[E-book] Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável

Descrição

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ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

O Uso do Discurso dos Direitos Humanos como Instrumento de Dominação

Almir Antonio Fabricio de Carvalho

As Instituições de Ensino Superior Públicas: Impulsionadoras da Cidadania e do Desenvolvimento

Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira

O Direito à Educação em Diferentes Posições Originárias

Abel Martins Rodrigues

“Loteria do Asilo”: O que mais Precisa para ser Reconhecido como um Refugiado?

Allana de Freitas Lacerda

Apoiar o Cuidador Familiar, no Direito e na Capacitação

Ângelo Abrunhosa e Mário Simões Barata e Antónia Abrunhosa

O Sistema Regional Africano de Direitos Humanos e dos Povos: entre limites e competências

Arcelino Leon, Layde Lana Borges da Silva e Rosalina Alves Nantes

Análise da Crise Pandêmica do COVID-19 e do Uso Obrigatório de Máscaras Faciais em Vias Públicas

Bernardo Coimbra e Lima

O Papel do Serviço Social na Acessibilidade dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência

Breogán Riobóo-Lois, Cezarina Santinho Mauricio e José Vicente

Desenvolvimento e Tributação

Claudia Aniceto Caetano Petuba e Delano Sobral Rolim

A Hermenêutica dos Precedentes Judiciais no Brasil

Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy

Fundamentos para a Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil

Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy

Contratação Pública, as Recentes Alterações no Código de Contratos Públicos e o Estatuto de Proteção Temporária Português

Delano Sobral Rolim e Claudia Aniceto Caetano Petuba

A Influência da Expressão da Espiritualidade: Salas Online na Melhora da Qualidade de Vida e a Saúde Espiritual Durante e Pós-Pandemia

Elaine Alves Pinheiro e Rafael Fernandes Pinheiro

O Processo Migratório como Demonstração de Solidariedade e Fraternidade: o Brasil Recebe, mas Acolhe?

Eliana Franco Neme, Guilherme Bittencourt Martins e Raíssa Amarins Marcandeli

Masterworks.io e a Proposta de Inovação no Mercado de Arte: Universalização do Acesso à Arte ou Investimento?

Fabiano Fernando da Silva e Jonathan Barros Vita

Urbanização e Crescimento das Desigualdades: O Papel das Atividades Econômicas na Organização do Espaço e a Mitigação dos Direitos Sociais

Ferlanda Luna

O Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual sob a Perspectiva dos Direitos Humanos

Fernanda Santos Barale

Antisocial Media as Echo Chambers of Political Violence

Right-Wing Extremism

Gabriela de Lima Chehab

A Discriminação Sanitária Durante a Pandemia de Covid-19 e a Proteção dos Direitos Humanos

Giuliane Cristina Ruas Silvestre

Educação e Ensino Superior em Portugal: Influência da Ação Social nos Direitos e Igualdade de Oportunidades dos Estudantes

Helena Isabel Carrilho Morgado, Marisa Raquel Venâncio da Silva e Joana Filipa Garcia Figueiredo Carrera

A relação entre ausência de privacidade no espaço virtual e pseudoliberdade: do big data à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Hélintha Coeto Neitzke e Michely Regina de Macedo Massa Pereira

Eleições para Presidente da República no Brasil: Direitos Humanos Fundamentais em xeque

Hélintha Coeto Neitzke

O Princípio da Dignidade Humana como Matriz do Novo Paradigma dos Cuidados Médicos:  a Humanização da Medicina e suas implicações ético-jurídicas

Isa António e João Macedo

Unidos na Biodiversidade: os Desafios de Uma cidadania Pelo Desenvolvimento Sustentável na União Europeia

Isabel Baltazar e Ana Paula Oliveira

Direitos Humanos e Pandemia: Reflexões sobre Experiências de Promoção do Acesso à Cultura

Jenny Sousa e Lúcia Grave Magueta

A Promoção dos Direitos Humanos pelo Olhar de Estudantes do Ensino Superior da Área da Intervenção Social

Jenny Gil Sousa, Patrícia Silva e Sara Dias

Direito Humano à Privacidade: Um Desafio Constante

José Mario Macedo Pereira Hauare

A Micro e Mini geração Distribuída de Energia sob a Perspectiva de Promoção de Direitos Humanos

Luiz Alberto Blanchet e Nicolle Suemy Mitsuhashi

O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Uma Análise do ODS13 no Ramo da Indústria Têxtil

Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina B.  R. Beckers e Cíntia de Almeida Lanzoni

O Papel dos Satélites de Monitoramento na Garantia do Direito Humano a um Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável

Luís Eduardo Andreazi

Violência Obstétrica em Portugal: a Necessária Mudança de Paradigma Através da Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres

Mariana Schafhauser Boçon

Democracia e Estado de Direito na União Europeia – o Papel do TJUE

Mário Simões Barata e Dora Resende Alves

Um Olhar Sobre os Valores e a Ética do Serviço Social

Marisa Raquel Venâncio da Silva

O Serviço Social e os Cuidados Espirituais em Fim de Vida

Marisa Raquel Venâncio da Silva, Helena Isabel Carrilho Morgado e Joana Filipa Garcia Figueiredo Carrera

Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em Tempo de Crise: a Pandemia e os Conflitos Armados

Marta Alexandra Gonçalves Nogueira

A Soberania Nacional em Xeque: o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher a Luz da Teoria Tridimensional e a Proteção Multinível Supranacional

Matheus Alberto Rondon e Silva

Um Olhar Sobre a Agenda Latino-Americana para o Alcance da Igualdade de Gênero

Nicole Marie Trevisan

O Resgate de Pessoas Sem-Abrigo e Toxicodependentes em São Paulo e Resultados da Implementação de Medidas Restritivas Durante a Pandemia de Covid-19

Rafael Fernandes Pinheiro, Elaine Alves Pinheiro e Fernanda Salvador

As Metas da União Europeia Para a Justiça Climática e a Crise Energética

Rafaela Mendel

A Tributação como Ponte para Construção da Matriz Energética Sustentável Alemã: Análise do Caso de Feldheim

Raquel Vieira Paniz, Victória Maltchik Salles Jung e Stefanie Turatti

O Dever de Diligência das Empresas em Matéria de Sustentabilidade, Quo Vadis?

Rita Guimarães Fialho d’ Almeida

Encarceramento e Questão Social na América Latina e Brasil em Tempos Neoliberais

Rosilene Marques Sobrinho de França e Beatriz Gershenson

Rios de Sangue – Rebeliões e Mortes nos Presídios Brasileiros

Sérgio William Domingues Teixeira e Iago Albuquerque Pontes

El Discurso del Odio y las Matices del Fascismo en Brasil: Un Análisis de la Construcción del Partidismo en las Últimas Elecciones Presidenciales

Patrícia Brasil e Sérgio Manoel Martins

A Questão do Gênero na Concretização do Projeto Parental Decorrente de Reprodução Humana Assistida: um Estudo Comparativo entre Brasil e Portugal

Patricia Ferreira Rocha

As Declarações de Parte Enquanto meio Probatório nos Processos Judiciais Advindos de Discriminação Baseada no Género

Vânia Simões

Igualdade de gênero para quem?

Wanessa Assunção Ramos

O Uso de Sistemas de Cooperação Internacional em Face de Atos de Improbidade Administrativa

Werbster Campos Tavares

Democracia Ambiental en la Crisis del Antropoceno: Aportes Globales desde el Convenio de AARHUS y el Acuerdo de Escazú

Ygor de Siqueira Mendes Mendonça 

 

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