[E-book] Estudos de Direito, Governança e Inovação
€2.50
Título: Estudos de Direito, Governança e Inovação
Diretores: Fábio da Silva Veiga, André Parmo Folloni
Coordenador: Lucas Pereira Nunes
Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Capa: Mariana Dares
Diagramação: Mariana Dares e Julia Anastácio
© [Autores vários]
Suporte: Electrónico; Formato: PDF/ PDF/A.
ISBN: 978-989-35801-7-2
DOI: https://doi.org/10.62140/EDGI.2024
1ª edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, PUCPR
Rua de Avilhó, 214, Matosinhos (Porto) – Portugal.
Dezembro, 2024.
Depósito Legal: Biblioteca Nacional de Portugal n˚ 540655/24
Citação: VEIGA, Fábio da Silva; FOLLONI, André Parmo (Dirs.); NUNES, Lucas Pereira (Coord.). Estudos de Direito, Governança e Inovação. Porto-Curitiba: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 2024, 1ª ed., 325 págs. ISBN: 978-989-35801-7-2.
Apresentação:
Temos o prazer de apresentar o livro “Estudos de Direito, Governança e Inovação”, uma coletânea dos artigos apresentados durante o VII Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (VII CIDIGIN), realizado de 3 a 5 de setembro de 2024, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, Brasil. Este evento reuniu destacados pesquisadores e acadêmicos de diversas partes do mundo para discutir os principais desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, abordando temas como governança pública e privada, inovação jurídica, justiça inteligente, contratos inteligentes e cidades inteligentes.
Organizado por um comitê científico altamente qualificado, composto por especialistas nacionais e internacionais, o livro reflete a diversidade e a profundidade das discussões ocorridas durante o congresso. Os artigos exploram desde áreas tradicionais do Direito Público, como Direito Constitucional e Direito Administrativo, até áreas mais desafiadoras e emergentes, como Direito das Novas Tecnologias.
Agradecemos a todos os autores e participantes do VII CIDIGIN por suas valiosas contribuições, que tornaram possível a realização desta obra. Esperamos que este livro inspire novas pesquisas e debates, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
Description
Índice | Table of Contents
AS REVELAÇÕES DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONSTITUIÇÕES NOS ESTADOS AMAZÔNICOS
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Priscila da Silva Souza
O PODER DA IDENTIDADE E A SUA VALORIZAÇÃO SOCIOJURÍDICA: O CASO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRADUZIDA PARA LÍNGUA INDÍGENA NHEENGATU NA AMAZÔNIA E O ACESSO A JUSTIÇA
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Priscila da Silva Souza
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Anderson Souza da Silva Lanzillo
Fernanda Guedes Queiroz de Lira
O PROGRAMA CONFIA DA RECEITA FEDERAL E OS NOVOS PARADIGMAS DE CONFIANÇA NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE
André Folloni
Danielle Uessler
Jéssica Heinzen Felisberto
O DEVER DE ABSTENÇÃO DE CONTACTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Andrea Reis
Susana Machado
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR VÍTIMA DE DESASTRE AMBIENTAL
Antônio Carlos Efing
Ana Carolina Fontana de Mattos
Romy Gorny Becher
A POSSIBILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GERAL COMO SUJEITO PASSIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Carla Machi Pucci
Charles Conrado Cordeiro
Guilherme Martelli Moreira
EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Daniel Pereira da Luz
Aline Maria Hagers Bozo
O DIÁLOGO ENTRE SISTEMA COOPERATIVO E ESG COMO CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RESPEITO AOS ODS (ONU)
Daniele Weber S. Leal
O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E SUA DEMOCRATIZAÇÃO
Fábio da Silva Veiga
Ana Luisa de Souza
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DE UMA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Jimmy Souza do Carmo
Andreza Maria Nascimento de Mattos
ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE UMA TEORIA DE INVESTIGAÇÃO DA INTENÇÃO DE DENÚNCIA (WHISTLEBLOWING)
Mateus Renan Jacobs
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL NO TRATAMENTO ADEQUADO DE PROCESSOS COLETIVOS: EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
Micaela Filchtiner Linke Riella
GOVERNANÇA DE DADOS EM STARTUPS: UMA ANÁLISE DE FRAMEWORKS PARA ESTAR EM COMPLIANCE COM A LGPD
Natacia Regina Fidelis Marinho Ferraz
Jose Simão de Paula Pinto
OS DIREITOS DA CRIANÇA – COMBATE E PREVENÇÃO
Olívia de Carvalho
Dora Resende Alves
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE CONSUMO EM PORTUGAL: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sérgio Manuel da Costa Machado
O PAPEL DAS EMOÇÕES NO CONTEXTO JURÍDICO EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Tatyana Rose Barbosa
DIREITO À MORADIA X MEIO AMBIENTE: O IMPACTO DA RESERVA LEGAL NA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
Túlio Macedo Rosa e Silva
Luana Caroline Nascimento Damasceno
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS
Túlio Macedo Rosa e Silva
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Luana Caroline Nascimento Damasceno
LA POLÍTICA EXTERNA ENERGÉTICA DE BRASIL EN SUDAMÉRICA: EL CAMINO AL DESARROLLO SOSTENIBLE
Vitoria Gualberto Vagetti
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