Edição Edições ISMAI
N2i – Núcleo de Investigação do Instituto Politécnico da Maia
1a edição: 2018
ISBN 978-989-54271-2-3
Sumário
EL DERECHO A LA EDUCACIÓN COMO DERECHO HUMANO: ESPECIAL
REFERENCIA A LA JURISPRUDENCIA ESPAÑOLA ACTUAL
BREVES NOTAS SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Patrícia Anjos Azevedo
EXCLUÍDOS PELA GENÔMICA: TESTES GENÉTICOS E TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO OBREIRO COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Vivianne Rodrigues de Melo
UM PROJETO INTERSÉMIÓTICO JURIDICO: SUGESTAO PARA A DEFESA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS INSTITUIÇÔES FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
Maria Christina Napolitano
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? CRIMES CONTRA A VIDA INTRA UTERINA: DA DETERMINAÇÃO DO INÍCIO DO BEM JURÍDICO TUTELADO A SUA PROTEÇÃO
Caroline Buarque Leite de Oliveira
O PATRIMÔNIO COMO ELEMENTO OBJETIVO DA INFRAÇÃO PENAL E A
INFLUÊNCIA DE SEU RESSARCIMENTO NOS BENEFÍCIOS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.
Gianpaolo Poggio Smanio e Fabiano Augusto Petean
O PAPEL DO MINISTERIO PÚBLICO E A DEFESA DO PLENO EMPREGO PARA
IMIGRANTES VULNERÁVEIS
Charles de Sousa Trigueiro e José Raymundo Ribeiro Campos Filho
A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Mariane Silva de Castro e Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos
DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS DE UM PRÉDIO URBANO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
Ana Rita Ferreira Araújo
BREVES NOTAS SOBRE A INSOLVÊNCIA E OS SEUS EFEITOS NAS AÇÕES
DECLARATIVAS, EXECUTIVAS E CONVENÇÕES DE ARBITRAGEM
Ricardo M. Oliveira
A RELAÇÃO ENTRE A RENDA BÁSICA DE CIDADANIA E OS OBJETIVOS
FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Thiago Santos Rocha
ACORDOS PARASSOCIAIS: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA E INOVAÇÃO NO SEU CONFRONTO COM OS ESTATUTOS
Rita Guimarães Fialho d’ Almeida
DESIGUALDADE AMBIENTAL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FLUXO MIGRATÓRIO
Fabrício Veiga Costa e Deilton Ribeiro Brasil
A REVERSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA GERENTES E
ADMINISTRADORES
Patrícia Anjos Azevedo
A BOA ADMINISTRAÇÃO COMO ELEMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Suzana Maria Fernandes Mendonça
O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO CONDICIONANTE PARA A
MANUTENÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
INDÍGENA: PERCEPÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO WAYÃPI
Fabrício V. Costa, Deilton R. Brasil e Elaine Aparecida Barbosa Gomes
A ARBITRAGEM NA RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DOS CONTRATOS
PÚBLICOS
Maria do Rosário Anjos
NEOLIBERALISMO E PRECARIEDADE: O BRASIL NO CONTEXTO DAS LUTAS
GLOBAIS
Augusto Jobim do Amaral e Cássia Zimmermann Fiedler
TESTAMENTO VITAL: SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO
Margareth Vetis Zaganelli e Larissa de Pizzol Vicente
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E ACESSO À MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E DE ALTO CUSTO: PARÂMETROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA O
FORNECIMENTO DE FÁRMACOS
Margareth Vetis Zaganelli e João Victor Gomes Correia
O DIREITO À PRIVACIDADE E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: A PROPÓSITO DA PUBLICIDADE COM RECURSO AO RECONHECIMENTO FACIAL
Ana Clara Azevedo de Amorim
GOVERNANÇA CORPORATIVA: ADAPTAÇÃO AO SETOR PÚBLICO PARA UM
AMBIENTE ECONÔMICO E JURÍDICO SAUDÁVEL
Fernando R. M. Bertoncello e Thaís Cíntia Cárnio
A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E O DIREITO CONSTITUCIONAL: A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM MEIO À MODERNIDADE LÍQUIDA.
Giovana Maria Naldi Marcondes e Nara Furtado Lancia
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: O PRINCÍPO DO POLUIDOR PAGADOR
MEDIANTE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO AMBIENTE
Roberta Fernandes de Faria
GOVERNANÇA NAS RELAÇÕES (LÍQUIDAS) DE TRABALHO: O DIREITO AO
ESQUECIMENTO COMO UM NOVO DESAFIO PROTETIVO
Denise Fincato e Cíntia Guimarães
ANONIMATO DE DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO: PONDERAÇÃO ENTRE
DIREITO DE PERSONALIDADE E DIREITO À PRIVACIDADE
Juliana de Freitas Dornelas
COMPLIANCE DIGITAL E A INFLUÊNCIA DO REGULAMENTO EUROPEU DE
PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Caroline De Melo Lima Gularte e Gabriela Coelho Glitz
LEGADO DIGITAL
José Emiliano Paes Landim Neto
DA IMPROPRIEDADE DOS EMBARGOS COMO MEIO DE DEFESA DO CÔNJUGE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL
Miguel de Antas de Barros e Patrícia Anjos Azevedo
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