a Partir do Artigo 6.º da CEDH
Cátia Marques Cebola e Lurdes Varregoso Mesquita
Desenvolvimento e Tributação
Claudia Aniceto Caetano Petuba e Delano Sobral Rolim
O Brasil Pós Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos: Estado Social de Direito ou Estado de Exceção Austeritário?
Claudiane Silva Carvalho
Fundamentos para a Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil.
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy
A Hermenêutica dos Precedentes Judiciais no Brasil.
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy
Democracia e Estado de Direito na União Europeia – o Papel do TJUE
Dora Resende Alves e Mário Barata
A Influência da Expressão da Espiritualidade: Salas Online na Melhora da Qualidade de Vida e a Saúde Espiritual Durante e Pós-Pandemia
Elaine Alves Pinheiro e Rafael Fernandes Pinheiro
O Processo Migratório como Demonstração de Solidariedade e Fraternidade: o Brasil Recebe, mas Acolhe?
Eliana Franco Neme, Guilherme Bittencourt Martins e Raíssa Amarins Marcandeli
Masterworks.IO e a Proposta de Inovação no Mercado de Arte: Universalização DO Acesso à Arte ou Investimento?
Fabiano Fernando da Silva e Jonathan Barros Vita
Perspetivar os Direitos Humanos no século 21: o conceito de escravidão moderna
Fábio da Silva Veiga e Jéssica Correia de Almeida
A Alimentação como um (não) Direito e o Papel das Iniciativas de Apoio Alimentar: Desafios, Ausências e Processos de Responsabilização
Fábio Rafael Augusto
O Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
Fernanda Santos Barale
A Discriminação Sanitária Durante a Pandemia de Covid-19 e a Proteção dos Direitos Humanos
Giuliane Cristina Ruas Silvestre
Educação e Ensino Superior em Portugal: Influência da Ação Social nos Direitos e Igualdade de Oportunidades dos Estudantes
Helena Isabel Carrilho Morgado, Marisa Raquel Venâncio da Silva e Joana Filipa Garcia Figueiredo Carrera
As Ir(regularidades) das Eleições para Presidente da República no Brasil: o Direito Humano à Liberdade de Expressão e Vedação a Censura, Presentes?
Hélintha Coeto Neitzke
O Princípio da Dignidade Humana como matriz do novo Paradigma dos Cuidados Médicos: A Humanização da Medicina e suas implicações ético-jurídicas
Isa António e João Macedo
UNIDOS NA BIODIVERSIDADE: Os Desafios de uma Cidadania pelo Desenvolvimento Sustentável na União Europeia
Isabel Baltazar
Entre Reconhecimento e o Direito à Diferença: a Educação Intercultural em Portugal
Isabella Pereira Pimentel
Desorientação e Náusea: a Crise da Narrativa dos Direitos Humanos no Brasil.
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Alberto de Moraes Papaleo Paes e Caio Guimarães Rodrigues
Direitos humanos e pandemia: reflexões sobre experiências de promoção do acesso à cultura
Jenny Sousa e Lúcia Grave Magueta
A promoção dos Direitos Humanos pelo olhar de estudantes do Ensino Superior da área da intervenção social
Jenny Sousa, Patrícia Ferreira e Sara Silva
Estratégias Inovadoras de Inclusão Social em Contexto Educativo
José Duque Vicente, Liliete Simões Matias e Breogán Riobóo-Lois
Direito Humano à Privacidade: um Desafio Constante
José Mario Macedo Pereira Hauare
Os Direitos Humanos Diante das Vulnerabilidades Climáticas.
