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III Congresso Internacional
Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais
(III CONISAF)
“Belém do Pará: sede da COP30”
Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil
08 a 10 de maio de 2025
Presencial e online
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Apresentação
Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade da Amazônia – UNAMA – instituição de ensino superior localizada em Belém, estado do Pará, Brasil, e seu Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), realizarão, em conjunto, o III Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (II CONISAF), que pretende consolidar-se como um importante foro de debates jurídicos que analisem os desafios ambientais a partir de um locus privilegiado. No ano de 2025, a Cidade de Belém será palco da COP 30, evento internacional organizado pelas Nações Unidas que discute as principais políticas internacionais sobre a conservação do Meio Ambiente.
Desse modo, os organizadores convidam a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 08 a 10 de maio o de 2025, na sede da UNAMA, na modalidade presencial e online.[/vc_column_text]
Coordenadores
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR, Portugal)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
Alberto Papaléo Paes (UNAMA)[/vc_column_text]
Membros da Comissão Executiva:
Comitê Científico
Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)
Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
Alberto Papaléo Paes (UNAMA)
António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)
Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)
Camilla Benevides (IBEROJUR, Portugal)
Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)
Cildo Giolo Júnior (Faculdade de Direito de Franca, Brasil)
Cleide Calgaro (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)
Cássius Guimarães Chai (UFMA, Brasil)
David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)
Denise Fincato (PUCRS, Brasil)
Diego Mascarenhas (UNAMA)
Fábio da Silva Veiga (U.Lusófona-IBEROJUR, Portugal)
Frederico de Oliveira (UNAMA, Brasil)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
Glenda Gondim (Universidade Federal do Paraná, Brasil)
Gustavo Santanna (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Europea de Madrid, Espanha)
Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)
[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_column_text css=””]João Luís Nogueira Matias (UNI7, Brasil)
João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)
José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca, Brasil)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Academia Brasileira de Direito do Estado)
Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)
María Camacho (Universidad ESAN, Peru)
Maria Claudia Bentes Albuquerque (UNAMA)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona, Portugal)
Mônica Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)
Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/P.Porto, Portugal)
Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)
Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)
Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)
Tiago Seixas Themudo (UNI7, Brasil)
Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)
Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_cta h2=”Programa” css=””]
Descarregue o Programa completo aqui
Full Program download here
PROGRAMA
Universidade da Amazônia – UNAMA
Alcindo Cacela, 395 – Umarizal | Belém – Pará – Brasil
Quinta-feira | jueves 8 de maio/mayo de 2025
15:00 (BR) / 19:00 (PT) – Credenciamento online e presencial
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
15:30 (BR) / 19:30 (PT) – ATO OFICIAL DE ABERTURA
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Professor Doutor Frederico Antonio Lima de Oliveira – Professor de Direito na Graduação e Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito e Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – UNAMA. Coordenador III CONISAF.
Professor Doutor Jeferson Bacelar – Professor de Direito na Graduação e Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito e Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – UNAMA. Coordenador III CONISAF.
Professor Doutor Alberto Papaléo Paes (UNAMA) – Professor de Direito na Graduação e Mestrado. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito e Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – UNAMA. Coordenador III CONISAF.
Professor Doutor Fábio da Silva Veiga – Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do III CONISAF.
16:00-17:00 (BR) | 20:00\21:00 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião: 845 9727 0516
Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Tema:
Professora Doutora Maria do Rosário Anjos – Professora de Direito Público na Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Lusófona, Portugal.
Tema: Direito à cidade e sustentabilidade
Debate: 17:00-17:20
Moderador e Presidente de Mesa: Ricardo Dias – Advogado, Pós-doutor em Direito do Estado. Professor titular da Universidade da Amazônia.
17:30-18:30 (BR) | 21:30-22:30 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – AMPLA: Governança Ambiental
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Professor Doutor Antonio José de Mattos Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)
Tema:
Professor Doutor João Pedro Leite Barros – Professor Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília e pela Universidade de Lisboa. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado.
Tema:-
Presidente de mesa: Tátilla Brito Pamplona – Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará -SEMAS
18:30-20:00 (BR) | 22:30-00:00 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE
Local presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Professor Doutor João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra)
Direitos humanos e saúde pública no contexto português e comparado
Dr. Marcio Tuma – Advogado Sócio-Fundador e Titular da Banca Tuma, Torres & Advogados Associados S/S. Mestre em Meio Ambiente do Trabalho no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Barcelona.
