V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO,GOVERNANÇA E INOVAÇÃO

(V CIDIGIN)

29 e 30 de outubro de 2021

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Florianópolis –  Santa Catarina – Brasil.

100% Online 

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito, o Grupo de Pesquisa GEDIP/CCJ/UFSC e o Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (Mestrado Profissional em Direito – MPD) da UFSC, organizam em conjunto, o V Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (V CIDIGIN), nos dias 29 e 30 de outubro de 2021, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil – no formato online.

O congresso tem por objetivo dar resposta a alguns dos principais desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, em especial o debate sobre os instrumentos de governança pública e privada, a interpretação jurídica dos processos de inovação, o pensamento académico de construção de novos conceitos e os marcos teóricos de aplicação do direito.

O CIDIGIN se caracteriza por ser um evento que abrange áreas do Direito Público tradicional (como o Direito Constitucional e Direito Administrativo), assim como áreas mais desafiadoras para o direito contemporâneo (a exemplo do Direito das Novas Tecnologias). De outro lado, nos painéis do V CIDIGIN, os pesquisadores poderão encontrar temáticas que fazem a interconexão entre o direito e a inovação, perpassando de forma precisa pelos temas mais candentes da atualidade, como a justiça inteligente, plataformas de transmissão, smart contracts, smart cities, entre tantos outros assuntos de elevado interesse científico-acadêmico.

 Constituído por um Comitê Científico nacional e internacional altamente qualificado, o CIDIGIN traz na sua história a experiência de ter passado por universidades de excelência internacional: Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2017), Instituto Politécnico da Maia, Portugal (2018), Universidade Federal da Paraíba (2019) e Universidad CEU Cardenal Herrera, Espanha (2020).  Temos a honra de dar continuidade ao trabalho de promoção da ciência jurídica Iberoamericana em terras brasileiras, e a UFSC (2021) passa a fazer parte desta história de grande impacto científico internacional ao receber o V CIDIGIN.

Convidamos a comunidade científica internacional a submeter propostas originais aos painéis temáticos do evento conforme edital/call for papers abaixo.

Fábio da Silva Veiga – IBEROJUR, Portugal / Universidade Lusófona do Porto, Portugal

José Sérgio Cristóvam – GEDIP-CCJ / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Norma Sueli Padilha – PPGD-UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Talita Cardim –  Instituto Universitário de Lisboa, Portugal / Universidade de Valência, Espanha

Ariê Ferneda – PPGD-UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Poliana Ribeiro dos Santos – PPGD-UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Leonardo Foeppel – Universidade do Porto, Portugal

Giovana Cruz – IBEROJUR, Portugal

Millena Estevão – IBEROJUR, Portugal

Brenno Ribas – Universidade Lusófona do Porto, Portugal

1. Constitucionalismo, Democracia e Contemporaneidade

2. Direito Administrativo, Gestão Pública e Novas Tecnologias

3. Políticas Públicas, Governança e Inovação

4. Proteção de Dados, Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial

5. Regulação e Novas Tecnologias

6. Inteligência Artificial, Blockchain, Big Data, Criptomoedas e Plataformas de Transmissão

7. Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Inovação

8. O Exercício da Advocacia na Era Digital

9. Direito Ambiental do Futuro, Agenda 2030, Urbanismo e Cidades Inteligentes

10. Presente e Futuro do Direito Tributário

11. Direito Processual, Consensualidade e Inteligência Artificial

12. Novas Tecnologias no Direito Civil, Empresarial e de Negócios

13. Direito Penal, Segurança, Crimes Cibernéticos e Novas Tecnologias

14. Direito do Trabalho e os Novos Métodos Disruptivos

15. Presente e Futuro do Direito da Criança e do Adolescente

16. Inovação Docente na Área Jurídica

17. Mercados Digitais, Concorrência e Inovação

18. Análise Econômica do Direito, Governança e Novas Tecnologias

ENVIO DE TRABALHOS FINAIS:

A versão integral do artigo  deve ser enviada até o prazo de submissão, dia 10.10.2021. O Comité Científico poderá sugerir revisões e correções, no entanto, o autor terá novos prazos para o envio da versão final.

Os resumos devem ser enviados até o prazo de submissão, dia 10.10.2021. Neste caso, avalia-se apenas os critérios relacionados aos eixos temáticos, pois o envio de resumos confere exclusivamente a comunicação/apresentação pelos autores nos painéis do evento.

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no V CIDIGIN receberão certificado da apresentação do artigo e de 16 horas de participação.

Aos ouvintes inscritos nesta modalidade será emitido certificado de 16 horas de participação.

PUBLICAÇÕES

 A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no V CIDIGIN em e-book com ISBN Europeu – indexado no DIALNET/Espanha – e com Registro na BNP – Biblioteca Nacional de Portugal.

TAXA DE INSCRIÇÃO:

80 euros ou R$ 520,00 reais

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 18.10.2021 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

Contato geral: eventos@iberojur.com