Mestrado em Direito 2023/24 – Processo seletivo fechado
Mestrado em Direito
Vertente
Direito Público
Portugal
Processo seletivo: 2023/2024
(início das aulas em novembro)
Formato híbrido
O IBEROJUR apresenta a 6ª edição do Mestrado em Direito a ser realizado na cidade do Porto, em Portugal.
Com histórico de sucesso académico, vários alunos brasileiros e portugueses se formaram nos mestrados organizados pelo IBEROJUR nos anos 2019, 2020, 2021 e 2022.
Com o propósito de oferecer excelentes oportunidades académicas e profissionais aos alunos da nossa comunidade, o IBEROJUR, em parceria com instituição portuguesa de referência universitária, disponibiliza o Processo Seletivo para livre concorrência de vagas ao Mestrado em Direito – vertente em Direito Público– com o total de 10 vagas.
O Mestrado baseia-se num método de estudos especial, pois oferece condições aos alunos não residentes em Portugal de estudar num Programa oficial, com a carga horária regular, assim como as disciplinas oferecidas são ministradas pelos mesmos docentes e os alunos cumprem com idênticas obrigações do plano regular. A diferença é que durante os meses de janeiro e entre finais de junho e início de julho, há aulas presenciais na cidade do Porto, facto que faculta a deslocação dos alunos até Portugal. Durante os meses de fevereiro a junho e outubro a dezembro as aulas são oferecidas na modalidade online ao vivo.
Prazo do Processo seletivo: confira as várias fases abaixo (última fase termina dia 06/10/23). A seleção é exclusivamente de forma documental (não há projeto nem entrevista). As vagas são limitadas e conforme a vacância de vagas, abre-se a fase seguinte.
Inscrições: enviar documentos para análise curricular (vide abaixo)
Início das aulas: novembro de 2023 (online e ao vivo)
Aulas presenciais 1: Janeiro de 2023 (quatro semanas ) na cidade do Porto, Portugal.
De fevereiro a junho de 2024 as aulas serão realizadas no formato online e ao vivo.
Aulas presenciais 2: primeira semana de junho à primeira semana de julho de 2024 (quatro semanas).
Dissertação: a partir de setembro de 2024
Processo seletivo - análise curricular
No momento da candidatura, os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail iberojur@iberojur.com
- Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo: Link de pagamento: https://mpago.la/2Z1dzaj ou PIX: 05444499916 (CPF) (R$ 350,00) ou Paypal: https://iberojur.com/product/candidatura-mestrado/
- Cópia simples de documento de identificação;
- Cópia do título/certificado de graduação em Direito, apostilado (autenticação em cartório com selo da apostila de Haia);
- Cópia do histórico escolar da graduação com a nota média (ou documento à parte com a nota média final), apostilado (autenticação em cartório com selo da apostila de Haia)
- Escala de classificação das notas do histórico escolar da graduação (ex. 0 a 10; 0 a 100, A-B-C-D). Este documento deve mencionar a classificação das notas e é essencial para a análise da candidatura. Pode ser solicitado na secretaria da sua universidade.
- Curriculum Vitae ou link do Lattes;
- Carta de motivação
- Ficha de inscrição preenchida e assinada (descarregar aqui)
O candidato assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.
Dúvidas: iberojur@iberojur.com | WhatsApp: [+55] 81 99600 6156 (Brenno Ribas – Secretário Executivo do IBEROJUR)
Apresentação do Mestrado em Direito
Trata-se de Mestrado a ser realizado em Portugal. A Universidade que oferta o Mestrado é reconhecida pela agência reguladora do ensino superior português.
Os professores são Doutorados e detém uma vasta experiência científica no âmbito do Direito Empresarial.
PONTOS FORTES DO MESTRADO:
Corpo docente com elevadas qualificações académicas
Os conteúdos programáticos abrangem conhecimentos científicos e técnicos atuais e profundos
Formação especializada em áreas de grande relevância e atualidade
Curso com impacto na preparação para o acesso e exercício das profissões jurídicas
Acesso a eventos, congressos, seminários e colóquios nacionais e internacionais
Excelentes condições de orientação da investigação na realização da Dissertação
Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS
Organização
Contato: iberojur@iberojur.com
Condições de Ingresso
a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;
Requisitos de concessão do Grau de Mestre
Objetivos | Disciplinas
Metodologia de estudos
Calendário de aulas
Aulas presenciais 1: Janeiro de 2024 (quatro semanas) na cidade do Porto, Portugal.
De fevereiro a junho de 2024 as aulas serão realizadas no formato online.
Aulas presenciais 2: primeira semana de junho a primeira semana de julho de 2024 (quatro semanas).
2º ANO LETIVO: Dissertação
O aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) estará apto a se matricular no SEGUNDO ANO DO MESTRADO (Dissertação: a partir de setembro de 2024), devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano académico e depositar até setembro de 2025.
Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia
O mestrado em Direito é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.
Reconhecimento do diploma no Brasil
O Mestrado em Direito possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:
a) Programa de Estudos em área científica específica
b) Metodologia científica rigorosa
c) Elevado número de créditos
d) Corpo docente de excelência – 100% Doutores.
e) Dois anos letivos
f) Acreditação do curso por entidade reguladora
Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.
Gestão do processo seletivo e matrícula
A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, está a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros em Portugal.
Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR
O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:
– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)
– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)
– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)
Perguntas frequentes e respostas
- Aonde serão realizadas as aulas?
As aulas serão realizadas na cidade do Porto, Portugal.
- Como se realiza o processo seletivo?
O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail iberojur@iberojur.com junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (30 euros ou 200 reais).
- Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?
Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR. O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão convertidos em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.
- O título emitido é reconhecido no Brasil?
O Mestrado em Direito é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.
Além disso, o programa de Mestrado em Portugal é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:
http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso
- O IBEROJUR têm algum acordo para alojamento dos alunos?
Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.
A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.
- Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?
Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia.
Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.
Preços e formas de pagamento
1. Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 60€ (sessenta euros) ou R$350 (duzentos reais)
Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento:
MercadoPago – Link de pagamento: https://mpago.la/2Z1dzaj
PIX: 054.444.999-16 (CPF)
Transferência bancária TED/DOC:
Banco Santander – Agência: 0673 Conta Corrente: 01007192-2
2. Taxa de Matrícula e reserva de vaga: 500€ (quinhentos euros)
Valor a ser pago até 7 dias após a aprovação no mestrado que corresponde à matrícula e reserva de vaga. Forma de pagamento: transferência bancária, PIX, TED/DOC ou PayPal: https://iberojur.com/product/taxa-matricula-mestrado/
3. Preços das mensalidades: 30 parcelas de 449€ (quatrocentos e quarenta e nove euros)
– 5% desconto aos associados às instituições conveniadas com o IBEROJUR.
Os pagamentos são realizados em conta bancária brasileira, PayPal, MercadoPago, PIX, em representação de Iberojur Gestão Universitária Lda.
