[E-book] Estudos sobre Direito, Cidadania e Valores

2.50

Título: Estudos sobre Direito, Cidadania e Valores

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Politécnico de Leiria

Local de publicação: Porto-Leiria

Ano de publicação: 2024

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Mário Simões Barata e Isabel Neves Salazar

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal:527994/24

ISBN: 978-989-35342-9-8

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; BARATA, Mário Simões, BALTAZAR Isabel Neves. (Coords.). Estudos sobre Direito, Cidadania e Valores. Porto-Leiria: InstitutoIberoamericano de Estudos Jurídicos e Politécnico de Leiria, 2024. ISBN: 978-989-35342-9-8|

 

SINOPSE

O Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos –IBEROJUR promoveram a I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “CIDADANIA,VALORES E DIREITOS” (I CIVADOS), realizada em formato híbrido, presencial e online, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS), em Leiria, Portugal, no dia 29 de setembro de 2023.

O I CIVADOS teve um duplo propósito. O primeiro objetivo foi de promover a reflexão em torno da cidadania, valores e direitos subjetivos públicos na União Europeia sem descurar o tratamento destas mesmas questões em outros espaços que se encontram atualmente num processo de integração regional. Paralelamente, a conferência internacional teve ainda como objetivo divulgar a Pós-graduação em Estudos Europeus oferecida pela ESECS/ IP de Leiria.

Esta nova oferta formativa, pioneira na área, a nível nacional, caracteriza-se pela sua interdisciplinaridade e visão integradora da Ciência Política, Direito, Economia, Cultura, História, Relações Internacionais, e Políticas Sociais. Também se distingue por ser em formato de ensino à distância, não limitando geograficamente a sua frequência e, também, por se destinar a um público-alvo de todas as formações académicas e profissões.

A pós-graduação em Estudos Europeus, em formato de ensino à distância, surge no âmbito de uma necessidade crescente para contribuir para a formação dos cidadãos europeus em matérias conexas com a União Europeia de modo a compreenderem o processo de integração europeia e os desafios subjacentes ao mesmo. Por conseguinte, destina-se a fomentar competências de cidadania europeia na sociedade em geral e em diferentes coletivos e grupos com potencial intervenção na promoção das múltiplas áreas de ação da União Europeia. A questão fundamental é a participação dos cidadãos no projeto europeu envolvendo os Cidadãos da Europa na Construção Europeia. É, por isso, fundamental promover a formação de diferentes tipos de atores, como professores, autarcas, dirigentes associativos, cidadãos em geral, ao nível municipal e nacional.

A primeira edição deste Congresso Internacional contou com uma sessão plenária com a presença de Margarida Marques – Deputada no Parlamento Europeu – que partilhou as suas reflexões em torno da evolução e futuro da União Europeia com os participantes do evento. O evento contou, ainda, com seis sessões paralelas, em formato híbrido, que reuniram mais de oitenta investigadores em torno do debate das diferentes dimensões da cidadania, valores e direitos bem como outros temas de cariz interdisciplinar.

O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate dos valores humanos e da cidadania.

Descrição

ÍNDICE | Table of Contents

Derechos Bioculturales: La Importancia de la Costumbre

Livio Perra

O Respeito pela Diversidade Cultural – um Princípio Transversal à Saúde e ao Direito

Ângelo Abrunhosa e Antónia Abrunhosa

Projeto Pedagógico de Alfabetização Construtivista: por um Direito Humano à Educação – Método UP Sobral de Alfabetização

Antonio Felipe de Sousa

O Exercício da Cidadania a Partir do Consumo Consciente: Uma Análise da Experiência Brasileira

Antônio Carlos Efing, Ana Carolina Fontana de Mattos e Romy Gorny Becher

Tempo Político e Memória: Desmobilização das Lutas Sociais

Bruna N. M. Morato de Andrade

Da Democracia Intrapartidária Brasileira no Papel e na Prática: Desafios e Perspectivas para Fortalecer a Participação dos Filiados

Brenno Henrique de Oliveira Ribas e Gabriel Alckmin Montenegro da Silva

A Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias: Um Pilar Para o Direito Contratual Internacional.

Bruno Oliveira Moura

Cidadania Italiana no Século XXI: Uma Exploração Multidimensional dos Desafios e Oportunidades no Contexto Europeu.

Eduardo Tourinho Gomes

A Defesa do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho dos Trabalhadores Imigrantes

Elisabete Santos

A União Europeia como Reflexo da Evolução do Pensamento Europeísta ao Longo dos Séculos

Eugénio Lucas

A Possibilidade de Configuração do Adicional Noturno Diante do Controle Concomitante da Jornada de Trabalho, de Tarefa e Por Produção, Nos Casos de Regime de Home Office.