Tema:
Presidente de mesa: Prof. Diego Mascarenhas (UNAMA)
09 de maio de 2025
Sexta-feira | viernes – 09 de maio/mayo de 2025
Local: Universidade da Amazônia – UNAMA
10:00 (BR) | 14:00 (PT) – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES PRESENCIAIS E ONLINE
Local presencial: Sala A
10:30-12:00 (BR) | 22:00-23:00 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS E SUSTENTABILIDADE
Local Presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Professor Doutor João Brasil de Castro – Sócio Fundador do escritório Brasil de Castro – Sociedade de Advogados. Especialização em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrando em Direito Público na FGV-SP.
Tema:
Professor Doutor Evandro Costa – Advogado. Sócio do escritório Barreto & Costa. Pós-Graduado em Direito Processual pela UNAMA. Procurador do Município de Belém.
Tema:
Professor Doutor Daniel Cruz –
Tema: Trabalho decente
Presidente de mesa: Prof. Doutor
12:00-13:30 (BR) | 16:00-17:30 (PT) – INTERVALO DE ALMOÇO
13:30 (BR) / 17:30 (PT) – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES PRESENCIAIS E ONLINE
Local presencial: Sala A
14:00- 16:00 (BR) | 18:00-20:00 (PT) – PAINÉIS de Comunicações (4 salas em simultâneo)
16:30-18:00 (BR) | 22:00-23:00 (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS – QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS E SUSTENTABILIDADE
Local Presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Professor Doutor Jorge Alex Athias – É advogado militante, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarâes, Pinheiro e Scaff. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.
Professor Doutor Paulo Ivan Borges – Advogado tributarista e aduaneiro. Conselheiro Seccional da OAB/PA. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PA.
Tema: Associação China-Brasil da Indústria Sustentável da Amazônia.
Professor Doutor (CONVIDADO) –
Presidente de mesa: Prof. Doutor Frederico de Oliveira (UNAMA)
18:00-19:30 (BR) | 23:00-00:00 (PT) – PALESTRAS DE ENCERRAMENTO
Local Presencial: Auditório David Mufarrej
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Professor Doutor Roberto Xerfan – Sócio Fundador Xerfan Advocacia S/S, Advogado atuante com ênfase em Processo Civil Contencioso, Recuperação Judicial e Direito Empresarial.
Tema:
Professor Doutor Clóvis Malcher Filho – É advogado militante, sócio do Gama Malcher Advocacia. Professor concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Paraense de Letras-APL, Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas-APLJ.
Tema: A importância da COP30 ser na Amazônia
Professor Doutor Fábio da Silva Veiga – Professor Doutor em Direito Empresarial na Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do IBEROJUR. Coordenador do CONISAF.
Tema: A Diretiva (UE) 2024/1760 sobre dever de diligência empresarial e sustentabilidade
Professor Doutor Pedro Curvello Saavedra Avzaradel – Professor Doutor de Direito Ambiental e Coordenador do Programa “Stricto Sensu” de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Pós-doutor em Direito pela Université Paris I “Sorbonne”, França.
Tema: Panorama Legislativo 2024: Clima e meio ambiente
19:30 (BR) | 00:00 (PT) – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
10 de maio
PROGRAMA CULTURAL
Visitas guiadas | Passeios de barcos
[/vc_cta][vc_cta h2=”Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers” h4=”Download | descarregar | Descargar” color=”green” css=””]
Clique aqui para descarregar a lista de aprovados na FASE 1 e FASE 2 – aqui
Pincha aquí para descargar la lista de aprobados en la FASE 1 y FASE 2 – aquí
Click here to download Approval list (PHASE 1 and PHASE 2) – here
[/vc_cta][vc_separator color=”green”][vc_single_image image=”14088″ img_size=”full” css=””][vc_message message_box_color=”green” css_animation=”bounceInRight”]Os pesquisadores/investigadores e alunos de graduação/licenciatura interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do III CONISAF de Belém, poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital.
Requisitos:
Submissões individuais: mestres e doutores (papers); estudantes (resumos)
Submissões em coautorias: estudantes de graduação, graduados e mestrandos* (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.
* ver exceção no edital.
Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com [/vc_message][vc_cta h2=”Call for papers | Edital | Convocatoria” h4=”Regras de submissão de artigos ou resumos” color=”black” css=””]
No âmbito do III CONISAF, a organização reservará um espaço para o debate acadêmico, cingindo-se os temas propostos aos Grupos de Trabalhos:
Grupos de Trabalhos (GT’s): Coordenadores
1) GT – Institutos privados e públicos, efetivação de direitos e desenvolvimento econômico, social, sustentável e/ou de gestão administrativa
Fabricio de Oliveira (UNAMA)
Tiago Themudo (UNI7)
2) GT Direitos fundamentais e meio ambiente urbano na Amazônia
Maria Claudia Bentes (UNAMA)
3) GT Hermenêutica Constitucional e Decisão jurídica
Marcelo Ribeiro (UNAMA)
Frederico de Oliveira (UNAMA)
4) GT Processo, tecnologia e seus impactos na real efetivação dos direitos fundamentais
Agatha Santana (UNAMA)
5) GT Analise econômica do direito e as políticas públicas ambientais na realização estrutural do processo
Frederico de Oliveira (UNAMA)
Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)
Cássius Guimarães Chai (UFMA)
6) GT As políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais
Arianne Cal Athias (UNAMA)
7) GT A Tutela Penal Ambiental sob o enfoque dos Direitos Fundamentais
Alexandre Manuel Rodrigues (UNAMA)
8) GT Direitos Humanos, Desenvolvimento e Bioeconomia
Alberto Papaleo Paes (UNAMA)
9) GT Os limites entre regulamentação da liberdade de imprensa e censura prévia
Diego Mascarenhas (UNAMA)
10) Trabalho tecnológico e proteção previdenciária no século 21 no : desafios do sistema de justiça constitucional
Océlio JC Morais (UNAMA)
11) GT Litígios Climáticos e Direito Amazônico
Antonio José de Mattos Neto (UNAMA)
12) GT Responsabilidade Social das Empresas e ESG
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)
13) GT Desafios atuais do Direito Ambiental: repercussões internas e externas
Moacir Henrique Júnior (UEMG)
Pablo Martins Bernardi Coelho (UEMG)
REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS:
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Encontro.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
CLIQUE AQUI PARA VER O EDITAL | LINK TO THE GUIDELINE FOR AUTHORS
MODELO DE ARTIGO | PAPER TEMPLATE
MODELO DE RESUMO | ABSTRACT TEMPLATE
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do II CONISAF clicando aqui.
PRAZO/DEADLINE: Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo ou artigo até 04.04.2025 (fase 1 – inscrições taxas reduzidas) ou até 18.04.2025 (fase 2 – taxas ordinárias) ao e-mail: eventos@iberojur.com
A lista 1 de aprovados será publicada no dia 08.04.2025
A lista 2 de aprovados será publicada no dia 24.04.2025
O Programa do evento será publicado no dia 02.05. 2025
Data do evento: 8 a 10 de maio de 2025 (presencial em Belém e online)
Taxa de inscrição reduzida (fase 1): 75 euros ou 460 reais (pesquisadores – publicação Livro); 30€ ou 185 reais (exclusivamente para estudantes de graduação – publicação de resumos)
Taxa de inscrição ordinária (fase 2): 90 euros ou 560 reais (pesquisadores – publicação Livro); 40€ ou 250 reais (exclusivamente para estudantes de graduação – publicação de resumos)
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 15.04.2025 (fase 1) ou 29.04.2025 (fase 2) – como transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 09.06.2025.
CERTIFICADOS
Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
Estudantes e Professores da UNAMA estão isentos do pagamento da Taxa de Inscrição de Ouvintes, mas devem preencher o formulário de inscrição para o efeito.
PUBLICAÇÕES
A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no III CONISAF em e-book/Livro com ISBN Europeu. Registro na Biblioteca Nacional de Portugal. Indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Número DOI da Crossref.
A organização publicará os resumos aprovados e apresentados III CONISAF em e-book com ISBN Europeu. Registro na Biblioteca Nacional de Portugal.
Contato geral: eventos@iberojur.com
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Organizadores
Instituições parceiras
Apoiadores Premium
Descarregue / Download do PROGRAMA do I CONISAF, realizado em maio de 2023, em Belém do Pará.[/vc_cta][/vc_column][/vc_row][/vc_section][vc_row][vc_column][vc_gallery type=”image_grid” images=”4632,4087,4028,5547,5546,5565,5566,5545,5544,4815,5561,5562,5560,4207,5551,5553,5554,5555,5556,5557,5558″ title=”Iberojur: integração da ciência jurídica Iberoamericana”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=jZv-03NtY5o” title=”COP30 – Belém, Pará, Brasil”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_tweetmeme type=”follow” follow_user=”@iberojur”][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_facebook css_animation=”bounceIn”][/vc_column][/vc_row]
