[E-book] Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, vol. I
€2.50
Título: Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, Vol. I
Versão digital (E-book)
Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de Salamanca
Local de publicação: Porto-Salamanca
Diretor: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Zélia Luíza Pierdoná
Depósito Legal: Biblioteca Nacional de Portugal n˚ 538762/24
ISBN: 978-989-35801-3-4
DOI: https://doi.org//10.62140/NPDISAL2024
Citação: VADELL, Lorenzo Mateo (Diretor) VEIGA, Fábio; PIERDONÁ, Zélia Luíza (Coords). Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica. Porto-Salamanca: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de Salamanca, 2024, 547 págs. ISBN: 978-989-35801-3-4.
SINOPSE:
É com grande satisfação que apresentamos os resultados do Congresso Internacional sobre
Direito Constitucional e Transição Política, organizado pelo Instituto Iberoamericano de
Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Universidade de Salamanca, realizado
na emblemática cidade de Salamanca, Espanha. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas
apresentadas durante o congresso, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas
democracias contemporâneas em períodos de mudança e adaptação.
O evento proporcionou um espaço privilegiado para o encontro de acadêmicos, juristas,
políticos e estudantes, que discutiram questões relacionadas à transição política, reformas
constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais e o papel das instituições no
fortalecimento das democracias. Os temas abordados incluíram a justiça de transição, o
constitucionalismo democrático, os mecanismos de controle do poder político, bem como
as dificuldades enfrentadas por Estados em processo de democratização. Este livro não
apenas registra esses debates, mas também oferece uma análise crítica e aprofundada sobre
os desafios jurídicos e institucionais que marcam as transições políticas em diferentes partes
do mundo.
Cada capítulo desta obra aborda uma área específica, apresentando uma análise detalhada
dos fenômenos constitucionais e políticos contemporâneos. A diversidade de perspectivas e
a profundidade das reflexões tornam este livro uma leitura essencial para acadêmicos,
legisladores e todos aqueles comprometidos com o estudo do direito constitucional e o
fortalecimento das democracias.
Convidamos os leitores a explorarem esta obra, que captura a essência do Congresso
Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, e oferece novas perspectivas
sobre os desafios que as sociedades enfrentam em processos de transformação política.
Esperamos que este livro inspire novas reflexões e contribua para o desenvolvimento
contínuo de soluções que reforcem os valores democráticos e o estado de direito em todo o
mundo.
Descrição
ÍNDICE
FEUDALISMO DIGITAL – USUÁRIOS OU CIDADÃOS, O QUE SOMOS EM REDE
Alessandra Diniz Portela Silveira
Hugo Daysel de Carvalho Mendes
Laís Sthéfanny Ferreira Reis Mendes
ANTINOMIA ENTRE LÉXICOS E DIREITOS HUMANOS: SOBRE O LUGAR DAS E DOS MIGRANTES INTERNACIONAIS NO ESTADO-NAÇÃO
Alex Fabiano de Toledo
Ineiva Terezinha Kreutz
OCUPAÇÃO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL DOS ESPAÇOS URBANOS: A LUTA PELO PARQUE AUGUSTA COMO EXEMPLO DE RESISTÊNCIA À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE
Amanda Taha Junqueira
Luiz Guilherme Luz Cardoso
MULTINATIONAL CORPORATIONS AND HUMAN RIGHTS VIOLATIONS
Ana Isabel García Alfaraz
JUSTIÇA BRASILEIRA E FEMINISMO NEGRO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA DA BRANQUITUDE EM CASOS ENVOLVENDO DISCRIMINAÇÕES INTERSECCIONAIS DE CLASSE, RAÇA E GÊNERO, A PARTIR DA PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA GADAMERIANA
Ana Luzia dos Santos Rosa
Wilson Engelmann
DINÂMICAS E DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NO BRASIL E PORTUGAL: UM ESTUDO COMPARATIVO
Ana Paula Bustamante
O MERCADO DIGITAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS E DA REGULAMENTAÇÃO GLOBAL
Anna Flávia Azevedo
PROTEÇÃO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Ariella Cristina Gonçalves
CONSUMO E CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
Beatriz Anceschi dos Santos
Lislene Ledier Aylon
A PERSPETIVA DE GÉNERO NO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Benilde Moreira
SEGUNDAS INTENÇÕES: O RECEITUÁRIO NEOLIBERAL E AS FORÇAS DE CONVERGÊNCIA ENTRE PAÍSES
Bruno Aguiar Santos
Maurício Santos
Fábio da Silva Veiga
DESAFIOS DO DIREITO DE RETENÇÃO NUMA PERSPETIVA DE DIREITO COMPARADO
Carlos Manuel Rodrigues Carneiro
A RESOLUÇÃO Nº 571/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENVOLVENDO INTERESSES DE INCAPAZES COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
Clarissa Vencato da Silva
DIREITO À ANCESTRALIDADE INTERCULTURAL, INTEGRANDO PERSPECTIVAS DO DIREITO TRANSNACIONAL E COMPARADO IBERO-AMERICANO, PLURINACIONALIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COM ÊNFASE NAS LEGISLAÇÕES DE PORTUGAL E ESPANHA, E SEU IMPACTO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Cleide Aparecida Vitorino
A NATUREZA SUI GENERIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO
Davi Salazar Bodart
Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
Hermes Zaneti Jr.
