II Seminário Luso-brasileiro de Direito Público
Associação de Estudos Europeus de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Portugal
11 e 12 de julho de 2022 (presencial e online)
Coordenadores
Manuel Lopes Porto (AEEC/FDUC)
Dulce Lopes AEEC/FDUC)
Fábio Veiga (IBEROJUR/ULP)
João Proença Xavier (CEIS20-UC)
Comissão organizadora
Isa Magalhães (AEEC-FDUC), Talita Cardim (Iberojur/UV), Leonardo Foeppel (Iberojur), Giovana Cruz (Iberojur/ULP), Millena Estevão (Iberojur)
Apresentação
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), organizam o II Seminário Luso-brasileiro de Direito Público, nos dias 11 e 12 de julho 2022, no formato presencial e online, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
O II Seminário Luso-brasileiro de Direito Público é um evento de orientação académico-científica. Na sua pretensão mais original, tem por objetivo reunir investigadores de diversas áreas do Direito Público que têm em comum a investigação em ambiente lusófono, no geral, e brasileiro, no específico, quer seja pela ligação académica em si ou pela relação de pesquisas de direito comparado envolvendo os países lusófonos. Ainda assim, pretende-se reunir os pesquisadores estrangeiros que atuam no âmbito do direito lusófono e brasileiro. As pesquisas a serem apresentadas no Seminário podem ter as seguintes características: trabalhos originários em estágios de investigação (investigador visitante), intercâmbio académico (estadias ou cursos intensivos), programas de pós-graduação (mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento) e iniciação científica.
Modalidade: Presencial, na FDUC, em Coimbra e painéis online. Evento híbrido.
Resultados: Certificação pela apresentação nos painéis do Seminário. Publicação de E-book digital e/ou Revista científica da AEEC/FDUC.
PROGRAMA
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
11 de julho
09h45 – Recepção dos participantes
10h00 – Ato Oficial de Abertura
10:10 às 12:00 – palestra professores convidados
– Doutora Paula Veiga (PORTUGAL) – «Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional: a emergência de um novo paradigma jurídico».
– Doutor Wilson Engelmann (BRASIL) – «Regular as novas tecnologias: entre o processo legislativo e outras metodologias normatizadoras»
– Doutor Bruno Reynaud Sousa (PORTUGAL) – «Direito internacional na era da astronáutica privada».
14:30 às 18:30 – comunicações dos papers selecionados
18:30 – encerramento das atividades do dia
20:30 – Jantar tradicional português e vinho de honra
12 de julho
10h00 – Palestras dos professores convidados
– Doutor Alexandre Mazza (BRASIL) – «Desobediência civil: por um resgate da teoria sequestrada»
– Doutora Sónia Fidalgo – «Erro médico» (PORTUGAL)
12:00 – Intervalo de almoço
15:00 às 17:30 – comunicações dos papers selecionados
17:30 – encerramento das atividades do evento
Comité Científico
Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra)
Alvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos)
Ana Pais (Universidade de Coimbra)
Antonio Francisco de Sousa (Universidade do Porto)
Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)
Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto)
Dulce Lopes (Universidade de Coimbra)
David Montoya Medina (Universidad de Alicante)
David Pavón (Universidad Complutense de Madrid)
Denise Fincato (PUCRS, Brasil)
Eugénio Lucas (Politécnico de Leiria)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto)
Fernanda Martins (UNIRITTER, Brasil)
Francesca Benatti (Università di Padova, Itália)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)
Gustavo Santanna (IMED, Brasil)
Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)
Jacqueline Hellman (Universidad Europea de Madrid)
João Proença Xavier (Universidade de Coimbra)
Lígia Abreu (Universidade Lusófona do Porto)
Manuel Lopes Porto (Universidade de Coimbra)
Maria Manuela Magalhães (Universidade Portucalense)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR, Brasil)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto)
Miguel João Costa (Universidade de Coimbra)
Mônica Mota Tassigny (UNIFOR, Brasil)
Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto)
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)
Rui Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)
Tassia Gervasoni (UNISINOS, Brasil)
Wilson Engelmann (UNISINOS, Brasil)
Wladimir Brito (Instituto Jurídico Portucalense/UPT)
Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
LINHAS TEMÁTICAS
- Integração e políticas comunitárias
- Direitos Humanos numa constelação global
- Direito da União Europeia e experiências regionais
- Direito Penal e Processual Penal
- Criminologia e políticas criminais
- Direito Internacional em tempo de crise
- Direitos Fundamentais em plano luso-brasileiro
- Direito Ambiental em plano luso-brasileiro
- Novos desafios do Direito Privado e do Direito das Empresas
- Regulação na perspectiva das novas tecnologias
INSCRIÇÕES AUTORES
Os investigadores interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do II Seminário de Direito Público poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comité Científico internacional do evento. Leia atentamente o edital/call for papers/convocatoria.
INSCRIÇÕES PARTICIPANTES (OUVINTES)
O II Seminário de Direito Público está aberto ao público interessado, tal como juristas e estudantes em geral.
CERTIFICADO 1: 16 horas (ouvintes)
CERTIFICADO 2: apresentação de comunicações (conferências de autores)
As inscrições devem ser realizadas mediante o envio do comprovativo de pagamento do PayPal ou MercadoPago (solicitar a eventos@iberojur.com).
Pincha aquí para descargar la convocatoria en español.
Click here to download the call for papers
Organização
Instituições colaboradoras
