ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
Personalidade Eletrônica e Transhumanismo: a Hibridização entre Seres Humanos e Máquinas e Seus Impactos Jurídicos
Adriano Marteleto Godinho
Quem Somos? Identidade e Legitimidade Democrática Frente ao Tratamento Jurídico de Questões Políticas
Ana Kágila da Silva Medeiros Moraes e Renata Albuquerque Lima
A sociedade de informação e a criminalidade: uma harmonização impossível?
Ana Raquel Conceição
Desigualdade de Gênero nos Espaços de Trabalho: a Contribuição de Nancy Fraser sobre Justiça Social como Subsídio para Políticas Públicas
Ana Virginia Porto de Freitas
Trabalho e Revolução 4.0: uma Reflexão sobre os Impactos da Tecnologia no Cenário Laboral Brasileiro
André Studart Leitão e Gabriella Victória Filgueiras Silva
Democracia e Capitalismo ante a um Modelo de Estado Paternalista
Antonio Chaves
Estupro no Metaverso e Direito Digital Penal: os Desafios Jurídicos de Responsabilização Para os Crimes Cibernéticos
Aylla Araújo Anastácio e Jorge Bheron Rocha
A Confirmação de Direitos Fundamentais Previstos Constitucionalmente Limitada pela Barreira da Inclusão
Bianca Rafaela Luiza Amorim Bulzico e José Mario Macedo Pereira Hauare
Análise dos Vínculos e Limites do Devido Processo Legal na Construção da Verdade Decisional
Carolina Torquato Maia Gomes e Nagibe de Melo Jorge Neto
A contradição da relevância das cotas raciais: isonomia dos desiguais – a justiça tem cor.
Charlene Silva Freitas Plautz e Isabelle Lucena
Possibilidade de Implantação de Microchip Humano como Instrumento de Captura de Informações: Riscos à Privacidade
Charlene Silva Freitas Plautz e Isabelle Lucena
A Jornada de 4 Dias: da Utopia à Realidade
Claudia Aniceto Caetano Petuba e Delano Sobral Rolim
Acesso à Justiça e Grupos Vulneráveis: Ação de Destituição do Poder Familiar em Razão de Abuso Sexual Intrafamiliar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Débora Tomé de Sousa
Normas Tributárias Indutoras como Instrumento de Desenvolvimento das Cidades Inteligentes
Diego Bisi Almada
JUS COGENS e Ecocídio: há Espaço para Proteção Ambiental no Tribunal Penal Internacional?
Djalma Alvarez Brochado Neto
Importância das Delegacias de Combate à Corrupção das Polícias Judiciárias Estaduais no Sistema de Combate à Corrupção e seus Desafios
Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto
A Judicialização de Internações Psiquiátricas no Estado do Espírito Santo: Uma Discussão Acerca do Prejuízo no Fomento das Políticas Públicas de Saúde Mental Legalmente Preconizadas, Ante o Atendimento Individualizado de Decisões Judiciais
Edson Cláudio Pistori e Caroline Gomes Coura Barbosa
A Judicialização da Assistência Hospitalar no Estado do Espírito Santo Durante a Pandemia da Covid-19
Edson Claudio Pistori e Fabrício Santos Neves
A Recuperação Judicial do Produtor Rural à Luz da Lei 14.112/2020
Fábio da Silva Veiga e Raiany Cora Lucas Adão Ita
A Aplicação dos Princípios pelo Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judiciário no Controle de Constitucionalidade
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé e Wilson Franck Junior
A Impossibilidade de Citação Pós Matrimônio e a Laicização do Estado
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé e Wilson Franck Junior
Violência Institucional Contra a Mulher: Delineamentos e Instrumento de Combate
Francisca Jerlandia Clarentino da Silva e Jorge Bheron Rocha
Teletrabalho: Delineamentos Acerca da Responsabilidade Jurídica do Empregador no que Tange a Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho
Francisca Jerlandia Clarentino da Silva e Rafael Teixeira Ramos
A Extinção da Punibilidade pela Existência de Irregularidades na Constituição do Crédito Tributário
Francisco Bruno dos Santos Carvalho e Jamilo de Almeida Cruz
ODS e o Pagamento de IPTU com Criptomoedas no RJ
Gabriel Zanatta Tocchetto e Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Viabilidade Jurídica da Segurança Pública Preditiva: um Estudo Sobre a Utilização de Dados de Dispositivos Móveis no Combate a Organizações Criminosas
João Paulo Machado Piratelli e Cinthia Obladen de Almendra Freitas
A Lógica Eficientista no Sistema de Justiça: Quando o Acesso à Justiça se Torna um Constrangedor Privilégio
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Saneamento Básico e o Desenvolvimento Tecnológico no Município de Paraíba do Sul/RJ.