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE OPINIÕES POLÍTICAS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: LIMITES E POSSIBILIDADES
Desirre Dorneles de Ávila Bollmann
MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMO VEIA SUSTENTÁVEL DO ESG NOS ASPECTOS SOCIAIS E DE GOVERNANÇA
Diego El-Jaick Rapozo
PODER TRANSFORMADOR DA EXTRAJUDICIALIDADE PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Dulce Maria Martins do Nascimento
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O LEGADO DOS CRIMES DA DITADURA MILITAR NO BRASIL
Eduardo Manuel Val
Arminda Ludmila Deveza Martins da Rocha
Keller Silva
O DEVER DE MITIGAR O DANO E OS IMPACTOS NO MODO DE SER, VIVER E EXISTIR DOS ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA/MG
Elias Dantas Souto
OS DIREITOS LABORAIS E SOCIAIS CONQUISTADOS COM A REVOLUÇÃO DO 25 DE ABRIL DE 1974
Elisabete Santos
CORPORATE GOVERNANCE NAS EMPRESAS DE FAMÍLIA
Fábio da Silva Veiga
Carlos Felipe Lopes Marinho Aires
A METAPROVA NO PROCESSO CIVIL: LIMITES DE ADMISSIBILIDADE E VALORAÇÃO NA TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL
Fábio José de Oliveira Araújo
EQUIPARAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE OFERECEM PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA SEUS COLABORADORES EM PLANOS INSTITUÍDOS AOS PATROCINADORES PARA FINS DE ADESÃO AUTOMÁTICA
Fábio Junqueira de Carvalho
Zélia Luiza Pierdoná
A EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE APÓS 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA ANTICORRUPÇÃO E SUA LIGAÇÃO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 16 E 17)
Fábio Martins Bonilha Curi
Tamara Ginciene
A MEDIAÇÃO E A ORDEM CONSTITUCIONAL E NORMATIVA PORTUGUESA
Fernando Horta Tavares
SISTEMAS DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS EM GRANDES EMPREENDIMENTOS E A PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ENFOQUE NO ACESSO À JUSTIÇA
Fernando Oliveira de Lara Resende Neto
Marina Massae de Lima Uyeda
Nathália Gomes Pimenta Fiuza Gouthier
POVOS SEM FOME: ASPECTOS GERAIS DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL
Flavio Romero Guimarães
Milena Barbosa de Melo
AS RELAÇÕES ATUAIS DE TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE MODALIDADE TELETRABALHO
Francimilton dos Santos
Josélia Moreira de Queiroga
Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA E O ODS 16
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Andreza Maria Nascimento de Mattos
TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE SOBRE A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EUROPEIAS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL PELO BRASIL, A CONVENCIONALIDADE E ODS (MUDANÇAS CLIMÁTICAS)
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Jimmy Souza do Carmo
SOCIOLOGIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BALANÇO E DESAFIOS
Gustavo Menon
Wagner Iglecias
CIDADANIA SEXUAL DEFICIENTE: VIVÊNCIAS DE MULHERES COM DIVERSIDADE FUNCIONAL EM PORTUGAL
Inês Neto da Silva
Alexandra Maria da Silva Oliveira
INTERNATIONAL TERRORISM ON BRAZIL’S TRIPLE BORDER: REALITY OR MERE SUSPICION
Isabelle Dias Carneiro Santos
A MEDIAÇÃO ONLINE COMO FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-PANDEMIA
Isadora Rodrigues Nascimento Merçon
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