II CONISAF (Amazônia)

II Congresso Internacional

Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais

(II CONISAF)

“Belém do Pará: sede da COP30”

Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil

08 a 10 de maio de 2024

Presencial e online

Apresentação

O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade da Amazônia – UNAMA – instituição de ensino superior localizada em Belém, estado do Pará, Brasil, e seu Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), realizarão, em conjunto, o II Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (II CONISAF), que pretende consolidar-se como um importante foro de debates jurídicos que analisem os desafios ambientais a partir de um locus privilegiado. No ano de 2025, a Cidade de Belém será palco da COP 30, evento internacional organizado pelas Nações Unidas que discute as principais políticas internacionais sobre a conservação do Meio Ambiente.

Desse modo, os organizadores convidam a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 08 a 10 de maio o de 2024, na sede da UNAMA, na modalidade presencial e online.

Coordenadores

Frederico Antonio Lima de Oliveira (UNAMA)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR, Portugal)

Jeferson Bacelar (UNAMA)

Membros da Comissão Executiva:

Giovana Cruz (IBEROJUR), Raiany Cora ITA (IBEROJUR), Millena Estevão (IBEROJUR), Diego Mascarenhas (UNAMA), Alberto Papaléo Paes (UNAMA), Caio Rodriguez (UNAMA).

Comitê Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)

Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Cildo Giolo Júnior (Faculdade de Direito de Franca, Brasil)

Cleide Calgaro (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Cássius Guimarães Chai (UFMA, Brasil)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

Frederico de Oliveira (UNAMA, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Glenda Gondim (Universidade Federal do Paraná, Brasil)

Gustavo Santanna (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Europea de Madrid, Espanha)

Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)

João Luís Nogueira Matias (UNI7, Brasil)

João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)

José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca, Brasil)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani ( Academia Brasileira de Direito do Estado)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho (Universidad ESAN, Peru)

Maria Claudia Bentes Albuquerque (UNAMA)

Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona, Portugal)

Mônica Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Bessa Antunes (UNIRIO)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)

Tiago Seixas Themudo (UNI7, Brasil)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

Programa

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PROGRAMA

Universidade da Amazônia – UNAMA

Alcindo Cacela, 395 – Umarizal | Belém – Pará – Brasil

Quarta-feira | miércoles: 8 de maio/mayo de 2024

Jantar de Networking e Boas-vindas

20:00 (local a confirmar)

Quinta-feira | miércoles: 9 de maio/mayo de 2024

15:00 (BR) / 19:00 (PT) – Credenciamento online e presencial
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/84597270516
ID da reunião: 845 9727 0516
15:30 (BR) / 19:30 (PT) – ATO OFICIAL DE ABERTURA
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/84597270516
ID da reunião: 845 9727 0516

Professor Doutor Frederico Antonio Lima de Oliveira – Professor de Direito na Graduação e Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito e Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – UNAMA. Coordenador II CONISAF.

Professor Doutor Jeferson Bacelar – Professor de Direito na Graduação e Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito e Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – UNAMA. Coordenador II CONISAF.

Professor Doutor Fábio da Silva Veiga – Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do II CONISAF.

16:00-17:00 (BR) | 20:00\21:00 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/84597270516
ID da reunião: 845 9727 0516
Professora Doutora Maria do Rosário Anjos – Professora de Direito Público na Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Lusófona, Portugal.
Tema: Direito Fundamental à habitação e cidades sustentáveis.
Professor Doutor Antonio José de Mattos Neto – Professor Titular da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia.
Tema: Amazônia e racismo climático: COP 30 e o giro de proteção ao amazônida!

Debate: 17:00-17:20

Presidente de mesa: Prof. Doutor Fábio Veiga (IBEROJUR / Universidade Lusófona)

17:30-18:30 (BR) | 21:30-22:30 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – AMPLA: Governança Ambiental
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/84597270516
ID da reunião: 845 9727 0516

Professor Doutor Giussepp Mendes – Cofundador da Ampla Amazônia. Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-graduado em direito societário pela FGV/SP.

Professor Doutor João Pedro Leite Barros – Professor Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília e pela Universidade de Lisboa. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado.
Tema: Direito, agronegócio e sustentabilidade

Presidente de mesa: Prof. Doutor Frederico de Oliveira (UNAMA)

18:30-20:00 (BR) | 22:30-00:00 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/84597270516
ID da reunião: 845 9727 0516
Professor Doutor Clóvis da Gama Malcher Filho – Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Presidente da Associação da Advocacia Paraense – AAPA
Tema: Questão da agro e a sustentabilidade

Professor Doutor Evandro Costa – Advogado. Pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA. Procurador do Município de Belém.
Tema: Processo estrutural e resíduos sólidos: o caso de Belém.