Kênia Cristina Pontes Maia e Ana Caroline da Silva Alves
On the Promises of Developmentalism: Forging Myths and Othernization in Sustainable (Under) Development
Laís Rodrigues
“The Bird is Freed”: Perceptions of Higher Education Students on Digital Freedom and Online Pluralism
Leonel Brites
Uma Análise Sobre a Linguagem Jurídica no Alcance e Promoção da Justiça Social
Lorena Esquivel de Brito. Christine Cerqueira da Cruz e Camila Costa Silveira
O Papel dos Satélites de Monitoramento na Garantia do Direto Humano a um Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável
Luís Eduardo Andreazi
O Reconhecimento dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Luís Filipe Mota
As “Conversas de Fim de Tarde” como estratégia de educação ao longo da vida no quadro do direito humano à educação
Luísa Pimentel , Cezarina Santinho Maurício e Susana Sardinha Monteiro
A Micro e Minigeração Distribuída de Energia sob a Perspectiva de Promoção de Direitos Humanos
Luiz Alberto Blanchet e Nicolle Suemy Mitsuhashi
Igualdade, Transformação Digital e Processos Deliberativos: os Desafios da Democracia Digital
Marco Gomes
O Conceito de Regime Racial em Democracias Liberais
Maria Tereza Zolyomy Torres
Violência Obstétrica em Portugal: a Necessária Mudança de Paradigma Através da Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres
Mariana Schafhauser Boçon
Um Olhar sobre os Valores e a Ética do Serviço Social
Marisa Raquel Venâncio da Silva
Insolvency Law on the Map of Sustainable Development
Melanie Oliveira Neiva Santos
Violência Interseccional Contra a Diversidade Sexual e de Gênero no Brasil
Moisés Santos de Menezes
A Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados no Consentimento Informado de Projetos de Investigação Envolvendo Pessoas Mais Velhas e Novas Tecnologias
Estudo de caso dos projetos de inovação Pharaon e ValueCare
Natália Machado
O Encontro Terapêutico entre o Cinema e a Cidadania Global – Meditações Estéticas Sobre Direitos Internacionais aos Direitos Humanos e Pedagógica Filmografia Brasileira
Ney Alves de Arruda
Um Olhar Sobre a Agenda Latino-Americana para o Alcance da Igualdade de Gênero
Nicole Marie Trevisan
El Discurso del odio y las Matices del Fascismo en Brasil: un Análisis de la Construcción del Partidismo en las Últimas Elecciones Presidenciales
Patrícia Brasil e Sérgio Manoel Martins
A Questão do Gênero na Concretização do Projeto Parental Decorrente de Reprodução Humana Assistida: um Estudo Comparativo entre Brasil e Portugal
Patricia Ferreira Rocha
O Resgate de Pessoas Sem-Abrigo e Toxicodependentes em São Paulo e Resultados da Implementação de Medidas Restritivas Durante a Pandemia de Covid-19
Rafael Fernandes Pinheiro, Elaine Alves Pinheiro e Fernanda Salvador
As Metas da União Europeia para a Justiça Climática e a Crise Energética
Rafaela Mendel
O Dever de Diligência das Empresas em Matéria de Sustentabilidade, Quo Vadis?
Rita Guimarães Fialho d’ Almeida
Saúde Quanto nos Levas? – A Liberdade de Expressão e de Manifestação durante a Pandemia de COVID-19
Sofia Caseiro
Direitos Humanos e Intervençäo Social: a Experiência do Serviço Social em Gotemburgo na Suécia no Combate ao Recrutamento dos Jovens para os Gangues Criminosos
Solisa Pekkari
“As (Des)igualdades de Género na Família: um Enfoque sobre o Trabalho Doméstico no Casamento e na União de Facto”
Susana Almeida e Patrícia Rocha
A paz e a guerra na União Europeia. O apoio ao povo ucraniano e o regime de proteção temporária
Susana Sardinha Monteiro
Mulheres na Polícia: Brasil – Portugal
Tatiana Cristina Leite de Aguiar e Gessyane Loes de Sa Nogueira
A Cidadania da União e a Revolução Digital: do Homo Digitalis ao Civis Digital.
Tiago Morais Rocha
As Declarações de Parte Enquanto Meio Probatório nos Processos Judiciais Advindos de Discriminação Baseada no Género
Vânia Simões
Descobrir ‘Letras’, Valorizando a Cidadania: Exemplos de Projetos Dirigidos a Seniores de um Contexto Rural do Centro de Portugal.
Vera Repolho e Sara Mónico Lopes
Meio Ambiente em Tempo de Guerra: Impactos da Tributação na Crise Energética
Victória Maltchik Salles Jung, Stefanie Turatti e Raquel Vieira Paniz
Igualdade de Gênero Para Quem?
Wanessa Assunção Ramos
O Uso de Sistemas de Cooperação Internacional em Face de Atos de Improbidade Administrativa
Werbster Campos Tavares
Democracia Ambiental en la Crisis del Antropoceno: Aportes Globales desde el Convenio de Aarhus y el Acuerdo de Escazú
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
As Instituições de Ensino Superior Públicas: Impulsionadoras da Cidadania e do Desenvolvimento
Zita Oliveira
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