[E-book] FutureLaw, Vol. III

2.50

Título: FutureLaw, Vol. III

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga; Paulo de Brito

Editor: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos  e Universidade Lusófona.

Ano de publicação: 2022

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 505640/22

ISBN: 978-989-53762-4-7

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de. FutureLaw, Vol. III,  Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona, 2022, 542 págs. ISBN: 978-989-53762-4-7.

SINOPSE

O FUTURELAW, Vol. III, reúne trabalhos de investigação não apenas de Portugal, mas também de universidades estrangeiras, com especial destaque ao Brasil. O livro que se apresenta possibilita o debate aberto e reflexivo sobre o futuro do direito em suas diversas facetas do direito público e do direito privado. O referido debate, de elevada capacidade científica e académica, permite a troca de conhecimentos, a interação de ideias, a difusão e o aprimoramento do conhecimento jurídico, elementos essenciais para a evolução e renovação do Direito enquanto ciência. Entre os temas de interesse, o leitor terá a oportunidade de conhecer temas atuais sobre a relação do direito com as novas tecnologias, no qual o último elemento é uma das matérias transversais de relevante interesse nos dias de hoje. Sabemos que a regulação das novas tecnologias é um dos mais expressivos desafios que o direito enfrenta hodiernamente, em razão disso, é proeminente as discussões à volta deste assunto de interesse dogmático no presente com reflexos importantes no futuro próximo, motivo que se convida o leitor a aceder aos brilhantes trabalhos que se plasmam nos textos a seguir.

Categoria:

Descrição

Índice | Table of contents

APRESENTAÇÃO 

Fábio da Silva Veiga

Paulo de Brito

A (IN)DIGNIDADE DO JUDICIÁRIO POLACO DO LUXEMBURGO A ESTRASBURGO: QUANDO UM TRIBUNAL NÃO É UM TRIBUNAL

Inês Pereira de Sousa

CRIPTOATIVOS COMO OBJETO MATERIAL PARA PRÁTICA DE ILÍCITOS

Rômulo Pinto de Lacerda Santana

O CAPITALISMO SUSTENTÁVEL NO CENÁRIO DE NET-ATIVISMO COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO PARA A GESTÃO PÚBLICA

Helíssia Coimbra de Souza

EL FUTURO DEL IMPUESTO SOBRE SERVICIOS DIGITALES

Luis Miguel Muleiro Parada

IMPACTOS DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO 5G NO BRASIL

Andressa Guimarães Torquato Fernandes

Eduarda Erbiste do Carmo

A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE – A PROPRIEDADE PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE

Andreia Madalena Magalhães Jesus

Patrícia Anjos Azevedo

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”: PERSPETIVA EVOLUTIVA

Marco Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

O ESTATUTO DO IDOSO E AS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO: UMA INTERSECÇÃO POSSÍVEL?

Carolina Piovesan Alfier

DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO COM NEGÓCIOS ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS

Rômulo Pinto de Lacerda Santana

OS DILEMAS REGULATÓRIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FACE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA E-PERSONALITY

Maria Carolina de Melo Santos

Bruna Gabriela Camargos Silva

OS DIREITOS DE RESIDÊNCIA NO MERCOSUL E AS CONTRIBUIÇÕES DO BLOCO PARA A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA REGIONAL

João Maurício Malta Cavalcante Filho

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: LIÇÕES DO JULGAMENTO DO CASO PASADENA PELO TRIBUNAL DE CONTAS (TCU)

Ricardo Lupion

DIREITO À DENOMINAÇÃO DE BENS PÚLBICOS: O CASO DO METRÔ DE SÃO PAULO E OS NAMING RIGHTS

Gabriella Saiki

Guilherme Lima e Silva

THE APPLICATION OF THE PROPORTIONALITY TEST IN CONFLICTS OF COMPETENCE INVOLVING MONETARY POLICY

Andressa Guimarães Torquato Fernandes

O DIREITO DIGITAL APLICADO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL: INTERNET DAS COISAS E SUSTENTABILIDADE

Mateus Catalani Pirani

AS DIFERENÇAS EVOLUTIVAS DO CASAMENTO EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE O DIREITO EUROPEU E O DIREITO ISLÂMICO

Rodrigo Lorenz Mallmann

SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS VERSUS SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: UMA COMPARAÇÃO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS LUSOBRASILEIRO

Luciano Monti Favaro

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Daniela Serra Castilhos

Thaysa Luarah Prado Leandro

SISTEMA MULTIPORTAS E AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Rahissa Royttmen Rodrigues Pires