Gabriela Rocha e Janice Bastos

As Medidas de Promoção e Proteção e a Privação de Liberdade.

Considerações Sobre a Compressão do Direito da Criança à Unidade Familiar.

Gonçalo Mota

Uma Questão de Interpretação: Como os Paradigmas Interpretativos são Condições de Possibilidade para a Implementação de um Estado Democrático de Direito

Guilherme Antunes da Cunha

Atlas de Valores Europeus: Uma Viagem para uma Europa de Cidadãos Ativos e Participativos

Isabel Baltazar

Rumo à Igualdade de Género na Europa

Isabel Borges

O Superendividamento no Brasil. Existem Freios e Contrapesos entre as Normas Provenientes da Lei 14.181/2021 e a Livre Iniciativa Instituída como PILAR da Ordem Econômica pela Constituição Federal?

Izaias Bezerra Neto

A Ética Contida no Desenvolvimento Econômico

Jaqueline Maria Ryndack, Luiz Fernando Obladen Pujol e Emerson Ademir Borges de Oliveira

A Restituição do Décimo Segundo Camelo de Niklas Luhmann e a Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Jordana Franzen Reinheimer

Direito Constitucional à Moradia: a Construção de Instrumentos Hostis Como Forma de Afastar as Pessoas em Situação de Rua dos Espaços Públicos.

Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva

A Inteligência Artificial Sonha com Direitos Humanos? os Novos Desafios à Proteção do Princípio da Não Discriminação

Luís Eduardo Andreazi e eGiuliane Cristina Ruas Silvestre

Democracia Humanista como Resposta as Tentativas de Desinstabilização Institucional e Distanciamento da Participação Social

Luiz Fernando Obladen Pujol, Jaqueline Maria Ryndack e Emerson Ademir Borges de Oliveira

A Desigualdade Econômica das Mulheres no Brasil: Uma Análise do Período de Polarização Política

Maria Tereza Zolyomy Torres

Portugal e a Iniciativa de Cidadania Europeia – O Valor da Participação Democrática

Mário Simões Barata e Dora Resende Alves

A Presunção de Inocência como Garantia Fundamental no Processo Penal e o Crime de Estupro de Vulnerável: Análise da Jurisprudência do STJ

Marcos Neemias Negrão Reis

Desigualdade Racial e Sustentabilidade: a Desigualdade Racial e as Barreiras para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU no Brasil.

Muriel Fernanda Ferreira Benites e Raquel Von Hohendorff

A Geração Z e a Grande Renúncia de Trabalho

Natália Varotto Baroncini e Vanderlei Scheider de Lima

Trabalho Sexual em Plataformas Digitais: Uma Análise à Luz do Trabalho Decente e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

Nátaly Jubanski e Jeaneth Nunes Stefaniak

O Direito à Informação e Impacto das Fake News Durante o Pleito Eleitoral

Raiany Cora Lucas Adão Ita e Cildo Giolo Júnior

Superando Barreiras: O Papel do Empreendedorismo Inclusivo na Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Brasil

Renata Domingues de Oliveira e Telma Aparecida Rostelato

Supremo Tribunal Federal: Tema 1.232 e a Despersonificação da Personalidade Jurídica

Rogério Cunha Estevam

Gênero, Família e Educação na Quarta Revolução Industrial e Reflexos do Covid 19

Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques e Patrícia Pacheco Rodrigues Machida

A LGBTIfobia Enquanto Forma de Discriminação nas Relações Juslaborais Hodiernas – o Normativo Ibérico

Solange Ferreira Lajoso

Feminismo Decolonial na Interpretação do Monumento ao Centenário do Paraná – Brasil

Silvia Turra Grechinski  e Ruy Altamir da Cruz Neto

Documentos Internacionais, Igualdade de Género e Dignidade dos Imigrantes no Cenário Migratório Global Contemporâneo

Simone Evaristo Marins

O Controle de Convencionalidade como Elemento de Autorreflexão do Direito

Stanlei Ernesto Prause Fontana, Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Marcelo Gurniski Fonseca

Correntes Invisíveis: O Impacto Devastador da Violência Psicológica de Gênero na Produtividade Profissional da Mulher

Telma Aparecida Rostelato e Renata Domingues de Oliveira

EDUCAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTA E ENSINO JURÍDICO Na UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO: Reflexões sobre a Reforma Curricular de 2018 e a Inclusão de Estudantes Negras e Negros na Instituição Secular de Formação Jurídica no Brasil

Vanessa Santos do Canto

A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a Proteção dos Direitos Digitais no Espaço Europeu

João Proença Xavier e Giovana de Morais Figueiredo Cruz

A administratividade do ato e os seus vícios: uma panóplia de (in)coerências?

Patrícia Pinto Alves

 

 

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