VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL

VI SINDA

“Debate atual sobre direitos fundamentais”

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

USP – Ribeirão Preto,  Brasil

26 a 28 de março de 2024

Presencial e online

 

Apresentação

IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, – instituição de ensino superior pública localizada na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil, realizarão, em conjunto, o VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL (VI SINDA), após as edições europeias de Santiago de Compostela (2016 e 2017), Porto (2018), Reggio Calabria (2019) e Belo Horizonte (2020). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 26 a 28 de março de 2024, na USP-Ribeirão Preto, na modalidade presencial e online.

Coordenadores

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR)

Maria Hemilia Fonsceca (USP-RP)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani (IBEROJUR)

Membros da Comissão Executiva:

Leonardo Foeppel (Iberojur), Giovana Cruz (Iberojur), Raiany Cora Ita (Iberojur),  Millena Estevão (Iberojur), Fabiano Fernando da Silva (Unimar),

Programa do VI SINDA

USP- Ribeirão Preto - 26 a 28 de março de 2023

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Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers

USP- Ribeirão Preto - 26 a 28 de março de 2023

Descarregue aqui a lista de trabalhos aprovados  na FASE 1.

Comitê Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)

Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Camilo Stangherlim Ferraresi (FIB, Brasil)

​Catherine Maia (Universidade Lusófona, Portugal)

Cildo Giolo Júnior (Faculdade de Direito de Franca, Brasil)

Cláudia Loureiro (Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

Frederico de Oliveira (Universidade da Amazônia, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Glenda Gondim (Universidade Positivo, Brasil)

Gustavo Santanna (UFRGS, Brasil)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Europea de Madrid, Espanha)

Jeferson Bacelar (Universidade da Amazônia, Brasil)

João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)

João Pedro Barros Leite (UnB)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani ( Academia Brasileira de Direito do Estado)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho (Universidad ESAN, Peru)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona, Portugal)

Mônica Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona, Portugal)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Rodrigo Vitorino Alves (Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)

Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)

Valter Moura do Carmo (Brasil)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

Conselho Consultivo

Camilla Benevides (Sapienza, Itália)

Os pesquisadores/investigadores  e alunos de graduação/licenciatura interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do VI SINDA da USP de Ribeirão Preto poderão submeter propostas de caráter científico  para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital. 

Requisitos:

Submissões individuais: mestres e doutores (papers); estudantes (resumos)

Submissões em coautorias: estudantes de graduação, graduados e mestrandos* (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.

* ver exceção no edital.

Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com 

Call for papers | Edital | Convocatoria

Regras de submissão de artigos ou resumos

No âmbito do VI SINDA, a organização reservará um espaço para o debate académico, cingindo-se os temas propostos aos Grupos de Trabalhos:

Grupos de Trabalhos (GT’s): Coordenadores

1) GT  Democracia e Separação de Poderes
Frederico Antonio Lima Oliveira (UNAMA)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
 
2) GT –  O “S” do ESG
Maria Hemilia Fonsceca (USP)
 
3) GT Acesso à Justiça e Grupos Vulneráveis
Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Universidade de Salamanca)
 
4) GT Litigiosidade e Poder Público
André Serotini (UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais)
Renato Maso Previde (UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais)
 
5) GT Impactos Tecnológicos no Direito Processual
Cildo Giolo Júnior (UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais)
Pablo Martins Bernardi Coelho UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais
 
6) GT Tecnologia e Desenvolvimento Social
Rui Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)
 
7) GT Crimes Cibernéticos e Debates Atuais do Direito Penal
Moacir Henrique Júnior (Universidade do Estado de Minas Gerais)
 
8) GT Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Alexandre Machado (UNISANTOS)
Camilo Stangherlim Ferraresi (FIB)
 
9) GT Direitos Humanos e Conflitos Armados
Catherine Maia (Universidade Lusófona, Portugal)
 
10) GT A importância da Sustentabilidade nas relações privadas 
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)
 
11) GT Litigios fiscales y tribunales administrativos: cuestiones controvertidas
Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca, España)
 
12) GT Direitos humanos e bioética
João Proença Xavier (Universidade de Coimbra, Portugal)
Cláudia Loureiro (Universidade Federal de Uberlândia)
 
13) GT Direitos Sociais e Políticas Públicas 
Zélia Pierdoná (Mackenzie)
 
14) GT Empresas e direitos humanos
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)
Claudia Gonçalves (Universidade de Salamanca, Espanha)
 
15) Novos desafios do Direito do Trabalho
Camilla Benevides (Universidade Sapienza, Itália e UFSC)
Marco Antonio Vilatorre  (UFSC)
 
 16) GT Precedentes Judiciais e Padrões Decisórios
Murilo Couto (Universidade de Rio Verde)
Carolina Merida (Universidade de Rio Verde)
 
17) GT Estudos de Gênero e Direito
Lara Caxico Martins (Universidade Estadual do Paraná)
 
18) Tecnologia e Direito Internacional Privado
Vera Lucia Viegas Liquidato (PUC-Minas)
 
19) GT Blockchain: Oportunidades e desafios para o mercado e governos
Isabela Moreira Domingos (Universidade Federal de Santa Catarina)
 

REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS:

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Encontro.

Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

Para descarregar (download) o Edital/Call for papers  clique aqui.

Para descarregar (download) o modelo de artigo clique aqui.

Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do VI SINDA clicando aqui.

Para se inscrever no Seminário, por favor, envie o resumo ou artigo até 26.02.2024  (fase 1); a fase 2 está aberta até 06.03.2024 ao e-mail: eventos@iberojur.com

A lista de aprovados da fase 1 será publicada no dia 01.03.2024.

A lista de aprovados da fase 2 será publicada no dia 08.03.2024.

O Programa do evento será publicado no dia 22.03. 2024.

Data do evento: 26 a 28 de março de 2023 (presencial em Ribeirão Preto e online)

 

Taxa de inscrição: 75 euros ou 412 reais (pesquisadores);  30€ ou 150 reais (estudantes de graduação – exclusivamente resumos)

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 15.03.2023 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

A versão final do texto deve ser enviada até o dia 28.04.2024.

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 20 horas de participação. Documento emitido em português.

Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 20 horas de participação. Documento emitido em português.

PUBLICAÇÕES

 A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no VI SINDA em e-book com ISBN Europeu.

Todos os capítulos dos livros serão registrados com o número DOI da CROSSREF, o qual possibilita o permanente registro digital do trabalho na rede mundial de computadores e nas bases de dados de repositório académico.

Contato geral: eventos@iberojur.com

Convocatoria (ES)

Bienvenido!

Haga parte del V SINDA – USP, Brasil

Envía tu artículo o resumén hasta el 26 de febrero de 2024

Pincha aquí para descargar la convocatoria en español.

Call for papers (EN)

Welcome!

V SINDA – USP, Brasil

Send your paper until February 26, 2024 to

eventos@iberojur.com

Click here to download the Call for Papers in English version.

Aplicável aos trabalhos que preencham os requisitos de publicação

Organizadores

Instituições parceiras

Equipe do V SINDA

Fábio Veiga

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Leonardo Foeppel

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Fabiano Fernando

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Giovana Cruz

LinkedIn

Millena Estevão

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Fortaleza - Ceará, Brasil