[E-book] Lavori atipici ed economia digitale – Prospettiva luso-italo-brasiliana | Contratos atípicos de emprego e economia digital – Perspectiva luso-ítalo-brasileira

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Título: Lavori atipici ed economia digitale – Prospettiva luso-italo-brasiliana – Contratos atípicos de emprego e economia digital – Perspectiva Luso–Ítalo-Brasileira.

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Roma La Sapienza

Ano de publicação: 2023

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga; Camilla Martins dos Santos Benevides

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 513087/23

ISBN: 978-989-53762-5-4

 

Citação: Seminario Lavori atipici ed economia digitale – Prospettiva luso-italo-brasiliana / Seminário Contratos atípicos de emprego e economia digital – Perspectiva Luso–Ítalo-Brasileira, 2023, Porto/Roma, Atas (Atti): Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Roma La Sapienza, 2023, 367 págs. ISBN: 978-989-53762-5-4

 

[português]

O seminário “Contratos atípicos de emprego e economia digital – Perspectiva Luso–Ítalo-Brasileira”, realizado no dia 28 de abril de 2022, na Universidade Sapienza di Roma, teve como objetivo reunir estudantes, pesquisadores e professores, para discussão de questões relacionadas às profundas mudanças sofridas pelo mercado de trabalho, num momento em que a economia global não consegue gerar empregos suficientes. As alterações analisadas durante o seminário incluem, entre outras, o crescimento de formas de emprego diversas dos modelos tradicionalmente utilizados. Observa-se que as chamadas “formas atípicas de emprego” podem servir para fins específicos, como situações de trabalhos sazonais, mas também podem ser utilizadas para regulamentação de novas atividades e formas de ocupação, decorrentes da evolução da sociedade em nosso tempo. A presente obra contém estudos relacionados ao trabalho em plataforma digital, a contratos a tempo determinado, ao trabalho temporário, à terceirização, ao teletrabalho, ao trabalho intermitente, ao trabalho em tempo parcial, dentre outras formas de contrato atípico. Desta forma, os organizadores, a Faculdade Sapienza di Roma, a Universidade Lusófona e o Instituto Iberoamericano de Estudos Juridícos – IBEROJUR, convidaram a comunidade académica, formada por juristas e não juristas, jovens investigadores e professores, à leitura da presente obra, que apresenta reflexões críticas dos autores sobre os desafios enfrentados pelo mundo do trabalho, numa perspectiva globalizada.

[italiano]

Il seminario “Lavori atipici ed economia digitale – Prospettiva luso-italo-brasiliana”, svolto il 28 aprile 2022, presso l’Università La Sapienza di Roma, ha avuto come obiettivo riunire studenti, ricercatori e docenti per confrontarsi su temi legati ai profondi cambiamenti subiti dal mercato del lavoro, presso un momento in cui l’economia globale non riesce a generare sufficienti posti di lavoro. Tra i cambiamenti analizzati durante il seminario si può citare, tra gli altri, la crescita di forme di occupazione diverse dai modelli tradizionalmente utilizzati. Si osserva che le cosiddette “forme atipici di lavoro” possono servire a finalità specifiche, come situazioni di lavoro stagionale, ma possono anche essere utilizzate per regolare nuove attività e forme di occupazione, derivanti dall’evoluzione della società nel nostro tempo. Quest’opera contiene studi relativi al lavoro su piattaforma digitale, contratti a tempo determinato, lavoro temporaneo, somministrazione, telelavoro o smart working, lavoro intermittente, lavoro part-time, tra le altre forme di contratti atipici. In questo modo gli organizzatori, l’università Sapienza di Roma, l’Università Lusófona e l’Instituto Iberoamericano de Estudos Juridícos – IBEROJUR, invitano la comunità accademica, formata da giuristi e non giuristi, giovani ricercatori e professori, a leggere questo libro, che presenta riflessioni critiche degli autori sulle sfide del mondo del lavoro, in una prospettiva globalizzata.

Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

 

Dignità del Lavoratore e Libertà di Iniziativa Economica, Rivoluzione Industriale 4.0 e La Qualificazione Giuridica del Rapporto di Lavoro dei Riders e la Proposta di Direttiva 

Giuseppe Santoro-Passarelli 

A Informalidade Contratual do Teletrabalhador de Plataformas Virtuais 

Ângela Barbosa Franco  

O Teletrabalho e a Duração do Trabalho 

Carlos Alberto Pereira e Castro e Maria Raquel Duarte 

Contrato de Trabalho Atípico e Economia Digital: Perspectivas da Negociação Coletiva no Brasil 

Eliana dos Santos Alves Nogueira 

I Lavori Delle Piattaforme Digitali: Ipotesi di Intervento in Ottica di Una Semplificazione dei Modelli 

Federico Pisani 

Uberização e Precarização do Meio Ambiente do Trabalho: Análise da Realidade Fático-Jurídica Brasileira Frente ao Trabalho por Meio de Tecnologias Disruptivas 

Gabriel Chiusoli Ruscito e Victor Hugo de Almeida 

Uma Aáalise sobre a Normatização do Transportador Autônomo de Cargas (TAC) 

Gabriel Cipriano Nicolau Siqueira 

Caminhar sobre Cacos de Vidros: A Violação à Diversidade na Precarização do Trabalho entre Pessoas em Situações de Migrações Forçadas 

Guilherme Vieira Barbosa 

Fugir, mas Para Sobreviver, e Não Viver: a Informalidade Laboral a Partir de Retratos Sociojurídicos Sobre os Refugiados e Suas Principais Dificuldades em Obter um Trabalho Digno 

Guilherme Vieira Barbosa 

El Gobierno Brasileño Implementa Las Mejores Prácticas Internacionales En Decisiones de Política Pública? 

James Batista Vieira 

Le Sfide del Mercato del Lavoro Cinese e La Tendenza Alla Ridefinizione Verso i Rapporti di Lavoro 

Jianbo Xu 

Trabalho Uberizado e o Novo Capataz da Era Moderna 

Leda Maria Messias da Silva e Cora Kressin Arruda D’Aquino 

Portabilità e Cumulabilità Della Reputazione Digitale Nelplatform Work: Uno Studio Preliminare 

Luigi Di Cataldo 

O Novo Regime do Contrato de Trabalho a Termo em Portugal 

Maíra Costa Teixeira Brás 

Teletrabalho, Direito à Desconexão e Dano Existencial 

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos e Anne Floriane da Escóssia Lima 

O Contrato de Trabalho de Muto Curta Duração – Uma Necessidade para o Mundo Laboral Contemporâneo Validada Pelo Tribunal Constitucional 

Mário Simões Barata e Susana Loureiro 

Il Telelavoro Nella Dinamica Senza Frontiere: Analisi Comparata Brasile-Italia e Tutela Della Giurisdizione Internazionale 

Miriam Olivia Knopik Ferraz 

O Trabalho Intermitente Brasileiro e o Desalinhamento com o Objetivo nº 08 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 

Marlus Eduardo Faria Losso 

Teletrabalho Transnacional e Desafios Normativos: o Compliance Trabalhista como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos dos Trabalhadores 

Nathália Eugênia Nascimento e Silva e Victor Hugo de Almeida 

Teletrabalho: Recentes Alterações Legislativas Subsequentes à Pandemia 

Pedro Romano Martinez 

Sindicato e Desenvolvimento Econômico: uma Abordagem sobre o Papel Propulsor do Sindicato na Valorização da Trabalhabilidade na Sociedade Tecnológica 

Raquel Hochmann de Freitas 

Commenti Sulla Prima Decisione Dell’alta Corte del Lavoro del Brasile Che Ha Riconosciuto il Rapporto di Lavoro Tra Conducente e Uber 

Rodrigo Fortunato Goulart e Marco Antônio César Villatore 

A Inevitabilidade Jurídica do Direito à Desconexão 

Salus Henrique Silveira Ferro 

Do Direito ao Trabalho Digno na União Europeia: as Relações Juslaborais Especialmente Frágeis e o Trabalho Subordinado – Breve Comparação Ibérica 

Solange Ferreira Lajoso 

Regime Jurídico do Teletrabalho em Portugal: Algumas Notas e Muitas Dúvidas 

Susana Sousa Machado 

Do Lavoro Agile ao Teletrabalho: Como as Novas Tecnologias Ressignificaram as Relações de Trabalho 

Wilson Engelmann e Maique Souza 

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