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II Congresso Internacional
DESAFIOS DO LEGALTECH
(II LEGALTECH)
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP
Politécnico do Porto – Portugal
13 de setembro de 2023 (online e presencial)
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Apresentação
Pretende-se, com o evento, debater os principais assuntos que envolvem os problemas de ordem jurídica relacionados com a tecnologia, em especial, a aplicação da Inteligência Artificial (IA) nas atividades jurídicas e judiciárias. Debater-se-á os reflexos desses sistemas e os impactos que os mesmos causam direta ou indiretamente na vida das pessoas e os riscos de abuso ou violação dos direitos subjetivos numa perspectiva pública e privada.
Convida-se a comunidade académico-científica nacional e internacional a submeter trabalhos (resumos ou artigos) com vistas à apreciação do Comité Científico do congresso, que, após a avaliação, escolherá os trabalhos a serem apresentados nos painéis do II LEGALTECH.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column]
Presidente do ISCAP | Diretor de Honra
Coordenadores
Patrícia Azevedo (ESTG/IPP)
Fábio Veiga (ULusófona/IBEROJUR)[/vc_column_text]
Comissão organizadora
Download the full program here
09:30 (PT) / 05:30 (BR) / 10:30 (ES) – ACREDITAÇÃO (online e presencial)
Local presencial: Sala de reuniões
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/89425909375
ID da reunião: 894 2590 9375
10:00 (PT) / 06:00 (BR) / 11:00 (ES) – ATO OFICIAL DE ABERTURA
Manuel Silva – Presidente do ISCAP.
José Campos Amorim (ISCAP/IPP) – Professor Coordenador da Área de Direito Fiscal do ISCAP/P.Porto. Coordenador o II LEGALTECH.
Fábio da Silva Veiga – Professor Doutor de Direito Empresarial da Universidade Lusófona. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR. Coordenador do II LEGALTECH.
10:00–11:00 (PT) / 06:15-07:15 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS
Local presencial: Sala de reuniões
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/89425909375
ID da reunião: 894 2590 9375
Rafael Pastrana – Professor Doutor de Direito da Universidade Rey Juan Carlos, Espanha.
Tema: Arbitraje e Inteligencia Artificial. ¿Sustituirá la IA a abogados o árbitros?
Irene Rovira Ferrer – Professora Doutora de Direito Fiscal da Universidade Oberta de Catalunya, Espanha.
Tema: El nomadismo digital ante la residencia fiscal: desafíos y problemas.
Presidente de Mesa: Prof. Doutor José Campos Amorim (ISCAP/CEOS.PP)
11:00-11:30 / 07:00-07:30 (BR) – COFFEE BREAK
11:30-12:30 (PT) / 07:30-08:30 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS 2
Local presencial: Sala de reuniões
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/89425909375
ID da reunião: 894 2590 9375
José Campos Amorim – Professor Coordenador da Área de Direito Fiscal do ISCAP/P.Porto.
Tema: O papel das zonas francas na Europa. Considerações Gerais
Wilson Engelmann – Professor Doutor de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa JusNano/Unisinos.
Tema: A Inteligência Artificial e regulação: o papel dos ambientes experimentais no Direito.
