Apresentação | Presentación
[português]
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Universidade de Salamanca, promovem, em conjunto, o IV Congreso de Derecho Transnacional (IV CONDITRANS), nos dias 11 e 12 de julho de 2024, na Faculdade de Direito de Salamanca, Espanha.
Local: Calle P.º Francisco Tomás y Valiente, s/n, 37007 Salamanca, Espanha
Formato: presencial e on-line.
O Congresso tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam o conhecimento Ibero-americano. Para atingir os objetivos, propõem-se a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições espanholas, portuguesas, brasileiras e Latino-americanas em geral. Desse modo, a coordenação do IV CONDITRANS convida a comunidade jurídica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD’s e afins), assim como investigadores-pesquisadores independentes (mestrandos, mestres e doutorandos) a participar do evento submetendo propostas aos painéis temáticos do IV CONDITRANS.
Convidamos a comunidade científica internacional a submeter propostas originais aos painéis temáticos do evento conforme edital/call for papers/convocatoria.
[español]
El Congreso tiene como objetivo fomentar de forma crítica, metodológica y dialéctica, el debate jurídico-científico sobre temas que gravitan en el conocimiento Iberoamericano. Para alcanzar estos objetivos, se propone la participación colaborativa entre diversos programas de maestría y doctorado de instituciones españolas, portuguesas, brasileñas y Latinoamericanas en general. De esta manera, la coordinación del IV CONDITRANS invita a la comunidad jurídica de los Programas de Posgrado en Derecho, así como a investigadores independientes (maestrantes, másteres y doctorandos) a participar en el evento presentando propuestas para defensa en los paneles temáticos del IV CONDITRANS.
Invitamos a la comunidad científica internacional a presentar propuestas originales a los paneles temáticos del evento de acuerdo con la convocatoria (call for papers).
Director | Diretor
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell
Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca. Coordenador do Programa de Doutorado em Administración, Hacienda y justicia en el Estado Social da Universidade de Salamanca.
Coordenadores | Coordinadores
Fábio da Silva Veiga
Profesor Doctor de Derecho Mercantil de la Universidade Lusófona, Portugal. Presidente de IBEROJUR.
Zélia Luiza Pierdoná
Profesora Doctora de Derecho de la Seguridad Social de la a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil.
Secretaría | Comissão Organizadora
Camilla Benevides (IBEROJUR), Giovana Cruz (IBEROJUR), Millena Estevão (IBEROJUR), Raiany Cora Ita (IBEROJUR).
Comité Científico
Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos)
António Francisco de Sousa (U.Porto)
Augusto Jobim (PUCRS)
Camilla Martins dos Santos Benevides (U.Sapienza di Roma)
Catherine Maia (Universidade Lusófona)
David Montoya Medina (Universidad de Alicante)
David Pavón (Universidad Complutense de Madrid)
Denise Fincato (PUCRS)
Doglas Lucas (UNIJUI)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona)
Federico Bueno de Mata (Universidad de Salamanca)
Francesca Benatti (U.Padova)
Frederico Oliveira (UNAMA)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)
Irene Rovira Ferrer (UOC)
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Jeferson Bacelar (UNAMA)
João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra)
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani (USP-USAL)
Marcos Augusto Perez (USP)
María Augusta Camacho Zegarra (Universidad Esan)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona)
Maria Manuela Magalhães (Universidade Portucalense)
Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Maria Hemilia Fonseca (USP)
Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense)
Valter Moura do Carmo (IBEROJUR)
Vania Siciliano Aieta (UERJ)
Wilson Engelman (UNISINOS)
Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)
SIMPÓSIOS: Submissão de trabalhos aos simpósios | Envío de trabajos a los simposios
O autor deve escolher o simpósio a submeter | El autor debe elegir el simposio que quiera enviar su trabajo
Simpósio 01
Título do Simpósio: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, PANDEMIA E TRANSNACIONALIDADE: a prisão como instrumento de gestão da crise sanitária.
Coordenador: Fausy Vieira Salomão (Universidade do Estado de Minas Gerais)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 02
Título do Simpósio: O Direito ao Meio Ambiente Saudável: a crescente relação entre a proteção dos direitos humanos e as questões ambientais (The Right to a Healthy Environment: The Growing Links between Human Rights and Environmental Issues)
Coordenadores: Saba Pipia & Lucas Moreira Alcici (Georgian-American University/ Centro de Estudos em Direito e Negócios)
Idiomas: português, inglês espanhol
Simpósio 03
Título do Simpósio: O programa republicano e o pluralismo religioso
Coordenadores: André Fagundes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) & Iris Steiner – Faculdade de Direito da Universität Zurich.