Professor Doutor Danilo Bezerra – Advogado. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-Minas, Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela UFPA
Tema: Desafios da gestão ambiental e impactos ambientais

Presidente de mesa: Prof. Doutor Jeferson Bacelar (UNAMA)

10 de maio de 2024

Local: Universidade da Amazônia – UNAMA

13:30 (BR) / 17:30 (PT) – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES PRESENCIAIS E ONLINE
Local presencial: Sala A

14:00- 16:00 (BR) | 18:00-20:00 (PT) – PAINÉIS de Comunicações

16:30-18:00 (BR) | 22:00-23:00 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS E SUSTENTABILIDADE
Local Presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/83935982465
ID da reunião: 839 3598 2465

Professor Doutor Ophir Cavalcante – Advogado. Mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná. Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010 aa 2013).
Tema: O STF e as decisões sobre a matéria ambiental

Professor Doutor Casius Chai – Pós-doutor ISPUP, FDV e CEU. Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Tema: Integração do Sendai Framework e a Amazônia Legal para a promoção da sustentabilidade e dos direitos fundamentais
Presidente de mesa: Prof. Doutor Frederico de Oliveira (UNAMA)

18:00-19:30 (BR) | 23:00-00:00 (PT) – PALESTRAS DE ENCERRAMENTO
Local Presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/83935982465
ID da reunião: 839 3598 2465

Professor Doutor Paulo de Bessa Antunes – Professor Doutor de Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Vencedor do prêmio Environmental Law and Diplomacy, da Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University (EUA). Autor de 15 livros sobre legislação ambiental, ocupa o posto de presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IAB nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros).

Tema: O direito ambiental no Século XXI

Professor Doutor Fábio da Silva Veiga – Professor Doutor em Direito Empresarial na Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do IBEROJUR. Coordenador do CONISAF.
Tema: O dever de diligência das empresas em material ambiental: perspectiva europeia

19:30 (BR) | 00:00 (PT) – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

11 de maio

PROGRAMA CULTURAL

Visitas guiadas | Passeios de barcos

Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers

Download | descarregar | Descargar

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Pincha aquí para descargar la lista de aprobados en la FASE 1

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Os pesquisadores/investigadores e alunos de graduação/licenciatura interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do II CONISAF de Belém, poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital.

Requisitos:

Submissões individuais: mestres e doutores (papers); estudantes (resumos)

Submissões em coautorias: estudantes de graduação, graduados e mestrandos* (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.

* ver exceção no edital.

Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com

Call for papers | Edital | Convocatoria

Regras de submissão de artigos ou resumos

No âmbito do II CONISAF, a organização reservará um espaço para o debate acadêmico, cingindo-se os temas propostos aos Grupos de Trabalhos:

Grupos de Trabalhos (GT’s): Coordenadores

1) GT – Institutos privados e públicos, efetivação de direitos e desenvolvimento econômico, social, sustentável e/ou de gestão administrativa

Fabricio de Oliveira (UNAMA)

Tiago Themudo (UNI7)

2) GT Direitos fundamentais e meio ambiente urbano na Amazônia

Maria Claudia Bentes (UNAMA)

3) GT Hermenêutica Constitucional e Decisão jurídica

Marcelo Ribeiro (UNAMA)

Frederico de Oliveira (UNAMA)

4) GT Processo, tecnologia e seus impactos na real efetivação dos direitos fundamentais

Agatha Santana (UNAMA)

5) GT Analise econômica do direito e as políticas públicas ambientais na realização estrutural do processo

Frederico de Oliveira (UNAMA)
Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)

Cássius Guimarães Chai (UFMA)

6) GT As políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais

Arianne Cal Athias (UNAMA)

7) GT A Tutela Penal Ambiental sob o enfoque dos Direitos Fundamentais

Alexandre Manuel Rodrigues (UNAMA)

8) GT Direitos Humanos, Desenvolvimento e Bioeconomia

Alberto Papaleo Paes (UNAMA)

9) GT Os limites entre regulamentação da liberdade de imprensa e censura prévia

Diego Mascarenhas (UNAMA)

10) Trabalho tecnológico e proteção previdenciária no século 21 no : desafios do sistema de justiça constitucional

Océlio JC Morais (UNAMA)

11) GT Litígios Climáticos e Direito Amazônico

Antonio José de Mattos Neto (UNAMA)

12) GT Responsabilidade Social das Empresas e ESG

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

Isabela Domingos (Universidade Federal de Santa Catarina)

13) GT Desafios atuais do Direito Ambiental: repercussões internas e externas

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense)

Paulo de Bessa Antunes (UNIRIO)

REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS:

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Encontro.

Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

Para descarregar (download) o Edital/Call for papers clique aqui.

Para descarregar (download) o modelo de artigo clique aqui.

Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do II CONISAF clicando aqui.

PRAZO/DEADLINE: Para se inscrever no Seminário, por favor, envie o resumo ou artigo até 19.04.2024 ao e-mail: eventos@iberojur.com

A lista 1 de aprovados será publicada no dia 15.04.2024.

A lista 2 de aprovados será publicada no dia 22.04.2024.

O Programa do evento será publicado no dia 02.05. 2024.

Data do evento: 8 a 10 de maio de 2024 (presencial em Belém e online)

Taxa de inscrição: 75 euros ou 412 reais (pesquisadores); 30€ ou 150 reais (estudantes de graduação – exclusivamente resumos)

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 25.04.2024 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

A versão final do texto deve ser enviada até o dia 09.06.2024.

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

Estudantes e Professores da UNAMA estão isentos do pagamento da Taxa de Inscrição de Ouvintes, mas devem preencher o formulário de inscrição para o efeito.

PUBLICAÇÕES

A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no II CONISAF em e-book com ISBN Europeu.

A organização publicará os resumos aprovados e apresentados II CONISAF em e-book com ISBN Europeu.

Contato geral: eventos@iberojur.com