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I SIMPÓSIO SOBRE ASPECTOS ESPECIAIS
DO DIREITO PROCESSUAL
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
Mestrado em Solicitadoria
5 de dezembro de 2022
Manhã presencial / Tarde híbrido (+online)
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Apresentação
Evento académico destinado à comunidade de estudantes, advogados, solicitadores e funcionários do Poder Judiciário. Tem por finalidade demonstrar a importância da atualização do Direito Processual nas suas vertentes especializadas. O Simpósio será aberto a comunicações técnico-científicas por meio da apresentação de trabalhos sobre Direito, Ciência e Justiça Digital.
O Instituto Politécnico do Maia (IPMAIA) e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), organizam, em conjunto, o I Simpósio sobre Aspectos Especiais do Direito Processual, no dia 5 de dezembro de 2022, no Auditório do IPMAIA (+online), localizado na cidade da Maia, norte de Portugal.
Data de realização: 5 de dezembro de 2022
Local de realização presencial: O Campus Académico, fica no Castêlo da Maia, a 12 km do Porto, numa zona caracterizada pela tranquilidade e segurança. A estação de metro ‘ISMAI’ fica à porta da entrada principal do IPMAIA, e o aeroporto a apenas a 10 km de distância.
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Áreas temáticas
Aceitam-se trabalhos em diferentes variedades do Direito Processual e pré-processual, nomeadamente:
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Civil
- Direito do Processo Laboral
- Processo da Insolvência
- Processo Tributário
- Processo Constitucional
- Procedimento Administrativo
- Justiça Digital
- Teoria do Processo
- Arbitragem, Mediação e Resolução Alternativa de Litígios
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Coordenadores
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto)
João António Bahia de Almeida Garrett (Instituto Politécnico da Maia)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto /IBEROJUR)
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Comissão Organizadora
Rosilandy Lapa (U.Católica de Santos), Leonardo Foeppel (IBEROJUR), Giovana Cruz (U.Lusófona do Porto), Millena Estevão (IBEROJUR).
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Comité Científico
Álvaro Alzina (Universidad Rey Juan Carlos)
Ana Clara Amorim (Universidade Portucalense)
Cátia Cebola (Politécnico de Leiria)
Denise Fincato (PUC-RS)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto)
João António Bahia de Almeida Garrett (Instituto Politécnico da Maia)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)
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José Sérgio Cristóvam (Universidade Federal de Santa Catarina)
Lorenzo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca)
Lurdes Varregoso Mesquita (ESTG-Politécnico do Porto/UPT)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto)
Murilo Couto Lacerda (Universidade de Rio Verde)
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Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/Politécnico do Porto)
Rui Miguel Zeferino Ferreira (UPT/ISVOUGA)
Sara Luis Dias (IPCA)
Wilson Engelmann (UNISINOS)
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Descarregar | download do programa completo.
09:30 (PT) | 06:30 (BR) – ACREDITAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
10:00 (PT) | 07:00 (BR) – ATO OFICIAL DE ABERTURA
Local presencial: Auditório do Campus
. Membro do Conselho de Gestão do IPMAIA
. Dr. Paulo Cortesão – Representante da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE)
. João António Bahia de Almeida Garrett – Professor Coordenador do Mestrado em Solicitadoria do Instituto Politécnico da Maia. Coordenador do Simpósio.
. Maria do Rosário Anjos – Professora Associada da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto. Docente do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA. Coordenadora do Simpósio.
. Fábio da Silva Veiga – Professor Auxiliar da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do Simpósio.
10:15-12:00 (PT) | 07:15 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS
. Lorenzo Bujosa Vadell – Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca.
“Acceso a la justicia y trastornos del lenguaje”
. Maria do Rosário Anjos – Professora Associada da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto.
“O procedimento amigável e a arbitragem nas Convenções de Dupla Tributação”
Presidente de mesa: Prof. Doutor João António Bahia de Almeida Garrett (IPMAIA)
14:00 – 18:30 – Comunicações de papers
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Descarregar a lista de trabalhos aprovados.
Download the list of approved papers.
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Os pesquisadores/investigadores interessados em participar ativamente nos painéis temáticos poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comité Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital.
Dúvidas, entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com
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Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double peer review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
PRAZO FINAL DE ENVIO DE PROPOSTAS / DEADLINE: 07 de novembro 2022 / November 7 Novo prazo: 13 de novembro 2022
Enviar propostas (resumos ou artigos) a / send papers or abstracts to: eventos@iberojur.com
Divulgação da lista de aprovados / disclosure of approved: 23 de novembro de 2022 / November 23
Prazo para inscrição no Congresso / Deadline for registration in the event: 29 de novembro de 2022 / November 29
Publicação do Programa / Disclosure of the program: 2 de dezembro de 2022 / December 2
Limite para submissão do artigo completo: 15 de janeiro de 2023 / January 30
Para descarregar (download) o Edital clique aqui (português)
Per scaricare il Call for papers clicca qui (italiano)
Para descargar la Convocatoria pincha aquí (español)
To download the Call for papers click here (English)
Para descarregar (download) o modelo de artigo/article standard clique aqui /click here
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do evento: clique aqui
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CERTIFICADOS
Os autores devidamente inscritos no Simpósio receberão certificado da apresentação do artigo e de 8 horas de participação.
Aos ouvintes inscritos nesta modalidade será emitido certificado de 8 horas de participação.
POLÍTICA DE PUBLICAÇÃO:
- Publicação dos trabalhos aprovados em Monografia temática em formato digital, com ISBN europeu, registado na Biblioteca Nacional de Portugal e indexado em plataformas e repositórios institucionais espanhóis.
A apresentação e publicação dos trabalhos em Proceedings Book e na Monografia temática está condicionada à inscrição na Conferência do(s) respectivo(s) autor(es).
TAXA DE INSCRIÇÃO:
60 euros ou R$ 350,00 reais (pagamento após a divulgação da lista de aprovados)
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 27.11.2022 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com
Contato geral: eventos@iberojur.com
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Organização
Instituições parceiras
Os trabalhos apresentados e aprovados para publicação pelo Comité Científico serão publicados em dois livros:
1. E-book com ISBN europeu – indexado nos repositórios institucionais de bibliotecas espanholas.
2. Livro de resumos com ISBN europeu
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