[E-book] Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. II

2.50

Ficha Técnica

© 2025 Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos– IBEROJUR

Título:  Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. II

Coordenadores: Marco Mocella, Fábio da Silva Veiga, Camilla M. Santos Benevides, Martina Bassotti.

Edição: Iberojur Science Press

Diagramação: Mariana Dares

Capa: Mariana Dares

© [Autores vários]

Suporte: Electrónico; Formato: PDF/ PDF/A.

ISBN: 978-989-36440-0-3

DOI: https://doi.org//10.62140/LNSDUS2256505736

1ª edição: Iberojur Science Press

Rua de Avilhó, 214, Matosinhos (Porto) – Portugal.

Julho, 2025.

Depósito Legal – Biblioteca Nacional de Portugal n˚: 552655/25

 

 

Citação: MOCELLA, Marco; VEIGA, Fábio da Silva; BENEVIDES, Camilla M. Santos; BASSOTTI, Martina (Coords.). Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. II. Porto: Iberojur Science Press, 2025. 1ª ed. ISBN: 978-989-36440-0-3.

 

 

 

 

Prefazione

Il V Congresso Internazionale sulle Nuove Sfide per i Diritti Umani (5° CINDHU), svoltosi il 28 febbraio 2025 presso l’Università Mercatorum di Roma, ha rappresentato un’occasione privilegiata di confronto accademico e scientifico sul tema dei diritti umani nelle loro molteplici dimensioni. Il presente volume raccoglie i contributi presentati in tale occasione da professori, ricercatori e studenti provenienti da diversi Paesi e ambiti disciplinari.

Avendo come filo conduttore i diritti umani, la cittadinanza e lo sviluppo sostenibile, il Congresso ha inteso promuovere riflessioni critiche e interdisciplinari sulle sfide contemporanee che l’effettiva tutela della dignità umana si trova ad affrontare, tanto nei contesti locali quanto in quelli globali. La varietà dei panel e la pluralità degli interventi testimoniano l’impegno congiunto di costruire ponti tra le scienze giuridiche, sociali, politiche, ambientali e culturali, con l’obiettivo condiviso di ripensare i percorsi verso una società più giusta ed equa.

Oltre alla sua dimensione internazionale, l’evento si è distinto per aver incentivato l’integrazione accademica tra istituzioni della Penisola Iberica, dell’Italia e del Brasile: realtà legate da vincoli storici, culturali e linguistici, ma anche accomunate da sfide analoghe nell’attuazione dei diritti fondamentali. In tale cornice, la produzione scientifica di studenti e giovani ricercatori ha assunto un ruolo di primo piano, riaffermando l’impegno delle università nella formazione critica e consapevole delle nuove generazioni.

Questo libro è dunque più di una semplice raccolta degli atti congressuali: esso rappresenta la testimonianza di uno sforzo collettivo volto a pensare i diritti umani come un progetto in perenne costruzione. Che queste pagine possano ispirare nuove ricerche, rafforzare le reti di collaborazione internazionale e, soprattutto, contribuire al progresso della conoscenza in favore di una cittadinanza più inclusiva e democratica.

Roma, 31 de luglio de 2025.

 

Marco Mocella

Martina Bassoti

Fábio da Silva Veiga

Camilla Martins dos Santos Benevides

(organizzatori)

 

 

Prefácio

O V Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (V CINDHU), realizado em 28 de fevereiro de 2025 na Universidade Mercatorum, em Roma, constituiu um espaço singular de diálogo acadêmico e científico sobre os direitos humanos em suas múltiplas dimensões. Este volume reúne os trabalhos apresentados no referido evento, que contou com a participação de professores, pesquisadores e estudantes provenientes de diferentes países e áreas do saber.

Tendo como eixo temático a transversalidade entre direitos humanos, cidadania e desenvolvimento sustentável, o congresso buscou fomentar reflexões críticas e interdisciplinares sobre os desafios contemporâneos que se impõem à proteção da dignidade humana em contextos locais e globais. A diversidade dos painéis e das contribuições reflete o esforço conjunto em construir pontes entre as ciências jurídicas, sociais, políticas, ambientais e culturais, com o objetivo comum de repensar os caminhos possíveis para uma sociedade mais justa e equitativa.

Além de seu caráter internacional, o evento destacou-se por promover a integração acadêmica entre instituições da Península Ibérica, da Itália e do Brasil — países unidos por laços históricos, culturais e linguísticos, mas também por desafios comuns na efetivação dos direitos fundamentais. Neste contexto, a produção científica dos estudantes e jovens pesquisadores ocupou um papel central, reafirmando o compromisso das universidades com a formação crítica e comprometida das novas gerações.

Este livro, portanto, é mais do que um registro das discussões realizadas em Roma: é um testemunho do empenho coletivo em pensar os direitos humanos como projeto em permanente construção. Que estas páginas possam inspirar novas pesquisas, fortalecer redes de colaboração internacional e, sobretudo, contribuir para o avanço do conhecimento em prol de uma cidadania mais inclusiva e democrática.

Roma, 31 de Julho de 2025.

