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I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais
(CONISAF)
“Defesa do meio ambiente e repercussões globais”
Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil
09 e 10 de maio de 2023
Presencial e online
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Apresentação
O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.
Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade da Amazônia – UNAMA – instituição de ensino superior localizada em Belém, estado do Pará, Brasil, e seu Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), realizarão, em conjunto, o I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF), que pretende consolidar-se como um importante foro de debates jurídicos que analisem os desafios ambientais a partir de um locus privilegiado. Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio o de 2023, na sede da UNAMA, na modalidade presencial e online.
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Coordenadores
Frederico Antonio de Oliveira (UNAMA)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR, Portugal)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
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Membros da Comissão Executiva:
Agatha Santana (UNAMA), Caio Rodrigues (UNAMA), Alberto Papaléo Paes (UNAMA), Diego Mascarenhas (UNAMA), Leonardo Foeppel (IBEROJUR), Giovana Cruz (IBEROJUR), Fabiano Fernando da Silva (UFMT), Millena Estevão (IBEROJUR).
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Comitê Científico
Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)
Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)
Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)
Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)
Cleide Calgaro (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)
David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)
Cássius Guimarães Chai (UFMA, Brasil)
Denise Fincato (PUCRS, Brasil)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)
Frederico de Oliveira (UNAMA, Brasil)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
Glenda Gondim (Universidade Federal do Paraná, Brasil)
Gustavo Santanna (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
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Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Europea de Madrid, Espanha)
Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo, Espanha)
Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)
João Luís Nogueira Matias (UNI7, Brasil)
João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani ( Academia Brasileira de Direito do Estado)
Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)
María Camacho (Universidad ESAN, Peru)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona, Portugal)
Mônica Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)
Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)
Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)
Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)
Tiago Seixas Themudo (UNI7, Brasil)
Valter Moura do Carmo (CONPEDI, Brasil)
Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)
Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)
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Descarregue / Download do PROGRAMA do I CONISAF – Belém do Pará
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Os pesquisadores/investigadores e alunos de graduação/licenciatura interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do I CONISAF de Belém, poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital.
Requisitos:
Submissões individuais: mestres e doutores (papers); estudantes (resumos)
Submissões em coautorias: estudantes de graduação, graduados e mestrandos* (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.
* ver exceção no edital.
Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com
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No âmbito do 1º CONISAF, a organização reservará um espaço para o debate acadêmico, cingindo-se os temas propostos aos Grupos de Trabalhos:
Grupos de Trabalhos (GT’s): Coordenadores
1) GT – Institutos privados e públicos, efetivação de direitos e desenvolvimento econômico, social, sustentável e/ou de gestão administrativa
Fabricio de Oliveira (UNAMA)
Tiago Themudo (UNI7)
2) GT Direitos fundamentais e meio ambiente urbano na Amazônia
Maria Claudia Bentes (UNAMA)
3) GT Hermenêutica Constitucional e Decisão jurídica
Marcelo Ribeiro (UNAMA)
Frederico de Oliveira (UNAMA)
4) GT Processo, tecnologia e seus impactos na real efetivação dos direitos fundamentais
Agatha Santana (UNAMA)
5) GT Analise econômica do direito e as políticas públicas ambientais na realização estrutural do processo
Frederico de Oliveira (UNAMA)
6) GT As políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais
Arianne Cal Athias (UNAMA)
7) GT A Tutela Penal Ambiental sob o enfoque dos Direitos Fundamentais
Alexandre Manuel Rodrigues (UNAMA)
8) GT Direitos Humanos, Desenvolvimento e Bioeconomia
Alberto Papaleo Paes (UNAMA)
9) GT Os limites entre regulamentação da liberdade de imprensa e censura prévia
Diego Mascarenhas (UNAMA)
10) GT Brics: Rupturas Paradigmáticas em Geopolítica, Governança, Tecnologias e Desenvolvimento
Cássius Guimarães Chai (UFMA)
11) GT Direitos Fundamentais e Ecocentrismo
Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)
12) GT Responsabilidade ambiental das Empresas
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona)
Isabela Domingos (Universidade Federal de Santa Catarina)
13) GT Desafios atuais do Direito Ambiental: repercussões internas e externas
REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS:
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Encontro.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
Para descarregar (download) o Edital/Call for papers clique aqui.
Para descarregar (download) o modelo de artigo clique aqui.
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do I CONISAF clicando aqui.
Para se inscrever no Seminário, por favor, envie o resumo ou artigo até 08.04.2023 ao e-mail: eventos@iberojur.com
A lista de aprovados será publicada no dia 15.04.2032.
O Programa do evento será publicado no dia 02.05. 2023.
Data do evento: 9 e 10 de maio de 2023 (presencial em Belém e online)
Taxa de inscrição: 60 euros ou 340 reais (pesquisadores); 20€ ou 100 reais (estudantes de graduação – exclusivamente resumos)
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 25.04.2023 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 10.06.2023.
CERTIFICADOS
Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
PUBLICAÇÕES
A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no 1º CONISAF em e-book com ISBN Europeu.
A organização publicará os resumos aprovados e apresentados 1º CONISAF em e-book com ISBN Europeu.
Contato geral: eventos@iberojur.com
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Pincha aquí para descargar la convocatoria en español.
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