Dinara Arruda de Oliveira

PACTO ECOLÓGICO EUROPEU, “FARM TO FORK” E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: PRINCIPAIS DESAFIOS

Carolina Merida

Murilo Couto Lacerda

GLOBALIZAÇÃO E ASSENTAMENTOS CONSTITUCIONAIS EM IDEÁRIOS DE JUSTIÇA SOCIAL

Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL: UM PODER JUDICIÁRIO ACERTIVO E INTELIGENTE

Carolina Merida

Murilo Couto Lacerda

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Madeline Rocha Furtado

PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E EUROPA

Cindyneia Ramos Cantanhêde

Monica Teresa Costa Sousa

AS ATUALIZAÇÕES AO REGIME DE TELETRABALHO PREVISTAS PELA LEI N.º 83/2021 DE 6 DE DEZEMBRO E A SUA GÉNESE – O DIREITO AO DESCANSO E À DESCONEXÃO E AS POLÍTICAS DE FLEXIGURANÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Solange Ferreira Lajoso

DIREITO À ÁGUA E A DESTINAÇÃO INADEQUADA DE POLUENTES EMERGENTES NOS RECURSOS HÍDRICOS: RISCOS E A LIMITAÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL

Luciano Cristian Cabral

Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz

A IGUALDADE DE GÊNERO COMO NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Elaine Késsia de Freitas Lira

Gabriela Soldano Garcez

THE RULE OF INTERGENERATIONAL CLIMATE LAW

Luciana Bauer

O DIREITO DE ESQUECER E SER ESQUECIDO NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

João Alexandre Silva Alves Guimarães

A IMPESSOALIDADE ANTE AS HOMENAGENS PÓSTUMAS: UM ESTUDO DE CASO NO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA

Conceilândia Mendes de Sousa

Francisco Gaspar Lima Júnior

A PARADIPLOMACIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO

Flávio Couto Bernardes

Humberto Lima Filho

MILÍCIAS DIGITAIS E OS ROBÔS DIANTE DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ANONIMATO: DESAFIOS ELEITORAIS

Marcelo Weick Pogliese

Vania Siciliano Aieta

MUTAÇÃO NEOLIBERAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: CONTROLE DO CAPITAL ESTRANGEIRO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL

Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro

A SERVIDÃO DO HOMO CONNECTUS NO TRABALHO GIG

Ângela Barbosa Franco

O FUTURO DA JURISDIÇÃO DE MENORES EM PORTUGAL. REFLEXÕES EM TORNO DE UM MODELO HÍBRIDO DE PROTEÇÃO TUTELAR

Gonçalo Mota

TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO

Massimo De Minicis

Priscila Lauande Rodrigues

O FUTURO DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DAS FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO NO CONTEXTO DA “LIBERALIZAÇÃO DA ECONOMIA”

Ricardo Antonio Lucas Camargo

UN CAMBIO EN EL PARADIGMA DE LA OBLIGACIÓN DE INFORMAR CON TRASCENDENCIA TRIBUTARIA EN UN CONTEXTO DIGITAL

Carmen Ruiz Hidalgo

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DIGITAIS

Daniela Serra Castilhos

Ana Carolina Lobato Paraense

O ALARGAMENTO DO PERÍODO EXPERIMENTAL E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA IGUALDADE

Mário Simões Barata

António Bentes de Oliveira

DIREITO TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL: RECORDAR O PASSADO; REFLETIR SOBRE O PRESENTE; PROJETAR O FUTURO

Ângelo Abrunhosa

REFORMULAÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EM DIREITO: PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA COMPLEMENTO MULTIDISCIPLINAR NA TEORIA E PRÁTICA DA OPERACIONALIDADE DOS FUTUROS JURISTAS

Rosa Corrêa

O PAPEL DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HUMANOS E A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: O RECONHECIMENTO DE NOVAS FAMÍLIAS

Diana Coutinho

O ENCARREGADO E O SETOR PÚBLICO

Thaís de Souza Corrêa Netto

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE CORPORATIVO-EMPRESARIAL

Patricia Santos Martins

Eduardo Adolfo Ferreira

O LUGAR DO CENTRO DE INTERESSES DO LESADO NA VIOLAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DE DIREITOS DE PERSONALIDADE

Anabela susana de Sousa Gonçalves

GESTÃO POR RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA DO FUTURO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA E SOCIAL

Luciana Faria de Carvalho

Ricardo Pinha Alonso

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL

Tatiana Alves Carbone

AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA EXPORTAÇÃO DO BRASIL NO METAVERSO

Jorge Alexandre Fagundes

Lécio Silva Machado

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