 

Marco Mocella

Martina Bassoti

Fábio da Silva Veiga

Camilla Martins dos Santos Benevides

(organizadores)

Categoria:

Descrição

BIOMETRIA DA ÍRIS EM TROCA DE CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS LEIS BRASILEIRAS E OS DIREITOS HUMANOS

Jéssica Jane de Souza

Victor Fernandes dos Santos

REFLEXIÓN BIOÉTICA: FECUNDACIÓN POS MUERTE EN PORTUGAL Y EN ESPAÑA

João Proença Xavier

O CAMINHO PARA O FASCISMO: COMO O EXTREMISMO E A POLARIZAÇÃO POLÍTICA ABREM ESPAÇO PARA O AUTORITARISMO NO PODER

Jorge Luiz Valenga Filho

José Everton da Silva

Marcos Vinicius Viana da Silva

RACIALIDADE & BRANQUITUDE NO CATOLICISMO POPULAR NO SÉCULO XIX: UM ESTUDO DE CASO

Josélia Barroso Queiroz Lima

Marcelo Gallo Nilma Lino Gomes

DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO À MULHER: ANÁLISE DE CASOS DE FEMINICÍDIOS EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2019 A 2023

Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha

Arthur Augusto Berlie Mendes

Fernando Renato Corvelo Lima

THE PRICE OF INFLUENCE: HUMAN RIGHTS, DIGITAL ADVERTISING, AND THE HIDDEN RISKS OF SOCIAL MEDIA MARKETING

Gabriela Carr Furlan Laura Fioroni Concon

Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Luana Caroline Nascimento Damasceno

Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos

Cláudia de Moraes Pereira Martins

AS RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS, EMPRESARIAIS E ESTATAIS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO AO FUTURO

Luiz Eduardo Gunther

Mariane Shiohara Lübke Vivian

Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto

POLIARQUIA NA PRÁTICA: A ADMINISTRAÇÃO DEMOCRÁTICA DE COOPERATIVAS PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Marcelo Wordell Gubert

Flávia Piccinin Paz

LA COMPLEJA RELACIÓN ENTRE LOS ABOGADOS Y EL PROCESO DE DIGITALIZACIÓN EN BRASIL

Marco Aurélio Gumieri Valério

SOSTENIBILIDAD Y DISPUTAS AMBIENTALES: UN PROCEDIMIENTO DE DOS VÍAS

Marco Félix Jobim

Micaela Filchtiner Linke Riella

PROTECTION AGAINST EXPULSION AND REFOULEMENT UNDER THE EUROPEAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS PROTECTION: AN ANALYSIS OF THE ASADY AND BECKER CASES

Matheus Fernandes Ramos Sales

CONTROLO DA LEGALIDADE NOTARIAL E DIREITOS HUMANOS

Mercília Pereira Gonçalves

MATERNITÀ E LAVORO: ANALISI COMPARATA DEL CONGEDO DI MATERNITÀ IN BRASILE E IN ITALIA E IL SUO IMPATTO SOCIALE

Miriam Olivia Knopik Ferraz

Camilla Martins dos Santos Benevides

DA IRRAZOABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES: A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE RESPEITO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

RIGHTS AND OBLIGATIONS OF ATHLETES IN BRAZIL: A COMPARATIVE VIEW BETWEEN THE SPORTS CONTRACT AND THE STANDARD LABOR CONTRACT

Rafaella Christina Gomes

A INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL NO TEMA 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Flávia Vaz Santos Calazans

Regina Lordêllo

Ivan Meneses Calazans

NEGOCIADO OU LEGISLADO? ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL-PORTUGAL QUANTO À RELEVÂNCIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS SOBRE AS NORMAS LEGAIS TRABALHISTAS E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS

Regina Lordêllo

Thatyana Souza Usiel Brito

A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DEPORTAÇÃO SUMÁRIA DE IMIGRANTES E A SUA INDETERMINAÇÃO SEMÂNTICA

Vitor Salino de Moura Eça

Renata Miranda de Oliveira

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O EMPODERAMENTO DE MENINAS E A AGENDA 2030 DA ONU

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

Karim Regina Nascimento Possato

Patrícia Pacheco Rodrigues Machida

A CONEXÃO ENTRE SUSTENTABILIDADE E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO MARANHÃO: UM ESTUDO SOBRE A ODS 10 DA ONU E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Sebastião Felipe Lucena Pessoa

Renato Bernardi

A EFETIVIDADE DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA EM PROJETOS APOIADOS NO BRASIL

Sergio J. Andreucci Jr.

DO TELETRABALHO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E LABORAIS DO DETENTO NO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: ENTRE A REINSERÇÃO E A NÃO DUPLA PENALIZAÇÃO

Simone Marins

Klaus Luchtenberg

CENTROS DE RETORNO DE MIGRANTES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Simone Marins

A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS: UM MEIO PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Beatriz Neves Rosa Ribeiro

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

Thatyana Costa de Souza Santos

APLICABILIDADE DE NORMATIVOS BRASILEIROS A ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM

Thaís Cíntia Cárnio

POLARIZAÇÃO, MÍDIA SOCIAL E FAKE NEWS: ESTUDO DE CASO SOBRE A “FAKE NEWS” DO PIX NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS

Thaís Medeiros de Souza Bez

O FUTURO DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Thierry Gihachi Izuta

Marco Antônio César Villatore

A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DEPORTAÇÃO SUMÁRIA DE IMIGRANTES E A SUA INDETERMINAÇÃO SEMÂNTICA

Vitor Salino de Moura Eça

Renata Miranda de Oliveira

SELEZIONE DEL PERSONALE, AVANZAMENTI DI CARRIERA E SISTEMI “AD ALTO RISCHIO”: BREVI RIFLESSIONI A PARTIRE DA UNA PROSPETTIVA DI GENERE
Valentina Aniballi

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