Kênia Cristina Pontes Maia e Ana Caroline da Silva Alves
A Luta pelo Direito ao Futuro e a Cura da Terra: Biodiversidade, Etnossaberes e Demarcações de Terras Indígenas no Brasil
Lais Nardon Martins
KA’A HE’Ẽ GUARANI: a Proteção Jurídica do Estado Social a Despeito da Biodiversidade e dos Etnossaberes dos Povos Indígenas Brasileiros
Lais Nardon Martins
É Possível a Aplicação da Qualificadora do Feminicídio nos Casos Envolvendo Transsexuais?
Leinad Rocha de Almeida e Jorge Bheron Rocha
Critérios de ESG: A sua importância nas decisões das empresas e no mercado financeiros
Leonardo Kaufman e Luiz Carlos Xavier da Silva
O Ativismo Judicial no Âmbito dos Direitos Políticos do Atual Estado Democrático de Direito Brasileiro
Letícia Ellen Aguiar dos Santos e Renata Albuquerque
Congestionamento do Judiciário: uma Análise sobre a Cobrança de Tributos de Baixo Valor
Luany de Sousa Siqueira Machado e Yann Brito de Menezes Nery
Cooperativas e os Custos de Transação: uma Análise Econômica
Lucas Pereira Nunes e Carlos Eduardo Pereira Dutra
A Tributação do Ato Cooperativo e a Solidariedade Social
Lucas Pereira Nunes e Carlos Eduardo Pereira Dutra
O Contexto de Vulnerabilidade dos Apátridas e sua Proteção Jurídica
Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral Chaves
A Qualidade da Legislação Brasileira sobre Educação Ambiental com o Advento da Constituição Federal de 1988
Maria Cecília de Freitas Borges e Cecília Maria Cardoso Freitas Borges
Constitucionalismo Societal de Günther Teubner
Mateus Di Palma Back
Impossibilidade de Revolvimento de Matéria Fática nos Recursos Extraordinários em Sentido Amplo: Afinal, o que são Fatos?
Nagibe de Melo Jorge Neto
Judicialização da Assistência Farmacêutica no Estado do Espírito Santo: um Paradigma na Gestão Pública
Rennan Belisario Brioschi e Fabrício Santos Neves
O Impacto do Direito Tributário Nas Holdings Familiares
Renara Silva Galeno e Valtenir Barros Galeno
A Convenção Global sobre a Clonagem Humana e a Edição Genética: Novas Tecnologias do DNA
Rodolfo Milhomem de Sousa
A Celeridade Processual na Ação de Execução uma Análise Comparada Brasil e Portugal
Romulo Sérgio De Carvalho Guerra
Cibervulnerabilidade de Crianças e Adolescentes
Sara Biatriz Campos da Silva e Jorge Bheron Rocha
Implementação de Políticas Públicas Relacionadas à Saúde Sexual das Pessoas Trans
Stéfani Clara da Silva Bezerra e Nycolle de Farias Loiola
Impactos da Aprovação do Projeto de Lei que Regula Prestadoras de Ativos Virtuais no Brasil
Thaís Cíntia Cárnio
Responsabilidade das Instituições Financeiras Face aos Golpes Envolvendo PIX
Thaís Cíntia Cárnio
Estelionato Sentimental na Internet: Tratamento Legal
Victor Emmanoel Paz e Francisco Gustavo Rocha Pereira
O Modelo Necropolítico do Sistema Prisional Brasileiro durante a Pandemia da Covid-19
Vitor Lemes de Andrade e Larissa Rosa
Uma Abordagem Crítica Acerca da Emancipação das Mulheres com Deficiência e o Acesso ao Ensino Superior
Wélida de Araujo Brito e Betania Moreira de Moraes
Improbidade Administrativa e o Meio Ambiente: Análise a Partir das Alterações Promovidas pela Lei nº. 14.230/2021
Werbster Campos Tavares
O Direito de Liberdade de Culto e a Possibilidade de sua Restrição em Face da Pandemia do Novo Corona Vírus: uma Análise Segundo os Pactos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais
Wilson Franck Junior e Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé
Restrições à Liberdade de Culto na Europa no Contexto da Pandemia de Covid-19: Uma Análise Comparativa Preliminar
Wilson Franck Junior e Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé
MUITO BOM