Idiomas: português e espanhol
Título do Simpósio: Direito Internacional e Relações Transfronteiriças
Simpósio 05
Título do Simpósio: “Inovar em Direito Ambiental: como, quem e para quê?”
Coordenadores: Alexandra Aragão & Juliana Chediek ( Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra )
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 06
Título do Simpósio: Extrajudicialidade: a sociedade contemporânea e a Resolução de Disputas
Coordenadores: Diego El Jaick Rapozo (Universidad de Salamanca) e Márcia Duarte (UERJ)
Idiomas: português, espanhol.
Simpósio 007
Título do Simpósio: Direito do Trabalho no contexto Transnacional
Coordenadores: Camilla Martins dos Santos Benevides (Università Sapienza) e Miriam Olivia Knopik Ferraz (FAE)
Idiomas: português, espanhol, inglês e italiano.
Simpósio 08
Título do Simpósio: Trabalho e Meio Ambiente Urbano
Coordenador: Lara Caxico Martins e Jussara Sanches (Universidade Estadual do Paraná)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 09
Título do Simpósio: DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ÂMBITOS INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL
Coordenadores: Marco Antonio Rodrigues & Eduardo Manuel Val (Universidade Estácio de Sá)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 10
Título do Simpósio: Direitos humanos, Empresas e Sustentabilidade
Coordenadores: João Emilio Reis (IFEECT-RJ) Anderson Brasil (ESA-Goiânia)
Idiomas: português e espanhol
Título do Simpósio: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: e as ressignificações da propriedade privada em uma sociedade complexa
Título do Simpósio: Travessias globais: a proteção dos direitos humanos, ambientais e laborais em perspectiva transnacional
Título do Simpósio: Novos desafios da Compliance e ESG no espaço ibero-americano
Título do Simpósio: Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua Concretização no Âmbito Doméstico
Título do Simpósio: A europeização e a globalização do Direito Administrativo
Título do Simpósio: Derecho mercantil y los desafíos actuales / Direito Empresarial e os desafios atuais
Título do Simpósio: Direito da Seguridade Social Comparado: Brasil, Espanha e Portugal
Título del Simposio: Derecho procesal y administración de justicia
Título do Simposio: Derecho de extranjería en la actualidad
Título do Simpósio: Desafios no horizonte jurídico Ibero–Americano: osdireitos humanos e a biomedicina – Proteção transnacional do Direitos Humanos
Título do Simpósio: Direito do Agronegócio, desenvolvimento e sustentabilidade: desafios impostos pela transnacionalização da produção de alimentos
Título do Simpósio: Mudanças climáticas e litigância estratégica nacional e internacional
Idiomas: português, espanhol e inglês.
Título do Simpósio: Direito Penal Económico, Processo Penal Econômico e Criminal Compliance: temas contemporâneos, propostas, limites e experiências
Título do Simpósio: Violência doméstica como questão de género
Título do Simpósio: Direito Transnacional: Estudos Contemporâneos de Gênero, Políticas de Igualdade e Inclusão Social no Brasil e na Europa.
Título do Simpósio:Direitos fundamentais na relação de trabalho
Título do Simpósio: DERECHO Y NUEVAS TECNOLOGÍAS: retos jurídicos iberoamericanos.
Título do Simpósio: Constitucionalismo Pós-Moderno e Epistemologias Insurgentes: entre novos direitos, direito privado e novos contextos
Idiomas: espanhol, português e inglês.
Título do Simpósio: Novos Desafios para a Resolução Extrajudicial de Litígios
Idiomas: espanhol, português e inglês.
Título do Simpósio: Os desafios para a efetividade da segurança e ordem pública nos Estados Democráticos do século XXI
Idiomas: espanhol, português e inglês.
Título do Simpósio: Arbitragem Internacional: tendências, avanços e desafios
Idiomas: espanhol, português e inglês.
Título do Simpósio: A omnipresença da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na crição e na aplicaçao da lei a nível nacional
Título do Simpósio: Igualdade de gênero nos termos da Meta 5 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU
Título do Simpósio: Direitos Humanos e Sustentabilidade: principais desafios no Século XXI
Título do Simpósio: Epistemologias do sul, direitos humanos e transnacionalidade: diálogos e reflexões interdisciplinares
Título do Simpósio: DireitoInternacional e Relações Transfronteiriças