Presidente de mesa: Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga (ULusófona/IBEROJUR)
12:30 – 14:00 (PT) / 08:30 – 10:00 (BR) / 13:30 – 15:00 (ES) – INTERVALO DE ALMOÇO
14:00-16:00 (PT) / 10:00-12:00 (BR) / 15:00- 17:00 (ES) – PAINÉIS DE COMUNICAÇÕES – Sala A (híbrido) e Sala B (100% on-line)
16:00 – 16:30 (PT) / 12:00 – 12:30 (BR) / 17:00 – 17:30 (ES) – COFFEE BREAK
16:30-18:30 (PT) / 12:30-14:30 (BR) / 17:30-19:30 (ES) – PAINÉIS DE COMUNICAÇÕES – Sala A (híbrido) e Sala B (100% on-line)
18:30 (PT) | 14:30 (BR) 19:30 (ES) – ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
Local presencial: Sala de reuniões
Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/89425909375
ID da reunião: 894 2590 9375
Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR/ULUSÓFONA). Coordenador do II LEGALTECH.[/vc_cta]
Comité Científico
Alfredo Copetti Neto (UNIVEL, Brasil)
Alex Ferraresi (PUCPR, Brasil)
Antonio Tirso Sánchez (ULPGC, Espanha)
Deolinda Meira (ISCAP/IPP)
Doglas Lucas (UNIJUÍ, Brasil)
Fábio Veiga (ULUSÓFONA)
Leila Dissenha (PUCR, Brasil)
João Proença Xavier (Politécnico de Coimbra, ISCAC)
José Campos Amorim (ISCAP/IPP)
Manuela Patrício (ISCAP/IPP)
Mariusz Zalucki (AFM Krákow University, Poland)
Mônica Tassigny (UNIFOR, Brasil)
Patrícia Azevedo (ESTG/IPP)
Paulo Vasconcelos (ISCAP/IPP)
Sandrina Teixeira (ISCAP/IPP)
Wilson Engelmann (UNISINOS, Brasil)[/vc_column_text][vc_column_text]
LINHAS TEMÁTICAS (TOPICS)
- – Direito e sociedade digital / Law and digital society
- – Ética e sociedade digital / Ethics and digital society
- – Economia, empresas e sociedade digital / Economy, companies and digital society
- – Inteligência artificial e direito / Artificial intelligence and law
- – Riscos e inteligência artificial / Risks and artificial intelligence
- – Trabalho e economia digital / Work and digital economy
- – Privacidade e Legaltech / Privacy and Legaltech
- – Blockchain, NFT’s e Tokenização / Blockchain, NFT’s and Tokenization
- – Propriedade intelectual e IA / Intellectual property and AI
- – Cooperativismo e estudos organizacionais / Cooperativism and organizational studies
- – Decisões judiciais e IA / Judicial decisions and AI
- – Direitos humanos e a proteção jurídica ante às novas tecnologias / Human rights and legal protection against new technologies
INSCRIÇÕES AUTORES
Os investigadores interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do II LEGALTEC poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comité Científico internacional do congresso. Leia atentamente o edital/call for papers/convocatoria.
INSCRIÇÕES PARTICIPANTES (OUVINTES)
O II LEGALTECH está aberto ao público interessado, com especial direcionamento a juristas, economistas, profissionais ligados à gestão de empresas, relações internacionais, engenharias da computação/informática e estudantes em geral.
CERTIFICADO 1: 8 horas (ouvintes)
CERTIFICADO 2: apresentação de comunicações (conferências de autores)
As inscrições devem ser realizadas mediante o envio do comprovativo de pagamento do PayPal ou MercadoPago (solicitar a eventos@iberojur.com).
TAXA DE INSCRIÇÃO:
60 euros ou R$ 350,00 reais (pagamento após a divulgação da lista de aprovados)
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 01.07.2023 – como transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com
Contato sobre pagamentos de inscrições: diretoria@iberojur.com
ISENÇÃO DE TAXAS À COMUNIDADE DO POLITÉCNICO DO PORTO
Os alunos ou professores pertencentes ao Politécnico do Porto estão isentos de taxas de inscrição em qualquer modalidade de participação.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_cta h2=”Call for papers | Edital | Convocatoria” color=”chino”]Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
PRAZOS FINAL DE ENVIO DE PROPOSTAS / DEADLINE: 29 de agosto de 2023 / August 10
Enviar propostas a/ send papers to: eventos@iberojur.com
Divulgação da lista de aprovados / disclosure of approved: 05 de setembro de 2022 / August 17
Publicação do Programa / Disclosure of the program: 9 de setembro de 2023 / September 9
Prazo limite para submissão do artigo completo: 13 de outubro de 2023 / Octorber 13
Para descarregar (download) o Edital clique aqui (português)
Para descargar la Convocatoria pincha aquí (español)
To download the Call for papers click here (English)
Para descarregar (download) o modelo de artigo/article standard clique aqui /click here
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do II LEGALTECH: clique aqui[/vc_cta][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_separator color=”orange” style=”shadow” border_width=”2″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column]
