I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos

Direitos Humanos

(I CINDHU)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Brasil

23 e 24 de julho de 2021 (ONLINE)

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – sediado na Cidade do Porto, Portugal e o Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), instituição pública de ensino superior brasileira, promovem conjuntamente, o I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS (I CINDHU), com lugar nos dias 23 e 24 de julho de 2021, em Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, no formato online.

Para tanto, convida-se a comunidade académica e científica internacional a submeter trabalhos originais que sejam objetos de pesquisa em alguma das facetas dos direitos humanos, e que, após a aprovação do Comité Científico do I CINDHU serão debatidos através de comunicações nos painéis do evento. Posteriormente haverá a publicação de dois livros: um com ISBN Europeu e outro com ISBN brasileiro.

1. DH, Empresas e Sustentabilidade

a) Estado, Empresas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

b) A   responsabilidade social corporativa e direitos humanos

c) Devida diligência em direitos humanos: avaliação de impacto em direitos humanos

d) A importância da atuação empresarial no espaço cívico (“civic space”)

e) Empresas e direitos humanos na perspectiva do trabalho análogo ao escravo

f) Limites e possibilidades de conformidade da atividade corporativa com direitos humanos em época de pandemia

g) Responsabilidade ambiental das empresas

2. DH, Tecnologia e Inovação

a) Proteção de Dados Pessoais

b) Direitos humanos e inteligência artificial

c) Exercício das liberdade fundamentais no âmbito da Internet

d) Liberdade de expressão e discurso do ódio na Internet

e) Fake news, mídias sociais e democracia

f) A aplicabilidade dos direitos humanos no ambiente virtual

g) Direitos humanos e desenvolvimento tecnológico

3. DH, Cidadania e Desenvolvimento

a) O papel do Estado na concretização dos direitos humanos

b) Direitos humanos e o problema da violência contra a mulher

c) A proteção das terras indígenas e de comunidades quilombolas

d) Direito à saúde: proteção integral dos direitos humanos; direito biomédico e bioética

e) Direito ao desenvolvimento e direitos econômicos para a proteção dos direitos humanos

f) Os desafios jurídicos à efetivação dos direitos sociais no século XXI

g) O exercício dos direitos políticos e a concretização do princípio fundamental da cidadania

h) Educação e direitos humanos; metodologias da educação jurídica

Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR / Universidad de Alcalá, Espanha)

Maria Hemília Fonseca (Universidade de São Paulo, Brasil)

Rodrigo Vitorino Souza Alves (LabDH / Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)

Talita Cardim (U.Lisboa), João Alexandre Guimarães (U.Coimbra), Letícia Faccio (UFU), Leonardo Foeppel (U.Porto), Marcela  Martins (UFU), Juliana Custódio (UFU), Ana Laura da Silva (UFU) e Catharina Scodro (USP)

Adriano Godinho (UFPB, Brasil)

Alexandre Pereira Bonna (UFPA, Brasil)

Ana Campina (UPT, Portugal)

André Copetti Santos (UNIJUÍ, Brasil)

Antonio Tirso Ester Sánchez (ULPGC, Espanha)

Arthur Pinheiro Basan (UNIRV, Brasil)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Bárbara Dayana Brasil (Faculdade Mater Dei, Brasil)

Catherine Maia (ULP, Portugal)

Cleide Calgaro (UCS, Brasil)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Doglas Lucas (UNIJUÍ, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (UAH, Espanha)

Flávia Trentini (USP, Brasil)

Frederico de Oliveira (UNAMA, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (URJC, Espanha)

Guilherme Magalhães Martins (UFRJ, Brasil)

Gustavo Silveira Borges (Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil)

Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)

João Proença Xavier (USAL, Espanha)

Karina Nunes Fritz (PUC-RJ, Brasil)

Laura Miraut Martín ((ULPGC, Espanha))

​Marco Aurélio Gumieri Valério (USP, Brasil)

Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua (USP, Brasil)

Maria Hemília Fonseca (USP, Brasil)

Melina Fachin (UFPR, Brasil)

Olívia Figueiredo Pasqualeto (FGV, Brasil)

Paulo de Brito (I2J/ULP, Portugal)

Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU, Brasil)

Romualdo Baptista Dos Santos (EPD/ESPGE, Brasil)

Rui Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Thami Covatti Piaia (URI, Brasil)

Victor Hugo de Almeida (UNESP)

Wilson Engelmann (Unisinos, Brasil)

Conselho Consultivo

Filipe Medon (UFRJ, Brasil)

João Alexandre Guimarães (UC,Portugal)

José Luiz de Moura Faleiros Jr. (USP, Brasil)

Nara Lancia (IBEROJUR, Portugal)

Thiago Rocha (UNIOVI, Espanha)

ENVIO DE TRABALHOS FINAIS:

A versão final do texto deve ser enviada até o dia 08.09.2021 (agosto é mês de férias na Europa).

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no I JURISTECH receberão certificado da apresentação do artigo e de 16 horas de participação.

Aos ouvintes inscritos nesta modalidade será emitido certificado de 16 horas de participação.

PUBLICAÇÕES

 A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no I JURISTECH em e-book com ISBN Europeu e brasileiro:

• E-book em língua portuguesa, com trabalhos em português, espanhol e inglês.

Todos os capítulos dos livros serão registrados com o número DOI da CROSSREF, o qual possibilita o permanente registro digital do trabalho na rede mundial de computadores e nas bases de dados de repositório académico.

TAXA DE INSCRIÇÃO:

60 euros ou R$ 390,00 reais (pagamento após a divulgação da lista de aprovados)

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 18.07.2021 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

Contato geral: eventos@iberojur.com

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