[E-book] Temas de Direito da União Europeia (Daniela Castilhos & Dora Alves)
€0.00
A publicação desta obra pretende cumprir a um dos objetivos visados no Módulo Jean Monnet The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights, que teve lugar de 2018 a 2022 na Universidade Portucalense Infante D. Henrique cofinanciado pela Comissão Europeia através do Programa ERASMUS+, com coordenação da Professora Doutora Daniela Serra Castilhos.
Os textos publicados neste e-book de título “Temas de Direito da União Europeia” correspondem, a investigação desenvolvida por docentes e discentes que participaram em diversos cursos realizados sob a égide do aludido Módulo. Integraram a equipa docente para além da coordenadora, Profª Doutora Daniela Serra Castilhos, a Profª Doutora Dora Resende Alves, a Profª Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro, a Profª Doutora Fátima Castro Moreira e o Prof Doutor André Pereira Matos.
Descrição
A Investigação em Direito da União Europeia
Daniela Serra Castilhos
Enquadramento a propósito do primado do direito da União Europeia
Dora Resende Alves
Mário Simões Barata
Daniela Serra Castilhos
Revisitar a Primazia do Direito da União Europeia no Quadro das Relações entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais – Algumas considerações sobre o Acórdão n.º 422/2020 do Tribunal Constitucional Português
Maria de Fátima Pacheco
Comparação entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça da União Europeia
Natan Oliveira de Souza
A supranacionalidade na ordem institucional da União Europeia
Leonardo César Volpe Navarro
Renato Vieira Vilarinho
Caso Flamínio Costa contra Enel: Acórdão do Tribunal de Justiça de 15 de Julho de 1964
Daiane Marilyn Vaz
Vera Cecilia Junqueira Escorel
A Evolução do Contencioso da União Europeia
Tatiane Gomes Quintino
O direito fundamental das crianças deslocadas ou retidas ilicitamente serem ouvidas
Vivianne Carla de Oliveira Gama Pereira
A Equiparação das Condições de Trabalho e a Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres: Breve Análise a partir da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Carolina Santos Lima
Adrícia Maria Ribeiro Santos
O caso Ruiz Zambrano: uma análise ao acórdão de 8 de março de 2011 (C-34/09)
Alana Valéria Lopes Coêlho
Giselle Pinheiro de Vasconcelos Raimundo
A Análise da Protuberância do Estudo sobre Corrupção
Ana Caroline de Melo Tavares
A Demora na Transposição das Diretivas como Factor Prejudicial à Obtenção de um Elevado Nível de Proteção ao Consumidor na União Europeia
Ana Cristina Costa Mochiaro Soares
Democracy, Normalisation and Difference: (The Right Of) Prison Labour in Portugal
Marco Ribeiro Henriques
Política Europeia de Concorrência: Analise da Aplicação de Medidas Anti-Trust à Google
Larissa Waked Furtado
Tem de iniciar sessão para enviar uma avaliação.
Avaliações
Ainda não existem avaliações.