ÍNDICE | Table of Contents
Derechos Bioculturales: La Importancia de la Costumbre
Livio Perra
O Respeito pela Diversidade Cultural – um Princípio Transversal à Saúde e ao Direito
Ângelo Abrunhosa e Antónia Abrunhosa
Projeto Pedagógico de Alfabetização Construtivista: por um Direito Humano à Educação – Método UP Sobral de Alfabetização
Antonio Felipe de Sousa
O Exercício da Cidadania a Partir do Consumo Consciente: Uma Análise da Experiência Brasileira
Antônio Carlos Efing, Ana Carolina Fontana de Mattos e Romy Gorny Becher
Tempo Político e Memória: Desmobilização das Lutas Sociais
Bruna N. M. Morato de Andrade
Da Democracia Intrapartidária Brasileira no Papel e na Prática: Desafios e Perspectivas para Fortalecer a Participação dos Filiados
Brenno Henrique de Oliveira Ribas e Gabriel Alckmin Montenegro da Silva
A Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias: Um Pilar Para o Direito Contratual Internacional.
Bruno Oliveira Moura
Cidadania Italiana no Século XXI: Uma Exploração Multidimensional dos Desafios e Oportunidades no Contexto Europeu.
Eduardo Tourinho Gomes
A Defesa do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho dos Trabalhadores Imigrantes
Elisabete Santos
A União Europeia como Reflexo da Evolução do Pensamento Europeísta ao Longo dos Séculos
Eugénio Lucas
A Possibilidade de Configuração do Adicional Noturno Diante do Controle Concomitante da Jornada de Trabalho, de Tarefa e Por Produção, Nos Casos de Regime de Home Office.
Gabriela Rocha e Janice Bastos
As Medidas de Promoção e Proteção e a Privação de Liberdade.
Considerações Sobre a Compressão do Direito da Criança à Unidade Familiar.
Gonçalo Mota
Uma Questão de Interpretação: Como os Paradigmas Interpretativos são Condições de Possibilidade para a Implementação de um Estado Democrático de Direito
Guilherme Antunes da Cunha
Atlas de Valores Europeus: Uma Viagem para uma Europa de Cidadãos Ativos e Participativos
Isabel Baltazar
Rumo à Igualdade de Género na Europa
Isabel Borges
O Superendividamento no Brasil. Existem Freios e Contrapesos entre as Normas Provenientes da Lei 14.181/2021 e a Livre Iniciativa Instituída como PILAR da Ordem Econômica pela Constituição Federal?
Izaias Bezerra Neto
A Ética Contida no Desenvolvimento Econômico
Jaqueline Maria Ryndack, Luiz Fernando Obladen Pujol e Emerson Ademir Borges de Oliveira
A Restituição do Décimo Segundo Camelo de Niklas Luhmann e a Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
Jordana Franzen Reinheimer
Direito Constitucional à Moradia: a Construção de Instrumentos Hostis Como Forma de Afastar as Pessoas em Situação de Rua dos Espaços Públicos.
Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva
A Inteligência Artificial Sonha com Direitos Humanos? os Novos Desafios à Proteção do Princípio da Não Discriminação
Luís Eduardo Andreazi e eGiuliane Cristina Ruas Silvestre
Democracia Humanista como Resposta as Tentativas de Desinstabilização Institucional e Distanciamento da Participação Social
Luiz Fernando Obladen Pujol, Jaqueline Maria Ryndack e Emerson Ademir Borges de Oliveira
A Desigualdade Econômica das Mulheres no Brasil: Uma Análise do Período de Polarização Política
Maria Tereza Zolyomy Torres
Portugal e a Iniciativa de Cidadania Europeia – O Valor da Participação Democrática
Mário Simões Barata e Dora Resende Alves
A Presunção de Inocência como Garantia Fundamental no Processo Penal e o Crime de Estupro de Vulnerável: Análise da Jurisprudência do STJ
Marcos Neemias Negrão Reis
Desigualdade Racial e Sustentabilidade: a Desigualdade Racial e as Barreiras para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU no Brasil.
Muriel Fernanda Ferreira Benites e Raquel Von Hohendorff
A Geração Z e a Grande Renúncia de Trabalho
Natália Varotto Baroncini e Vanderlei Scheider de Lima
Trabalho Sexual em Plataformas Digitais: Uma Análise à Luz do Trabalho Decente e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
Nátaly Jubanski e Jeaneth Nunes Stefaniak
O Direito à Informação e Impacto das Fake News Durante o Pleito Eleitoral
Raiany Cora Lucas Adão Ita e Cildo Giolo Júnior
Superando Barreiras: O Papel do Empreendedorismo Inclusivo na Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Brasil
Renata Domingues de Oliveira e Telma Aparecida Rostelato
Supremo Tribunal Federal: Tema 1.232 e a Despersonificação da Personalidade Jurídica
Rogério Cunha Estevam
Gênero, Família e Educação na Quarta Revolução Industrial e Reflexos do Covid 19
Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques e Patrícia Pacheco Rodrigues Machida
A LGBTIfobia Enquanto Forma de Discriminação nas Relações Juslaborais Hodiernas – o Normativo Ibérico
Solange Ferreira Lajoso
Feminismo Decolonial na Interpretação do Monumento ao Centenário do Paraná – Brasil
Silvia Turra Grechinski e Ruy Altamir da Cruz Neto
Documentos Internacionais, Igualdade de Género e Dignidade dos Imigrantes no Cenário Migratório Global Contemporâneo
Simone Evaristo Marins
O Controle de Convencionalidade como Elemento de Autorreflexão do Direito
Stanlei Ernesto Prause Fontana, Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Marcelo Gurniski Fonseca
Correntes Invisíveis: O Impacto Devastador da Violência Psicológica de Gênero na Produtividade Profissional da Mulher
Telma Aparecida Rostelato e Renata Domingues de Oliveira
EDUCAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTA E ENSINO JURÍDICO Na UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO: Reflexões sobre a Reforma Curricular de 2018 e a Inclusão de Estudantes Negras e Negros na Instituição Secular de Formação Jurídica no Brasil
Vanessa Santos do Canto
A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a Proteção dos Direitos Digitais no Espaço Europeu
João Proença Xavier e Giovana de Morais Figueiredo Cruz
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