Mestrado em Direito 2023/24 – Processo seletivo fechado

Mestrado em Direito

Vertente

Direito Público

Portugal

Processo seletivo: 2023/2024

(início das aulas em novembro)

Formato híbrido

O IBEROJUR apresenta a 6ª edição do Mestrado em Direito a ser realizado na cidade do Porto, em Portugal.
Com histórico de sucesso académico, vários alunos brasileiros e portugueses se formaram nos mestrados organizados pelo IBEROJUR nos anos 2019, 2020, 2021 e 2022.

Com o propósito de oferecer excelentes oportunidades académicas e profissionais aos alunos da nossa comunidade, o IBEROJUR, em parceria com instituição portuguesa de referência universitária, disponibiliza o Processo Seletivo para livre concorrência de vagas ao Mestrado em Direito – vertente em Direito Públicocom o total de 10 vagas.

O Mestrado baseia-se num método de estudos especial, pois oferece condições aos alunos não residentes em Portugal de estudar num Programa oficial, com a carga horária regular, assim como as disciplinas oferecidas são ministradas pelos mesmos docentes e os alunos cumprem com idênticas obrigações do plano regular. A diferença é que durante os meses de janeiro e entre finais de junho e início de julho, há aulas presenciais na cidade do Porto, facto que faculta a deslocação dos alunos até Portugal. Durante os meses de fevereiro a junho e outubro a dezembro as aulas são oferecidas na modalidade online ao vivo.

 

Prazo do Processo seletivo:  confira as várias fases abaixo (última fase termina dia 06/10/23). A seleção é exclusivamente de forma documental (não há projeto nem entrevista). As vagas são limitadas e conforme a vacância de vagas, abre-se a fase seguinte.

Inscrições: enviar documentos para análise curricular (vide abaixo)

Início das aulas: novembro de 2023 (online e ao vivo)

Aulas presenciais 1: Janeiro de 2023 (quatro semanas ) na cidade do Porto, Portugal.

De fevereiro a junho de 2024 as aulas serão realizadas no formato online e ao vivo.

Aulas presenciais 2: primeira semana de junho à primeira semana de julho de 2024 (quatro semanas).

Dissertação: a partir de setembro de 2024

Processo seletivo - análise curricular

 No momento da candidatura, os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail iberojur@iberojur.com

  1. Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo: Link de pagamento: https://mpago.la/2Z1dzaj ou PIX: 05444499916 (CPF) (R$ 350,00) ou Paypal: https://iberojur.com/product/candidatura-mestrado/ 
  2. Cópia simples de documento de identificação;
  3. Cópia do título/certificado de graduação em Direito, apostilado (autenticação em cartório com selo da apostila de Haia);
  4. Cópia do histórico escolar da graduação com a nota média (ou documento à parte com a nota média final), apostilado (autenticação em cartório com selo da apostila de Haia)
  5. Escala de classificação das notas do histórico escolar da graduação (ex. 0 a 10; 0 a 100, A-B-C-D). Este documento deve mencionar a classificação das notas e é essencial para a análise da candidatura. Pode ser solicitado na secretaria da sua universidade.
  6. Curriculum Vitae ou link do Lattes;
  7. Carta de motivação
  8. Ficha de inscrição preenchida e assinada (descarregar aqui)

O candidato assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.

Dúvidas: iberojur@iberojur.com | WhatsApp: [+55] 81 99600 6156 (Brenno Ribas – Secretário Executivo do IBEROJUR)

Apresentação do Mestrado em Direito

Mestrado científico Em Direito com área de especialização em Direito Público (Ciências Jurídico-Publicistas).
Trata-se de Mestrado a ser realizado em Portugal. A Universidade que oferta o Mestrado é reconhecida pela agência reguladora do ensino superior português.
Os professores são Doutorados e detém uma vasta experiência científica no âmbito do Direito Empresarial.

PONTOS FORTES DO MESTRADO:
Corpo docente com elevadas qualificações académicas
Os conteúdos programáticos abrangem conhecimentos científicos e técnicos atuais e profundos
Formação especializada em áreas de grande relevância e atualidade
Curso com impacto na preparação para o acesso e exercício das profissões jurídicas
Acesso a eventos, congressos, seminários e colóquios nacionais e internacionais
Excelentes condições de orientação da investigação na realização da Dissertação

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Mestre |4 Semestres |120 ECTS

Organização

IBEROJUR
Contato: iberojur@iberojur.com

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre:
a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;

Requisitos de concessão do Grau de Mestre

Ter concluído um total de 120 ECTS

Objetivos | Disciplinas

Promover a aquisição de conhecimento avançado em DIREITO. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Público (Direito Administrativo, Direito Penal Económico, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Metodologia Jurídica), com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

Metodologia de estudos

O Mestrado em Direito será ministrado consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal.

Calendário de aulas

1º ANO LETIVO
Aulas presenciais 1: Janeiro de 2024 (quatro semanas) na cidade do Porto, Portugal.
De fevereiro a junho de 2024 as aulas serão realizadas no formato online.
Aulas presenciais 2: primeira semana de junho a primeira semana de julho de 2024 (quatro semanas).

2º ANO LETIVO: Dissertação
O aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) estará apto a se matricular no SEGUNDO ANO DO MESTRADO (Dissertação: a partir de setembro de 2024), devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano académico e depositar até setembro de 2025.

Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia

O mestrado em Direito é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.

Reconhecimento do diploma no Brasil

O Mestrado em Direito possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:

a) Programa de Estudos em área científica específica

b) Metodologia científica rigorosa

c) Elevado número de créditos

d) Corpo docente de excelência – 100% Doutores.

e) Dois anos letivos

f) Acreditação do curso por entidade reguladora

Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.

Gestão do processo seletivo e matrícula

A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, está a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros em Portugal.

Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR

O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:

– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)

– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)

Perguntas frequentes e respostas

  1. Aonde serão realizadas as aulas?

As aulas serão realizadas na cidade do Porto, Portugal.

  1. Como se realiza o processo seletivo?

O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail iberojur@iberojur.com junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (30 euros ou 200 reais).

  1. Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?

Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR. O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão convertidos em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.

  1. O título emitido é reconhecido no Brasil?

O Mestrado em Direito é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.

Além disso, o programa de Mestrado em Portugal é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso

  1. O IBEROJUR têm algum acordo para alojamento dos alunos?

Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.

A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.

  1. Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?

Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia.

Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.

 

Preços e formas de pagamento

1. Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 60€ (sessenta euros) ou  R$350 (duzentos reais)

Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento:

MercadoPago – Link de pagamento: https://mpago.la/2Z1dzaj

PIX: 054.444.999-16 (CPF)

Transferência bancária TED/DOC:

Banco Santander – Agência: 0673    Conta Corrente: 01007192-2

 2. Taxa de Matrícula e reserva de vaga: 500€ (quinhentos euros)

Valor a ser pago até 7 dias após a aprovação no mestrado que corresponde à matrícula e reserva de vaga. Forma de pagamento: transferência bancária, PIX, TED/DOC ou PayPal: https://iberojur.com/product/taxa-matricula-mestrado/

3. Preços das mensalidades: 30 parcelas de 449€ (quatrocentos e quarenta e nove euros)

– 5% desconto aos associados às instituições conveniadas com o IBEROJUR.

Os pagamentos são realizados em conta bancária brasileira, PayPal, MercadoPago, PIX, em representação de Iberojur Gestão Universitária Lda.

Instituições conveniadas

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