APRESENTAÇÃO
Fábio da Silva Veiga
Paulo de Brito
A (IN)DIGNIDADE DO JUDICIÁRIO POLACO DO LUXEMBURGO A ESTRASBURGO: QUANDO UM TRIBUNAL NÃO É UM TRIBUNAL
Inês Pereira de Sousa
CRIPTOATIVOS COMO OBJETO MATERIAL PARA PRÁTICA DE ILÍCITOS
Rômulo Pinto de Lacerda Santana
O CAPITALISMO SUSTENTÁVEL NO CENÁRIO DE NET-ATIVISMO COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO PARA A GESTÃO PÚBLICA
Helíssia Coimbra de Souza
EL FUTURO DEL IMPUESTO SOBRE SERVICIOS DIGITALES
Luis Miguel Muleiro Parada
IMPACTOS DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO 5G NO BRASIL
Andressa Guimarães Torquato Fernandes
Eduarda Erbiste do Carmo
A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE – A PROPRIEDADE PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE
Andreia Madalena Magalhães Jesus
Patrícia Anjos Azevedo
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”: PERSPETIVA EVOLUTIVA
Marco Rodrigues
Patrícia Anjos Azevedo
O ESTATUTO DO IDOSO E AS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO: UMA INTERSECÇÃO POSSÍVEL?
Carolina Piovesan Alfier
DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO COM NEGÓCIOS ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS
Rômulo Pinto de Lacerda Santana
OS DILEMAS REGULATÓRIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FACE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA E-PERSONALITY
Maria Carolina de Melo Santos
Bruna Gabriela Camargos Silva
OS DIREITOS DE RESIDÊNCIA NO MERCOSUL E AS CONTRIBUIÇÕES DO BLOCO PARA A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA REGIONAL
João Maurício Malta Cavalcante Filho
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: LIÇÕES DO JULGAMENTO DO CASO PASADENA PELO TRIBUNAL DE CONTAS (TCU)
Ricardo Lupion
DIREITO À DENOMINAÇÃO DE BENS PÚLBICOS: O CASO DO METRÔ DE SÃO PAULO E OS NAMING RIGHTS
Gabriella Saiki
Guilherme Lima e Silva
THE APPLICATION OF THE PROPORTIONALITY TEST IN CONFLICTS OF COMPETENCE INVOLVING MONETARY POLICY
Andressa Guimarães Torquato Fernandes
O DIREITO DIGITAL APLICADO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL: INTERNET DAS COISAS E SUSTENTABILIDADE
Mateus Catalani Pirani
AS DIFERENÇAS EVOLUTIVAS DO CASAMENTO EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE O DIREITO EUROPEU E O DIREITO ISLÂMICO
Rodrigo Lorenz Mallmann
SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS VERSUS SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: UMA COMPARAÇÃO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS LUSOBRASILEIRO
Luciano Monti Favaro
CONTRATOS ELETRÔNICOS
Daniela Serra Castilhos
Thaysa Luarah Prado Leandro
SISTEMA MULTIPORTAS E AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Rahissa Royttmen Rodrigues Pires
Dinara Arruda de Oliveira
PACTO ECOLÓGICO EUROPEU, “FARM TO FORK” E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: PRINCIPAIS DESAFIOS
Carolina Merida
Murilo Couto Lacerda
GLOBALIZAÇÃO E ASSENTAMENTOS CONSTITUCIONAIS EM IDEÁRIOS DE JUSTIÇA SOCIAL
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL: UM PODER JUDICIÁRIO ACERTIVO E INTELIGENTE
Carolina Merida
Murilo Couto Lacerda
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Madeline Rocha Furtado
PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E EUROPA
Cindyneia Ramos Cantanhêde
Monica Teresa Costa Sousa
AS ATUALIZAÇÕES AO REGIME DE TELETRABALHO PREVISTAS PELA LEI N.º 83/2021 DE 6 DE DEZEMBRO E A SUA GÉNESE – O DIREITO AO DESCANSO E À DESCONEXÃO E AS POLÍTICAS DE FLEXIGURANÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Solange Ferreira Lajoso
DIREITO À ÁGUA E A DESTINAÇÃO INADEQUADA DE POLUENTES EMERGENTES NOS RECURSOS HÍDRICOS: RISCOS E A LIMITAÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL
Luciano Cristian Cabral
Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz
A IGUALDADE DE GÊNERO COMO NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Elaine Késsia de Freitas Lira
Gabriela Soldano Garcez
THE RULE OF INTERGENERATIONAL CLIMATE LAW
Luciana Bauer
O DIREITO DE ESQUECER E SER ESQUECIDO NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
João Alexandre Silva Alves Guimarães
A IMPESSOALIDADE ANTE AS HOMENAGENS PÓSTUMAS: UM ESTUDO DE CASO NO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA
Conceilândia Mendes de Sousa
Francisco Gaspar Lima Júnior
A PARADIPLOMACIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO
Flávio Couto Bernardes
Humberto Lima Filho
MILÍCIAS DIGITAIS E OS ROBÔS DIANTE DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ANONIMATO: DESAFIOS ELEITORAIS
Marcelo Weick Pogliese
Vania Siciliano Aieta
MUTAÇÃO NEOLIBERAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: CONTROLE DO CAPITAL ESTRANGEIRO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL
Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro
A SERVIDÃO DO HOMO CONNECTUS NO TRABALHO GIG
Ângela Barbosa Franco
O FUTURO DA JURISDIÇÃO DE MENORES EM PORTUGAL. REFLEXÕES EM TORNO DE UM MODELO HÍBRIDO DE PROTEÇÃO TUTELAR
Gonçalo Mota
TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO
Massimo De Minicis
Priscila Lauande Rodrigues
O FUTURO DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DAS FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO NO CONTEXTO DA “LIBERALIZAÇÃO DA ECONOMIA”
Ricardo Antonio Lucas Camargo
UN CAMBIO EN EL PARADIGMA DE LA OBLIGACIÓN DE INFORMAR CON TRASCENDENCIA TRIBUTARIA EN UN CONTEXTO DIGITAL
Carmen Ruiz Hidalgo
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DIGITAIS
Daniela Serra Castilhos
Ana Carolina Lobato Paraense
O ALARGAMENTO DO PERÍODO EXPERIMENTAL E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA IGUALDADE
Mário Simões Barata
António Bentes de Oliveira
DIREITO TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL: RECORDAR O PASSADO; REFLETIR SOBRE O PRESENTE; PROJETAR O FUTURO
Ângelo Abrunhosa
REFORMULAÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EM DIREITO: PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA COMPLEMENTO MULTIDISCIPLINAR NA TEORIA E PRÁTICA DA OPERACIONALIDADE DOS FUTUROS JURISTAS
Rosa Corrêa
O PAPEL DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HUMANOS E A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: O RECONHECIMENTO DE NOVAS FAMÍLIAS
Diana Coutinho
O ENCARREGADO E O SETOR PÚBLICO
Thaís de Souza Corrêa Netto
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE CORPORATIVO-EMPRESARIAL
Patricia Santos Martins
Eduardo Adolfo Ferreira
O LUGAR DO CENTRO DE INTERESSES DO LESADO NA VIOLAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
Anabela susana de Sousa Gonçalves
GESTÃO POR RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA DO FUTURO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA E SOCIAL
Luciana Faria de Carvalho
Ricardo Pinha Alonso
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL
Tatiana Alves Carbone
AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA EXPORTAÇÃO DO BRASIL NO METAVERSO
Jorge Alexandre Fagundes
Lécio Silva Machado
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